10.001 resultados encontrados para fernandes de athayde - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 606 2495 deferidos inicialmente, que deverão ser entregues como pedido na inicial( fls. 18), não havendo qualquer capricho ou absurdo nisso. Expeça-se o necessário. Acolho os argumentos de fls.46/48 e deixo de condenar a requerida nas verbas decorrentes da sucumbência. Deixo de determinar a remessa dos autos ao E
(MS n° 0061738-91.2005.4.03.0000 – rel. Des. Fed. Henrique Herkenhoff – Primeira Seção – DJU 07/12/2007) Ante o exposto, declaro a incompetência absoluta deste Tribunal Regional para processar e julgar o presente writ, determinando, com fulcro no artigo 64, § 3º, do CPC, que o processo seja remetido ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, para que aprecie o presente feito, dando-lhe a solução que entender de direito. Int. SUSPENSÃO DE LIMINAR OU ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
2976/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - ISABELA CRISTINA ANUNCIACAO MASCARENHAS SIDRAL RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO PODER CUSTOS LEGIS JUDICIÁRIO 16 ARMINIA CASSIA FERNANDES DE ATHAYDE GILPETRON DOURADO DE MORAES(OAB: 15204/BA) FELIPE GILPETRON CARVALHO DE MORAES(OAB: 46298/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): Fica niotificada ISABELA CRISTINA ANUNCIACAO - ARMINIA CASSIA FERNANDES DE ATH
Disponibilização: terça-feira, 13 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1648 1764 Adolescente - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - J.G.N. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Intimação da requerida Sra. J. G. N., por sua advogada, para que apresente defesa, no prazo de dez dias, nos
3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 ADVOGADO JOSE CLAUDIO FRANCO BACELAR(OAB: 10089/BA) TALLITA OLIVEIRA MENEZES LEITE ROQUE DA SILVA MOTA(OAB: 41084/BA) TIAGO FERNANDES DE ATHAYDE NOVAES ROQUE DA SILVA MOTA(OAB: 41084/BA) RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - MARIA GORETE VITORIA FREITAS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 2280 FEIRA DE SANTANA/BA, 11 de outubro de 2021. HELIO ESTRELA D
3363/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 2232 Pela presente, fica o destinatário notificado para comparecer à ALICE CATARINA DE SOUZA PIRES audiência designada para o dia 02/02/2022 09:00, a ser realizada Magistrado na sala de audiências da 4ª Vara do Trabalho de Feira de Notificação Santana, situada na AVENIDA JOAO DURVAL CARNEIRO, 2768, FÓRUM JOSÉ MARTINS CATHARINO, PONTO CENTRAL, Processo Nº ATSu
Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 1441 36284/SP) Processo 1000921-21.2016.8.26.0053 - Ação Civil Pública Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Emende o autor a inicial, no prazo de 10 (dez) dias para retificar o pólo passivo da presente ação e ampliá-lo, já qu
3458/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2022 RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região TALLITA OLIVEIRA MENEZES LEITE ROQUE DA SILVA MOTA(OAB: 41084/BA) TIAGO FERNANDES DE ATHAYDE NOVAES ROQUE DA SILVA MOTA(OAB: 41084/BA) RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - MARIA GORETE VITORIA FREITAS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Pela presente, fica o destinatário notificado para tomar ciência da certidão de ID 860c02d, bem como para comparecer
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 751 1570 236725 - ADV FREDERICO JOSE FERNANDES DE ATHAYDE OAB/SP 270368 405.01.2010.022734-6/000000-000 - nº ordem 984/2010 - Mandado de Segurança - NEUSA DE LIMA SANTOS X DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA REGIÃO DE OSASCO - Fls. 38 - Vistos. Defiro a gratuidade . Anote-se. Requisitem-se informações. Sem prejuízo,
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 804 2368 405.01.2009.044645-3/000000-000 - nº ordem 2062/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ROSETE FERREIRA DE AGUIAR X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 56 - Fls. 540/55: 1. Recebo a apelação, no seu efeito devolutivo. 2. À parte contrária para as contrarrazões, no prazo legal. 3. Com re