Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1863 HSBC Bank Brasil S/A Cintia Nubia da Silva Adv. Dr. Luis Gustavo Ocon de Oliveira - OAB.SP 171.579 Protocolo n. FFPA.15.00084961-1 - 04.03.15- 5ª Vara Cível de Santo Andre Sirlane Sete Vieira Carrefour Com. Ind. Ltda Adv. Dr. Andre de Souza Silva - OAB.SP 235.952 Protocolo n. FFPA.15.00090661-0 - 06.03.15- 3ª Vara Cível de

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 18/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP035634 - CELSO JOSE GARCIA EMBARGADO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP ADV/PROC: SP205792B - MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA VARA : 7 PROCESSO : 0022578-20.2017.403.6182 PROT: 10/07/2017 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0009981-53.2016.403.6182 CLASSE: 99 EMBARGANTE: PREF MUN SAO PAULO ADV/PROC: SP312158 - MARCIO AURELIO FERNANDES DE CESARE EMBARGADO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO ADV/PROC: SP010076 - LUCIO FERREIR

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 08/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 99 PROCESSO : 0023012-09.2017.403.6182 PROT: 27/07/2017 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 2 VARA DO FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL FISCAL - SP VARA : 99 2) Por Dependência: PROCESSO : 0022926-38.2017.403.6182 PROT: 25/07/2017 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0065913-60.2015.403.6182 CLASSE: 99 EMBARGANTE: COMICAN - COMPANHIA DE MINERACAO CANDIOTA ADV/PROC: SP257024 - MANUELA BRITTO MATTOS EMBARGADO: DE

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 08/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 99 PROCESSO : 0023012-09.2017.403.6182 PROT: 27/07/2017 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 2 VARA DO FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL FISCAL - SP VARA : 99 2) Por Dependência: PROCESSO : 0022926-38.2017.403.6182 PROT: 25/07/2017 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0065913-60.2015.403.6182 CLASSE: 99 EMBARGANTE: COMICAN - COMPANHIA DE MINERACAO CANDIOTA ADV/PROC: SP257024 - MANUELA BRITTO MATTOS EMBARGADO: DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 1987 São Paulo, 26 de maio de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Paulo Barcellos Gatti - Advs: Patricia Lourenço Dias Ferro Cabello (OAB: 207330/SP) (Procurador) - Renato Bauer Pelegrino (OAB: 277110/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0012743-57.2012.8.26.063

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1795 1390 Henrique Gudin Filho - Apelante: Octávio de Souza (Assistente) e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Deram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Rosa Maria do Amaral Guimaraes (OAB: 74148/SP) (Fls: 401) - Advogada: Tatiana Mirna de Oliveira Parisotto Carvalho (OAB: 166681/SP) - Advogado: João A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1988 1061 Isto posto, segue decisão em separado. São Paulo, 25 de maio de 2015 . RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Assinado Eletronicamente - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Márcio Aurélio Fernandes de Cesare (OAB: 312158/SP) - Candido Rangel Dinamarco (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 1474 Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) José Luiz Gavião de Almeida - Advs: Pedro de Jesus Fernandes (OAB: 183507/SP) - Renata Mendes Acioli Martins (OAB: 194090/SP) - Eduardo Martelini Daher (OAB: 206486/SP) - Claudio Aparecido Ribas da Silva (OAB: 101418/SP) Odair Minari Junior (OAB: 194338/SP) - Wilton Roveri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3534 543 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1016386-43.2021.8.26.0361; Assunto: ITBI Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Apelante: Município de Mog

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3534 581 Juízo Ex Officio; Apelado: Emerson Carvalho Sousa; Advogada: Roseli Pires Gomes (OAB: 342610/SP); Advogada: Tania Cristina Mineiro (OAB: 343082/SP); Advogada: Sabrina Marinho Martins (OAB: 431771/SP); Advogado: Guilherme Vinicius Silva de Oliveira (OAB: 435206/SP); Advogado: Jose Aparecido de Oliveira (OAB: 79365/SP); Advogada: Nat