Judiciário ● 25/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2277/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 427 PROCESSO nº 0001300-61.2016.5.19.0008 (RO) RECORRENTE: CHRISTIE PEDRA JORGE MARCELO VIEIRA ADVOGADO: DANIELLA MAFRA BARBOSA MARQUES Desembargador Relator RECORRIDO: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI ADVOGADA: CARLOS FERNANDES DE LIMA NETO RELATOR: MARCELO VIEIRA Acórdão Processo Nº RO-0001300-61.2016.5.19.0008 Relator JOSE MARCELO VIEIRA DE ARAUJO R

Judiciário ● 08/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1953/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2016 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região LUIS HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA(OAB: 4264/RN) 601 o/listView.seam, digitando a(s) respectiva chave(s) abaixo: Intimado(s)/Citado(s): - CICERO FERNANDES DE LIMA NETO Documentos associados ao processo Título Tipo Sentença Sentença Chave de acesso** PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO 16021715375093600 000003188779 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 151 12.546/2011 instituiu a nova contribuição sobre a receita bruta EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. operacional, afastando as contribuições previdenciárias patronais REQUISITOS. ART. 461 DA CLT E SÚMULA N. 06 DO TST. Não previstas nos incisos I e III do artigo 22 da Lei 8.212/1991. Através preenchidos todos os requisitos elencados pelo art. 461

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 - IVANILDO DO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO RECORRENTE EMENTA: ADVOGADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO, RECORRIDO CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NO TEXTO DECISÓRIO ADVOGADO IMPUGNADO. INEXISTÊNCIA DO ELEMENTO INDICADO.Os embargos de declaração se prestam a esclarecer obscuridade ou a eliminar contradição, a suprir omissão de ponto ou questão sobre o

Judiciário ● 27/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1842/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2015 356 do crédito previdenciário devido por força do acordo firmado nos AUDIÊNCIAS desta Vara do Trabalho, localizada no endereço autos, observando-se o recolhimento realizado sob o ID 50b48a6. acima descrito. Elaborada a conta, tragam-me os autos conclusos para apreciação. Deve ser ressaltado o constante no Art 11. do ATO 634 de Goianinha/RN, 26 de Outubro de 2015.

Judiciário ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2532/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 ADVOGADO CARLOS FERNANDES DE LIMA NETO(OAB: 13993/PB) PIERSON HARLAN DANTAS FELIX(OAB: 14775/PB) FRANCISCO ASSIS BATISTA SILVA ADVOGADO TESTEMUNHA 406 AUTOR ADVOGADO FABIANO FERNANDES DA SILVA LEILIANE DANTAS LIMA(OAB: 24337/PB) PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS(OAB: 10538/PB) ANA KARLA COSTA SILVEIRA(OAB: 12672/PB) TERESA RACHEL BRITO NEVES PEREIRA RABELLO(OAB: 11528/PB) LUIZ PHI

Judiciário ● 21/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2544/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2018 ADVOGADO RÉU RÉU DIEGO MAHAUT DUARTE PEREIRA(OAB: 144213/RJ) Posto Bandeirantes EDSON FARIAS DA COSTA RÉU ADVOGADO PERITO 359 SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI CARLOS FERNANDES DE LIMA NETO(OAB: 13993/PB) REGEILDO COSTA Intimado(s)/Citado(s): - TESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Intimado(s)/Citado(s): - JOSE ROMERO DA SILVA COSTA Do despacho de id. 04af75d

Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 486 ADVOGADO (datado e assinado eletronicamente) Notificação Processo Nº RTOrd-0000718-10.2018.5.13.0024 AUTOR JOSE CARLOS DIAS DA SILVA ADVOGADO THALYTA ALVES GARCIA DA NOBREGA(OAB: 23373/PB) ADVOGADO CARLOS EDUARDO BEZERRA(OAB: 23363/PB) RÉU ALPARGATAS S/A ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E SANTA CRUZ(OAB: 10867/PB) ADVOGADO SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRASIL(OA

Judiciário ● 12/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3036/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 465 AUTOR Audiência Una DESIGNADA para o dia 21/08/2020 09:40, mantidas ADVOGADO as cominações anteriores. (será enviado convite para a plataforma Google Meet ao e-mail AUTOR ADVOGADO cadastrado no PJe) RÉU CAMPINA GRANDE/PB, 12 de agosto de 2020. ADVOGADO ANNY KAROLINE CARDOSO DA SILVA ALMEIDA Júlio César de Farias Lira(OAB: 9868/PB) ROMERO OLIVEIRA DA SILVA J�

Judiciário ● 05/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3447/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região - SIND DOS TRAB EM ESTAB DE ENSINO PRIVADO DA PARAIBA 301 ROMULO TINOCO DOS SANTOS Juiz do Trabalho Titular PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica a parte exequente notificada para se manifestar sobre o pedido de conciliação proposto pelo sistema-reclamado (ID 903ab0a). Seu silêncio será entendido como negativa à conciliação proposta. JOAO PESSOA/PB, 05 de abril de 2022.