Judiciário ● 23/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 124 diferença de férias recebidas e não gozadas, de forma simples. PODER JUDICIÁRIO NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário dos reclamados. JUSTIÇA DO Custas processuais, pelos reclamados, no importe de R$ 240,00, calculadas sobre o valor atribuído provisoriamente à condenação, R$ 12.000,00. DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do Participaram

Judiciário ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2570/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO ANTONIO JOSINALDO DE SOUZA LIMA GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA(OAB: 9861/PB) COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA FERNANDO GAIAO DE QUEIROZ(OAB: 5035/PB) 272 Notificação pelo DJE: Ficam as partes notificadas da sentença proferida no processo em epígrafe, que julgou PROCEDENTE EM PARTE a ação trabalhista. O inteiro teor da aludid

Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 438 indenização por danos morais. Ademais, a hipertensão arterial que acometeu o reclamante não pode ser considerada doença EMENTA: PORTEIRO NOTURNO. HIPERTENSÃO ARTERIAL. ocupacional vez que não produziu incapacidade laborativa (Lei Nº DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CONCAUSAL. 8.213/1991. art. 20, § 1º, "c"). Recurso parcialmente provido. DESCARACTERIZAÇÃO. DANOS M

Judiciário ● 17/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3102/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2020 644 ADVOGADO CARLOS FERNANDES DE LIMA NETO(OAB: 13993/PB) VILMA LUCIA FONSECA MENDOZA PERITO PODER Intimado(s)/Citado(s): JUDICIÁRIO - NUCLEO REGIONAL DO INSTITUTO EUVALDO LODI PARAIBA - SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI NOTIFICAÇÃO (AS PARTES) Ficam as partes notificadas do despacho #id:0d8a4f6. CAMPINA GRANDE/PB, 17 de novembro de 2020. PODER JUDICIÁRIO WOLNEY CEZA

Judiciário ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2442/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2018 324 o dia 16/04/2018, foi REMARCADA para o dia 04/06/2018 às 09:45 Ficam as partes notificadas de que, de ordem verbal do Juiz Titular horas, para fins de ajuste de pauta, devendo as partes se fazerem desta Vara, Dr. NORMANDO SALOMÃO LEITÃO, a audiência de presentes na nova data designada, nos termos da Súmula 74 do INSTRUÇÃO do processo em epígrafe, que estava d

Judiciário ● 21/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1901/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2016 3282 THAISSA LAUAR LEITE Sentença Processo Nº RTSum-0000860-21.2015.5.21.0016 AUTOR ANTONIO FERNANDES DE LIMA NETO ADVOGADO RAFAELA CORINGA NOGUEIRA(OAB: 9563/RN) RÉU CORTEZ ENGENHARIA LTDA. ADVOGADO WILLIANE GOMES PONTES IBIAPINA(OAB: 12538/CE) Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO FERNANDES DE LIMA NETO - CORTEZ ENGENHARIA LTDA. Poder Judiciário Federal Tribunal Regional d

Judiciário ● 23/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3477/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2022 RÉU BAM TERCEIRIZACAO E SERVICOS EIRELI CARLOS FERNANDES DE LIMA NETO(OAB: 13993/PB) H F M BARROS - ME CARLOS FERNANDES DE LIMA NETO(OAB: 13993/PB) ADVOGADO RÉU ADVOGADO 895 Endereço desconhecido Tomar ciência da certidão de #id:ce29ca7. CAMPINA GRANDE/PB, 21 de maio de 2022. FRANCISCO JOSE ROCHA PEREIRA Intimado(s)/Citado(s): Diretor de Secretaria - GABRIEL CORDEIRO

Judiciário ● 27/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3588/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 1913 ADVOGADO CARLOS FERNANDES DE LIMA NETO(OAB: 13993/PB) M MOTTA COMERCIO DE CALCADOS LTDA CARLOS FERNANDES DE LIMA NETO(OAB: 13993/PB) Diante da possibilidade do efeito modificativo, notifique(m)-se a(s) parte(s) embargada(s) para, querendo, se manifestar(em) sobre os RECLAMADO embargos declaratórios, no prazo de 05 dias. ADVOGADO Decorrido o prazo assinalado no item

Judiciário ● 28/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3254/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 1104 INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b85184a JUSTIÇA DO proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO Assim, nos termos da fundamentação supra, REJEITO a Ciência da data da perícia constante da petição inserida no id. impugnação apresentada pela Caixa Econômica Federal. 33e0ff3.

Judiciário ● 09/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1850/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2015 RÉU RÉU ADVOGADO SR. GEAN DE TAL JOÃO FERNANDES DE LIMA NETO HIALITA CRISTIANE CINTRA QUEIROZ(OAB: 315917/SP) FERNANDO RICHEL ADALBERTO GRIFFO JUNIOR(OAB: 260068/SP) RÉU ADVOGADO 2186 AO INSS - Cópia do presente despacho, devidamente assinado, servirá como Ofício ao INSS (Posto de Franca). Para que encaminhe aos autos cópia de todo o procedimento administrativo