Judiciário ● 28/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2074/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO VILBERTO LUIS CASSIANO FILHO(OAB: 20837/PB) JULIANA DE MOURA LEITE(OAB: 12217/PB) HELIO VELOSO DA CUNHA(OAB: 10595/PB) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 11 irregular sob o consentimento do seu líder, que nem sequer foi demitido. Somando-se a isso, antes de ser aplicada a pena máxima, o empregado não foi punido com penas

Judiciário ● 30/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3278/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2426 face de KENNY DARLING COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA, TST.CSJT.GP nº 15/2008. para condenar a parte ré à satisfação das obrigações acima LONDRINA/PR, 30 de julho de 2021. impostas, inclusive honorários de sucumbência, no limite e na forma da fundamentação, que passa a ser parte integrante deste ELIANE CRISTINA FARIA dispositivo. Diretor de Secretaria O cump

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.091 - Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1237 RESPEITADA A PERMANÊNCIA POR 12 (DOZE) MESES NA GAP I. APELO DO ESTADO DESPROVIDO. APELO DA AUTORA PARCIALMENTE PROVIDO. I - Afasta-se a preliminar de prescrição do fundo de direito, pois o pretenso direito envolve relação de trato sucessivo em face da Fazenda Pública, nos moldes da Súmula nº 85, do STJ. II - Este Tribunal vem decidindo, em evolução do entendim

Judiciário ● 30/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3278/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2436 RECLAMADO SEARA-IND. E COMERCIO DE PRODUTOS AGRO-PECUARIOS LTDA ANA LUCIA CABEL LIMA(OAB: 17978/PR) CLODINEY ELIAS PANOSSO realizada por videoconferência - Resolução 672/2020/STF). De acordo com o STF, não se mostra possível a aplicação da TR ao ADVOGADO presente caso. PERITO A fim de que seja dado cumprimento à decisão acima, determino que até a citação/not

Judiciário ● 03/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3486/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2022 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE ANONIMA ROBERTO TRIGUEIRO FONTES(OAB: 32789/GO) MARCIA FERNANDES DA SILVA BORGES FLAVIO CZORNEI(OAB: 24631/DF) 2961 além disso restou consignado que a obreira "não possuía empregados subordinados, mandato que lhe conferisse poderes para atuar em nome do empregador e, tampouco, punia, admitia e dispensava emp

Seção I ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2222 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 COMARCA DE GOIÂNIA 3ª CÂMARA CÍVEL AGRAVANTE: ELIANE FERNANDES DA SILVA BORGES AGRAVADO: ESTADO DE GOIÁS RELATOR: Desembargador GERSON SANTANA CINTRA NR.PROCESSO: 5036221.75.2017.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5036221.75.2017.8.09.0000 EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE DIREITO À NOMEAÇÃO/POSSE. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. PEDIDO INDEFE

Judiciário ● 03/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1930/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2016 Fortaleza, 1º de março de 2016 10 8.666/93 e 37, § 6º, da Constituição Federal, fato a atrair a incidência da Súmula nº 298 do Tribunal Superior do Trabalho. Ação FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA rescisória improcedente. RELATÓRIO Desembargador Relator V I S T O S, relatados e discutidos estes autos de AÇÃO RESCISÓRIA, provenientes da MM. 3ª VARA DO TRABALHO

Seção I ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2711 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 20/03/2019 Publicação: quinta-feira, 21/03/2019 NR.PROCESSO: 5001495.19.2017.8.09.0051 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da Presidência RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 5001495.19.2017.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA RECORRENTE : ELIANE FERNANDES DA SILVA BORGES RECORRIDO : ESTADO DE GOIÁS DECISÃO Trata-se de Recurso Extraordinário (Evento n. 107

Judiciário ● 15/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3330/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 PODER JUDICIÁRIO RÉU ADVOGADO JUSTIÇA DO PERITO 1815 CURTUME CENTRO OESTE LTDA LUCIMEIRE DE FREITAS(OAB: 10189/GO) ALVARO VITOR TEIXEIRA Intimado(s)/Citado(s): - RICARDO ALEXANDRE BARROSO INTIMAÇÃO Fica o(a) Reclamada IPANEMA SEGURANÇA, por PODER JUDICIÁRIO meio de seu procurador, ciente de que em 24 horas o alvará será JUSTIÇA DO enviado à CAIXA, via siste

Seção I ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2294 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PROCESSO DIGITAL COMARCA DE GOIÂNIA 3ª CÂMARA CÍVEL AGRAVANTE: ELIANE FERNANDES DA SILVA BORGES AGRAVADO: ESTADO DE GOIÁS RELATOR: Desembargador GERSON SANTANA CINTRA NR.PROCESSO: 5036221.75.2017.8.09.0000 AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5036221.75.2017.8.09.0000 RELATÓRIO ELIANE FERNANDES DA SILVA BORGES, irresignada com a decisão monocrática que n