10.001 resultados encontrados para fernandes de mattos oab - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2651 58 ao cumprimento do disposto no artigo 34 do Decreto-Lei nº 3.365/41 pelos requeridos. Registre-se, por fim, que o novo Código de Processo Civil suprimiu o exame de admissibilidade prévio que, na vigência do Código revogado, era exercido pelo juízo de origem no recurso de apelação, por força do que disp
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 997 34 SP 75946 - ADV JEFFERSON SÁ VALENÇA CLEMENTE MACHADO OAB/SP 194787 - ADV PRISCILA DE SÁ VALENÇA CLEMENTE MACHADO OAB/SP 250338 238.01.2007.004604-9/000000-000 - nº ordem 890/2007 - Declaratória (em geral) - MARIA FATIMA DE OLIVEIRA SILVA X BANCO DO BRASIL SA - “Diante do recolhimento da taxa respectiva, de
3242/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 19512 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS consubstanciam o prequestionamento da controvérsia objeto do Contrato Individual de Trabalho / FGTS. recurso de revista, como preconiza o artigo 896, §1.º-A, I, da CLT. Consta do v. acórdão que restou demonstrado nos autos quehouve DENEGA-SE seguimento. a regular quitação do FGTS em relação ao primeiro contrato de trabalho, não te
3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 RECLAMADO ADVOGADO "Art. 156 A apuração da dívida consolidada do executado, no caso RECLAMADO do Regime Especial de Execução Forçada (REEF), será feita pelo TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO órgão centralizador de execuções, que oficiará as varas do trabalho para que informem o montante da dívida do executado, nos processos em fase de execução definitiva, no pra
3547/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 ADVOGADO somente as execuções que constam da lista das penhoras havidas na2ª Vara Cível Federal de São Paulo. Conforme e-mail juntado ao Processo Piloto 018990023.1996.5.02.0014 (ID f8b9393), o Juízo Cível informou que a partir TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO de 27/05/2022 seriam priorizadas as transferências dos valores disponíveis. Assim, aguarda
2254/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 27783 Intimado(s)/Citado(s): - EDNA APARECIDA DE OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Assinatura Identificação THELMA HELENA MONTEIRO DE TOLEDO VIEIRA DESEMBARGADORA RELATORA 5ª TURMA - 9ª CÂMARA PROCESSO TRT-15ª REGIÃO Nº 0010728-62.2016.5.15.0078 RO RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE: EDNA APARECIDA DE OLIVEIRA RECORRIDO: MIGUEL RAMOS DA SILVA Votos Revi
3647/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2023 conclusos para liberação de valores. SAO PAULO/SP, 20 de janeiro de 2023. TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO MARCIO FERNANDES TEIXEIRA Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0189900-23.1996.5.02.0014 RECLAMANTE AILTON CAMILO DE SOUZA ADVOGADO ISMAEL DE FREITAS(OAB: 89191/SP) RECLAMADO ISRAEL FRANCISCO CARDOSO ALVES DE OLIVEIRA RECLAMADO IN
3647/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2023 conclusos para liberação de valores. SAO PAULO/SP, 20 de janeiro de 2023. TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO MARCIO FERNANDES TEIXEIRA Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0189900-23.1996.5.02.0014 RECLAMANTE AILTON CAMILO DE SOUZA ADVOGADO ISMAEL DE FREITAS(OAB: 89191/SP) RECLAMADO ISRAEL FRANCISCO CARDOSO ALVES DE OLIVEIRA RECLAMADO IN
3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 SEBASTIAO ABREU DE ALMEIDA Juiz do Trabalho Substituto 5654 que permitam adequada conferência de seus valores; principal atualizado com indicação clara do índice utilizado; juros de mora; multa, no prazo de 8 dias. Processo Nº CumSen-1000522-58.2022.5.02.0066 AUTOR PAULO HENRIQUE RIBEIRO FRANCISCO ADVOGADO FABRICIO MAXIMO RAMALHO(OAB: 347414/SP) AUTOR SINDICATO DOS TRA
3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 5655 Intimem o perito Rafael Moreira Baldivia, que devera retificar o manifestação sobre o laudo retificado, sob pena de preclusão, laudo, no prazo de 10 dias. independentemente de nova intimação. Decorrido o prazo, as partes terão o prazo comum de 5 dias para Intime(m)-se. manifestação sobre o laudo retificado, sob pena de preclusão, Nada mais. independentem