Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1088 2241 405.01.2009.029800-9/000000-000 - nº ordem 956/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - SUELLEN DA SILVA SANTOS X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 101 - Vistos. Considerando os termos da sentença transitada em julgado, intime-se a Fazenda para que, em 48 horas coloque à disposição da autora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 594 1988 405.01.2009.028975-7/000000-000 - nº ordem 943/2009 - Mandado de Segurança - EDES DE OLIVEIRA X PRESIDENTE DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES JARI DO 155 CIRETRAN OSASCO/SP - TÓPICO FINAL DE SENTENÇA: Como dito a fls. 16, não há qualquer informação segura a respeito da data em que o i

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2700 1294 fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 26 de outubro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Décio Notarangeli - Advs: Roberto Zular (OAB: 132949/ SP) (Procurador) - Alexandre Sansone Pacheco (OAB: 160078/SP) - Av. Brigadeiro Lui

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1901 1415 Nº 0116148-91.2007.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Operadora de Shopping Center Eldorado Ltda. - Apdo/Apte: Município de São Paulo - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 6 de fevereiro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 784 1813 405.01.2010.018812-4/000000-000 - nº ordem 608/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - ADMARIO PINTO DE OLIVEIRA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 46 - Fls. 44 V º: a liminar deve ser cumprida pelo requerido, sem prejuízo da juntada de documentos atualizados, porquanto a enfermidade que a

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3070 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de abril de 2022 Cad 3/ Página 1638 ________________________________________ Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA n. 8001104-88.2021.8.05.0243 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA REQUERENTE: ARMINIA CASSIA FERNANDES DE ATHAYDE Advogado(s): SUZIMAURA DA SILVA GOMES (OAB:0052710/BA), GILZETE DE NOVAIS ALVES (OAB:0029645/BA) REQUERIDO: ELZITA ALVES BESSA Advogado(s): FLAVIO LU

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2963 352 PROCESSO :1072121-83.2019.8.26.0053 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : José Maurício do Prado ADVOGADO : 156870/SP - Fernanda Linge Del Monte EXECTDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1072125-23.2019.8.26.0053 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Marcia

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2963 352 PROCESSO :1072121-83.2019.8.26.0053 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : José Maurício do Prado ADVOGADO : 156870/SP - Fernanda Linge Del Monte EXECTDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1072125-23.2019.8.26.0053 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Marcia

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.100 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Cad 2/ Página 3162 Processo nº 8014439-61.2020.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Aposentadoria] Reclamante: AUTOR: AUREA MATTOS DE OLIVEIRA Reclamado(a): REU: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA-A Vistos, etc. Analisando os autos, observa-se que houve pedido de execução de sentença transitada em julgado no ID 116366400. O Estado da Bahia, intimado para

Publicações Judiciais I ● 13/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

– É pressuposto do modelo de concessões adotado pelo Estado de São Paulo para a gestão da rodovia o contínuo reequilíbrio econômico-financeiro da contratação pelo ente estatal, fazendo-o sem se valer de prorrogação de prazo de vigência do contrato para tanto. – Decisão originária que, ao inviabilizar a cobrança de pedágio dos utilizadores da rodovia, traz o risco de que o Estado de São Paulo seja acionado, pela via da recomposição econômico-financeira contratual, a arcar