Caderno único ● 12/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 12 de dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico Vista, 07/12/2012-JEFFERSON FERNANDES DA SILVA-Juiz de DireitoJVDFCM Nenhum advogado cadastrado. Med. Protetivas Lei 11340 225 - 0009613-52.2010.8.23.0010 Nº antigo: 0010.10.009613-9 Réu: Elenilson Lobato Soares SENTENÇA(...)Pelo exposto, ante a superveniente perda de objeto do presente procedimento, revogo as medidas protetivas e declaro extinto o feito, sem resolução do mérito, com base no art. 267, IV do CPC.(...)Cumpr

Caderno único ● 04/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 4 de dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4925 085/106 Nº antigo: 0010.12.015711-9 Criança/adolescente: E.E.A. Sentença: Julgada procedente a ação. Nenhum advogado cadastrado. correspondente, ou no procedimento penal que venha a ser instaurado.(...)Cumpra-se.Boa Vista, 29 de novembro de 2012.JEFFERSON FERNANDES DA SILVA Juiz de Direito-JVDFCM Nenhum advogado cadastrado. Proc. Apur. Ato Infracion 230 - 0005358-80.2012.8.23.0010 Nº antigo: 0010

Caderno único ● 29/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 29 de fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico Nº antigo: 0010.12.001658-8 Réu: Ivandro Militão Raposo Liberdade Provisória concedida mediante fiança. Nenhum advogado cadastrado. Cumprimento de Sentença 291 - 0000047-11.2012.8.23.0010 Nº antigo: 0010.12.000047-5 Réu: A.B.H.R. SENTENÇA (-) Destarte, tem-se que liminarmente concedidas as medidas protetivas de urgência à vítima, com fundamento nas declarações por ela prestadas na Delegacia de Defesa da Mulher, n

Caderno único ● 29/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 29 de fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico 305 - 0221934-72.2009.8.23.0010 Nº antigo: 0010.09.221934-3 Indiciado: W.F.C. SENTENÇA(...)sto posto, fulcrado no artigo 107, inciso IV, primeira figura, do Código Penal, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE de WILAILSON FERREIRA CUNHA, pela ocorrência da PRESCRIÇÃO da pretensão punitiva estatal, relativamente à imputação penal dos presentes autos. (-) Cumpra-se. Boa Vista, de fevereiro de 2012. JEFFERSON FRNANDES DA SLVA J

Caderno único ● 20/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 20 de dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico Réu: Henrique Evangelista Dias Neto SENTENÇA(...)Pelo exposto, encontrando-se o feito paralisado há mais de trinta dias, à vista da inércia da requerente/ofendida, reconheço o abandono de causa, REVOGO as medidas protetivas deferidas e DECLARO EXTINTO o presente feito, sem resolução do mérito, com base no art. 267, inciso III, e § 1º, do CPC. (...)Cumpra-se imediatamente, feito incluso na Meta 1 do CNJ. Boa Vista, 18

Caderno único ● 14/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 14 de junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico Réu: Gilberto Evangelista da Silva SENTENÇA(...)julgo procedente a ação cautelar, restando confirmadas as medidas protetivas de urgência liminarmente concedidas, que perdurarão até o trânsito em julgado de decisão final no Inquérito Policial correspondente, ou no procedimento penal que venha a ser instaurado.(...)Cumpra-se. Boa Vista, 12 de junho de 2012. JEFFERSON FERNANDES DA SILVA Juiz de Direito -JVDFCM Nenhum advogad

Caderno único ● 20/12/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 20 de dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico com base no art. 267, IV do CPC. (...)Boa Vista, 15/12/2011JEFFERSON FERNANDES DA SILVA-Juiz de DireitoJEVDFCM Nenhum advogado cadastrado. 214 - 0008134-87.2011.8.23.0010 Nº antigo: 0010.11.008134-5 Réu: Jailson Santiago Souza (...)Pelo exposto, à vista da superveniente perda de objeto, revogo as medidas protetivas, e declaro extinto o feito, sem resolução do mérito, com base no art. 267, IV do CPC. (...)Boa Vista, 15/12/2

Caderno único ● 04/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 4 de setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico Nº antigo: 0010.10.018337-4 Indiciado: E.N.M. Sentença: (...)Pelo exposto, ante a falta de elementos que levem à modificação do entendimento inicialmente proferido, com base no art. 269, I, do CPC, julgo procedente a ação cautelar, restando confirmadas as medidas protetivas de urgência liminarmente concedidas, que perdurarão até o trânsito em julgado de decisão final no Inquérito Policial correspondente, ou no proced

Caderno único ● 13/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 13 de dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico n.º 11.340/06, e passo a dosar a pena, atento ao princípio constitucional da sua individualização:(...)Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumprase. Boa Vista, 11/12/2012-JEFFERSON FERNANDES DA SILVA-Juiz de Direito-JVDFCM Nenhum advogado cadastrado. 189 - 0008059-48.2011.8.23.0010 Nº antigo: 0010.11.008059-4 Réu: Agnaldo Alves Santos DECISÃO - SUSPENSÃO DO PROCESSO(...)Isto posto, SUSPENDO O CURSO DO PROCESSO, bem como

Caderno único ● 05/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 5 de maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico Vista, 03/05/2011. JEFFERSON FERNANDES DA SILVA. Juiz de Direito- JVDFCM Nenhum advogado cadastrado. 347 - 0015174-57.2010.8.23.0010 Nº antigo: 0010.10.015174-4 Indiciado: J.P.F. Decisão: "Procedimento de medidas protetivas já extinto (fls. 34), cujo arquivamento determino, com remessa de cópia da decisão de extinção à Delegacia de origem para juntada aos correspondentes autos de IP, referentes ao BO nº 2679/2010.Intime-se o