CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.021 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 802 Tribunal de Justiça da Bahia, em, 13 de janeiro de 2022. DESª. DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTEL Relatora 04 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel DESPACHO 0546422-02.2016.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Estado Da Bahia Embargado: Tatiana Ribeiro Tan

Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 ex. inscrição no SIMPLES à época da apuração do crédito 22457 - SUPERMERCADOS NANICCOS LTDA. previdenciário); e g) é da fonte pagadora a obrigação de informar eventual quantia devida pelo trabalhador a título de imposto de renda (art. 46 da Lei PODER JUDICIÁRIO nº 8.541, de 23 de dezembro de 1992), observando o disposto nos JUSTIÇA DO termos do art.12-A da

Judiciário ● 06/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3657/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Fevereiro de 2023 RECLAMANTE ROBERTO FERNANDINO DE CARVALHO Juliano Oliveira do Nascimento(OAB: 19969/PE) BLUE DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ME ITALO MARCONDES FREITAS CALADO(OAB: 26820/PE) LUCIANA PIMENTEL FERNANDES DE MELO MARIA PIERINA FERNANDES DE MELO(OAB: 19676/PE) SERGIO AUGUSTO DA SILVA LOPES ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO 182 - BL

Judiciário ● 31/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1933 JOAO GABRIEL DE FARIA ROCHA ALEXANDRE FERNANDES DE MELO LOPES(OAB: 21977/BA) RENILSON EVANGELISTA DA SILVA TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO MARCELO DE ARAUJO FERRAZ(OAB: 25716/BA) ALBERTO MARTINS DE JESUS FILHO ALEXANDRE FERNANDES DE MELO LOPES(OAB: 21977/BA) JUCINEIA DOS SANTOS MORAIS TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVO

Judiciário ● 22/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2545/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO PERITO PERITO ADEMIR TOLEDO DA SILVA(OAB: 227539/SP) EVANDRO DOS SANTOS ROCHA(OAB: 170115/SP) C. D. M. D. S. P. M. ADEMIR TOLEDO DA SILVA(OAB: 227539/SP) EVANDRO DOS SANTOS ROCHA(OAB: 170115/SP) M. A. V. ELISABETE APARECIDA FERNANDES DE MELO(OAB: 104772/SP) DANIEL FERNANDES DE MELO(OAB: 327223/SP) M. E.

Judiciário ● 12/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3470/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4390 instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser ENTENDER DE DIREITO. Prazo: 5 dias. Deverá(ão) o(s) acessado no endereço eletrônico destinatário(s) desta intimação atentar para o disposto na Lei "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list 11.419/06, bem como aregulamentação da Resolução N.º 185/2017 View.seam", info

Judiciário ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13677 Acórdão Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador Willy Santilli Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Márcio Mendes Granconato, Gerti Baldomera de Catalina Perez Greco e Elza Eiko Mizuno. Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: por unanimidade de votos, CONHECER do recurso ordinário e, no mé

Judiciário ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 ADVOGADO AUTOR: AUTOR: JOYCE APARECIDA PIRES 1378 TEREZINHA TADIM SIMOES(OAB: 62434/MG) Intimado(s)/Citado(s): - VAGNO FERNANDES DE MELO JUNIOR RÉU: RÉU: SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A DESTINATÁRIO:VAGNO FERNANDES DE MELO JUNIOR 30190-000 - AV. AUGUSTO DE LIMA, 655 - CENTRO - BELO HORIZONTE - MINAS GERAIS INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) PR

Judiciário ● 03/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 1621 unanimidade, em conhecer do agravo de petição dos terceiros DECISÃO:ACORDAMos Desembargadores da 5ª Turma, à embargantes ISABELLA FERNANDES DE MELO REIS e THIAGO unanimidade, em conhecer do agravo de petição dos terceiros DE SOUZA ALVES, bem como da contraminuta, e, no mérito, negar embargantes ISABELLA FERNANDES DE MELO REIS e THIAGO provimento ao apelo. C

Judiciário ● 12/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2932/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2020 CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TELECOMUNICACOES DA BAHIA TERCEIRO INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): 79 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TELECOMUNICACOES DA BAHIA TERCEIRO INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): - JOAO GABRIEL DE FARIA ROCHA - NAIARA SANTOS LIMA PODER PODER JUDICIÁR