Caderno único ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2017 20100510059835 20090510076037 20090510075573 20090510042474 20100510040963 20100510084004 20100510049545 20100510049473 20100510058736 20100510065159 20100510065464 20100510078545 20100510086758 20100510094528 20100510037730 20100510058607 20100510084078 20100510102835 20100510107656 20100510107728 20100510055816 20090510109407 20090510109407 20100510051202 20100510055455 20100510059788 20100510026898 20100510059819 20100510062206 20090510119859 20100510088843 20100510086967

Judiciário ● 04/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3572/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2022 RECLAMANTE ADVOGADO NICLAUDINO ALVES RIBEIRO EULER DE AMORIM ARRUDA(OAB: 14352/BA) ANDREY ITALO LIRA AMORIM(OAB: 60422/BA) MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO ENGENHAR PRESTACOES DE SERVICOS EIRELI ANNY KAROLINE SOARES SOUTO(OAB: 72769/BA) FERNANDO DE CASSIA MEIRA OLIVEIRA(OAB: 29816/BA) COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS DO OESTE DA BAHIA COOTRASEOBA ALESSANDRO BRITO DOS SANTOS

Seção II ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2341 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 31/08/2017 Publicação: sexta-feira, 01/09/2017 NATUREZA VITIMA ACUSADO : ACAO PENAL : ROBERTA GONCALVES FERNANDES : KIVILLY RODRIGUES ALVES DE SOUZA CLODOALDO ALMEIDA PAIXAO JUNIOR IGOR HENRIQUE MENEZES BARRETO VITIMA : JADER DANILO COSTA SILVEIRA MILENA PIRES DE ARAUJO MESQUITA JULIA PIRES DE ARAUJO ELIANE FERNANDES DA SILVA BARROS VALDEIR FRANCISCO DE PAULA THALISA SILVA DE SOTOMAYOR GONZALES BRUNO FRANCA DE MORAIS

Seção II ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 NR. PROTOCOLO : 36244-66.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 136 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : SIVONE NUNES DOS SANTOS VITIMA : SANDRA MARIA AMBROSIO DA SILVA DESPACHO : AUTOS DE PROTOCOL O: 201700362440 TERMO DE AUDIENCIA AOS 01 DIAS DO MES DE JUNHO DE 2017, AS 14:00 HORAS, NESTA CIDADE DE GOIANIA, CAPITAL DO ESTADO DE GOIAS, NO FORUM CRIMINAL LOCAL, NA SALA DAS AUDIENCIAS, ON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1716 2119 não causa, por si só, a obrigação de indenização por danos morais. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial formulado por MCI METALURGICA, CALDERARIA E INSPEÇÕES contra MUNICÍPIO DE PIEDADE e o faço apenas para confirmar a tutela antecipada de fls.28. Em consequência, julgo ex

Seção II ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2277 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 JUSTICA DE GOIAS. FORAM OUVIDAS A VITIMA CAROLINNE MARTINS GIANVE CHIO CARVALHO RG N. 4036832 DGPC/GO E AS TESTEMUNHAS EDSON PEREIR A DA SILVA RG N. 28.037 PM/GO E LEONARDO DE SOUZA CEZAR LIMA RG N . 35.839 PM/GO, ARROLADAS NA DENUNCIA. O REPRESENTANTE DO MINISTE RIO PUBLICO DISPENSOU A OITIVA DA TESTEMUNHA CRISTIANE RIBEIRO DO SANTOS, COM ANUENCIA DO DEFENSOR PUBLICO. F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 1802 se olvide que a tutela provisória de urgência pode ser satisfativa ou cautelar, e para os dois casos, deve ser comprovada a presença de dois requisitos. O primeiro é a probabilidade do direito, e o segundo, a do perigo de dano ou de ilícito, ou ainda, de comprometimento da utilidade do provimento final. Quanto ao primeiro re

Seção II ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2398 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 30/11/2017 Publicação: sexta-feira, 01/12/2017 DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201604022765 DESPACH O O MINISTERIO PUBLICO OFERECE U DENUNCIA EM DESFAVOR DE FERNANDO SILVA DE LIMA, ISAIAS JESUS DA SILVA E WESLEY MARTINS DE ALMEIDA QUALIFICADOS, PELA PRATICA, EM TESE, DOS CRIMES DEFINIDOS NOS ARTIGOS 157, 2, I E II, DO CODIGO PENAL E 244-B, DA LEI N 8.069/1990, C/C O ARTIGO 70, DO CODIGO P ENAL. RECEBIDA DENUNCIA, OS ACUSADOS

Seção II ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017 Publicação: quarta-feira, 25/10/2017 CLODOALDO ALMEIDA PAIXAO JUNIOR IGOR HENRIQUE MENEZES BARRETO VITIMA : JADER DANILO COSTA SILVEIRA MILENA PIRES DE ARAUJO MESQUITA JULIA PIRES DE ARAUJO ELIANE FERNANDES DA SILVA BARROS VALDEIR FRANCISCO DE PAULA THALISA SILVA DE SOTOMAYOR GONZALES BRUNO FRANCA DE MORAIS ZULEIDE DOS SANTOS SILVA ALESSANDRO ROGERIO RODRIGUES DE BARROS RONEI RODRIGUES DOS SANTOS ADV ACUS :

Judiciário ● 09/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3533/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2022 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ALESSANDRO BRITO DOS SANTOS(OAB: 19054/BA) ENGENHAR PRESTACOES DE SERVICOS EIRELI FERNANDO DE CASSIA MEIRA OLIVEIRA(OAB: 29816/BA) MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO 1462 • diferenças salariais em relação ao salário mínimo, nos meses de abril, maio e junho/2020; • anotação da CTPS, sob pena de multa diária; • indenização s