Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2400/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região DESTINÁTÁRIO(S) 6466 NOTIFICAÇÃO Notificação Processo Nº RTOrd-0021026-79.2015.5.04.0232 AUTOR JEAN CARLO FERNANDES DE MELLO ADVOGADO MIRIAM SOARES STOCK(OAB: 34589/RS) RÉU JOCIANE MARIA PILKE ADVOGADO LAIRTON ZAGONEL(OAB: 79675/RS) RÉU PAULO CÉSAR DA SILVEIRA-ME RÉU RUBIM PILKE ADVOGADO LAIRTON ZAGONEL(OAB: 79675/RS) PERITO JOSE ANTONIO ARAUJO DA SILVA PERITO MA

Judiciário ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2581/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2018 MANAUS, 15 de Outubro de 2018 955 MARIA DE LOURDES GUEDES MONTENEGRO Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho MARIA DE LOURDES GUEDES MONTENEGRO Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho Processo Nº RTSum-0001385-26.2017.5.11.0011 AUTOR ROSEMBERG DE SOUZA CASTELO BRANCO ADVOGADO JANEYLA SANTOS SUIJKERBUIJK(OAB: 5874/AM) RÉU PIONEER YORKEY DO BRASIL LTDA ADVOGADO LUIS FRANCISCO

Judiciário ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2623/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018 - A.L PRESTACAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI ME - ADIEL DE OLIVEIRA CASTELO 1437 Fundamentação CERTIDÃO Certifico que a exequente peticionou requerendo o desarquivamento PODER JUDICIÁRIO do processo para que seja oficiado ao Banco do Brasil para que JUSTIÇA DO TRABALHO informe o número de prestações pendentes para a quitação integral do financiamento,

Judiciário ● 01/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2487/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Junho de 2018 AUTOR Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região LEODOIR SILVEIRA SOARES (sucessão de) representado por Rosane Fernandes de Mello TIAGO AURELIO DE BRITO(OAB: 75914/RS) KATIANE GOMES DE OLIVEIRA(OAB: 83965/RS) TONIOLO, BUSNELLO S/A - TUNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTACOES ORLANDO ANTUNES TOLEDO(OAB: 24261/RS) ALTAIR ANTONIO AMORIM(OAB: 37628-B/RS) JOAO ALFREDO BETTONI INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL UNIÃO FEDERAL (P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1479 EXEQTE : Barrela Recauchutagem de Pneus Limitada ADVOGADO : 89164/SP - Inaia Cecilia Martinez Fernandes de Mello EXECTDO : JSB COMERCIO DE PEÇAS E ACESSORIOS PARA MOTOCICLETAS LTDA ME VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO :3002083-05.2013.8.26.0576 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 835 PROCESSO Nº: 0020835-62.2014.5.04.0331 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) AUTOR: MATEUS GARCIA SANTOS DA SILVA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL RÉU: WJ SERVICE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME e outros (5) Fica V. Sa. notificado do despacho ID 3d3ada4, devendo manifestar -se em cinco dias, sobre o interesse na adjudicação do bem NOTIFICAÇÃO penhorado, pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1748 1668 especialmente diante da presunção de veracidade / legalidade do ato administrativo atacado, até agora não refutado cabalmente. Nesse sentido, preleciona Hely Lopes Meirelles, “in verbis”: “... a presunção de legitimidade e veracidade dos atos administrativos responde a exigências de celeridade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1782 1862 estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária e, especialmente, sobre prescrição (1º TACivSP, 9ª Câm.Extr. B. rel. Juiz Hélio Lobo Junior, j.02.04.1997).EXECUÇÃO FISCAL Prescrição Interrupção somente nas hipóteses do artigo 174 do Código Tributário Nacional, não derrogad

Judiciário ● 08/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3427/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2415 Súmula 214 do TST. Frederico Fernandes de Mello. Nesse sentido, consigno que, não obstante a alínea "a", do art. 897 ACORDAM os Magistrados da 6ª Câmara - Terceira Turma do da CLT, autorize a interposição de agravo de petição contra Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o decisões proferidas em execução, a interpretação sistemátic

Judiciário ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2552/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 ADVOGADO 1432 FELIPE LENHARD(OAB: 7762/AM) Assinatura Intimado(s)/Citado(s): MANAUS, 30 de Agosto de 2018 - VALFILM AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - WELLINGTON JEFFTER CALDAS MEDEIROS MARIA DE LOURDES GUEDES MONTENEGRO Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação CERTIDÃO PJe-JT CERTIDÃO Certifico que foi efetuada a c