Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 1251 ROSIETE FERNANDES DE MELLO https://pje.trt11.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/lis Assinado eletronicamente. A Certificação Digital pertence a: tView.seam [ROSIETE FERNANDES DE MELLO] O https://pje.trt11.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/lis Servidor da Justiça do Trabalho tView.seam DESPACHO PJe-JT DESPACHO PJe-JT Tendo em vista o

Publicações Judiciais I ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. ART. 13 DA LEI Nº 8.620/93. INCONSTITUCIONALIDADE. CONFIGURAÇÃO DAS HIPÓTESES DO ART. 135, III, DO CTN. RECURSO DESPROVIDO. - Com fulcro no art. 13 da Lei nº 8.620/93, era possível a responsabilização solidária dos sócios pelos débitos da empresa junto à Seguridade Social. Contudo, a partir da declaração de inconstitucionalidade do artigo 13 da Lei n. 8.620/93, conforme o RE n.º 562.276/RS, apreciado sob o regime da repercussão geral (art

Judiciário ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2288/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 8217 Acórdão Almeida Buono. Tomaram parte no julgamento: a Exma. Desembargadora Kyong Mi Lee, a Exma. Desembargadora Margoth Giacomazzi Martins e a Exma. Desembargadora Mércia Tomazinho. Processo Nº RO-1000340-48.2015.5.02.0315 Relator KYONG MI LEE RECORRENTE VRG LINHAS AEREAS S/A ADVOGADO BEATRIZ MARTINS COSTA(OAB: 33181/DF) RECORRENTE SWISSPORT BRASIL LTDA ADVOGADO MAR

Judiciário ● 18/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2520/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6923 Intimem-se. AFP/chp Em 17 de Julho de 2018. Vistos, etc. Juiz(íza) do Trabalho Reconsidero o despacho de 13.07.2018, face ao trânsito em julgado do V.acórdão de ID nº b10e879, ficando sustada a determinação de realização da praça em relação ao imóvel objeto da matrícula nº Despacho Processo Nº RTOrd-0001889-63.2010.5.15.0044 AUTOR ANDREIA CRISTINA DE AR

Judiciário ● 26/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2052/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 560 NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 0020991-79.2016.5.04.0331 - AÇÃO PROCESSO Nº: 0021661-54.2015.5.04.0331 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: JOANA TERESINHA FILOSKI VINTURINI AUTOR: LEODOIR SILVEIRA SOARES (sucessão de) RÉU: PLANTA E OBRA - ADMINISTRAÇÃO E CONSTRUÇÃO representado por Rosane Ferna

Judiciário ● 16/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1877/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2015 SERGIO GIACOMINI AUTOR ADVOGADO Juiz do Trabalho Substituto Notificação Processo Nº RTOrd-0020749-82.2014.5.04.0334 DEBORA REGINA DOS SANTOS NEVES ADVOGADO EDUARDO BACKES(OAB: 56926/RS) RÉU TRANSPORTES SPOLIER LTDA ADVOGADO MICHELE BESUTTI(OAB: 48891/RS) TERCEIRO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO INTERESSADO SOCIAL - INSS - Seccional Novo Hamburgo AUTOR RÉU RÉU PERITO LEI

Judiciário ● 28/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2610/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 2156 Intimado(s)/Citado(s): LEANDRO PEREIRA - ROSEMAR FERNANDES DE MELLO Técnico Judiciário Notificação PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Processo Nº ExProvAS-0020995-42.2018.5.04.0333 EXEQUENTE CRISTINA OLIVEIRA DA ROSA BERNARDES ADVOGADO JOSE AUGUSTO THEISEN SCHNEIDER(OAB: 65593/RS) ADVOGADO Eliane Tonello(OAB: 28789/RS) EXECUTADO CENTRO CLINICO GAUCHO LTDA Intimado(s)/Cit

Judiciário ● 08/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2309/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Setembro de 2017 373 RECORRENTE JEAN CARLO FERNANDES DE MELLO MIRIAM SOARES STOCK(OAB: 34589/RS) RUBIM PILKE LAIRTON ZAGONEL(OAB: 79675/RS) PAULO CÉSAR DA SILVEIRA-ME JOCIANE MARIA PILKE LAIRTON ZAGONEL(OAB: 79675/RS) MARCELO BOZZETTO Processo0021018-34.2015.5.04.0384. (Artigo 23, § 4º da Resolução CSJT n° 136/2014). Acesso ao sistema PJe-JT - 2° grau:http://pje.trt4.jus.br/segundogr

Judiciário ● 09/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3077/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 AGRAVANTE ADVOGADO SERGIO VILARINHO ANDERSON FABIANO PRETTI(OAB: 12017/MS) LILIAN MARIA ARAUJO DA SILVA AMIR MOURA BORGES(OAB: 153003 -D/SP) MARCELO FERNANDES DE MELLO(OAB: 294638/SP) ESTHER DUARTE DETILIO ROCHA(OAB: 409068/SP) CLODOMAR FERNANDES COSTA ANDERSON FABIANO PRETTI(OAB: 12017/MS) PLACIDO FERRAZ FIGUEIRA ADALBERTO CARIUS DA CUNHA ANDERSON FABIANO PRETTI ANDERSON FABIA

Judiciário ● 17/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3643/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 AGRAVANTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região PHILIPP FELIX KERBER BOMM GIODANNA SALGADO DOS SANTOS(OAB: 311794/SP) MAX5 MEGA ARENA O TEMPLO DO E-SPORTS LTDA - ME RODRIGO DE MORAES BARTANHA(OAB: 253973/SP) RCP INFORMATICA LTDA - ME LEIA MELISSA PRADO SODRE(OAB: 263939/SP) AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO 13491 Fica Vossa Senhoria intimada do r. Despacho id:fce082e. SAO PAULO/SP, 16 de janeiro de