8.804 resultados encontrados para fernandes de mendonca - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2862 2152 médico com capacitação técnica para os serviços a serem prestados, bem como não apresenta a documentação necessária para tal, não sendo, sequer, da área médica. Requer a concessão da tutela de urgência consistente na anulação do processo administrativo para Tomada de Preços nº 679/2019, inabi
Edição nº 199/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de outubro de 2014 de posse de bem móvel, fundada no alegado inadimplemento voluntário de prestações estabelecidas em contrato de arrendamento mercantil ("leasing"). Por meio da petição retro, postula-se a a conversão do feito em ação de execução, sob a alegação de que o bem não foi localizado no endereço constante da inicial. Eis o relato. DECIDO. Com efeito, assevero ser possível a conversão da ação d
TJDFT 06/04/2015 - Pág. 1034 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 61/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de abril de 2015 Nº 2012.04.1.008998-6 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Adv(s).: DF032029 - Giulio Alvarenga Reale. R: MILTON ROSA MOREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Nada a prover em relação ao pedido de fl. 115, uma vez que a parte ré ainda não foi citada. Intime-se o Autor, por seu advogado, através de publicação no Diário da Justiça Eletrônico
Fls. 200-203: Objetivando verificar contradição na decisão de fls. 194-195, foram tempestivamente interpostos estes embargos, nos termos do artigo 1.022 do C.P.C., cujo teor condiciona seu cabimento aos casos em que ocorra obscuridade, contradição ou omissão na decisão.Sustenta o Embargante que a referida decisão incorreu em contradição, na medida em que condicionaria a pertinência da produção da prova testemunhal à vinda dos documentos por ele solicitados. É o relato.Registro, de
a competência de fixar ou majorar, sem parâmetro legal, o valor das contribuições de interesse das categorias profissionais e econômicas, usualmente cobradas sob o título de anuidades, vedada, ademais, a atualização desse valor pelos conselhos em percentual superior aos índices legalmente previstos. 5. Por outro lado, consigne-se que a Lei nº 12.514 de 28 de outubro de 2011 regularizou a questão atinente à fixação das contribuições devidas aos conselhos profissionais, restando ap
a competência de fixar ou majorar, sem parâmetro legal, o valor das contribuições de interesse das categorias profissionais e econômicas, usualmente cobradas sob o título de anuidades, vedada, ademais, a atualização desse valor pelos conselhos em percentual superior aos índices legalmente previstos. 5. Por outro lado, consigne-se que a Lei nº 12.514 de 28 de outubro de 2011 regularizou a questão atinente à fixação das contribuições devidas aos conselhos profissionais, restando ap
Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2146 331 os cálculos apresentados pelo exequente nas págs. 05/20. Em caso de discordância, deverá apresentar cálculos divergentes. Na omissão, tornem conclusos.Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), GUSTAVO CAROPRESO SOARES DE OLIVEIRA (OAB 328186/SP) Processo 1007683-04.2016.8.26.0037 - Bu
Disponibilização: quarta-feira, 16 de janeiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2061 191 - Nota de Crédito Comercial - EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A - EXECUTADO: Carlos Henrique de Freitas Leite e outros - Custas processuais pagas (págs. 148/149). CITEM-SE, via POSTAL, as partes executadas, no endereço indicado na exordial, para, no prazo de 03 (três) dias, pagar o valor de seu débito atualizado (art. 829, CPC), acrescido das custas iniciais antec
Edição nº 163/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de agosto de 2012 Nº 10974-3/09 - Deposito - A: BANCO FINASA BMC S/A. Adv(s).: DF028978 - RICARDO NEVES COSTA . R: JOSE ALVES DA SILVA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. CERTIDAO - Certifico e dou fé que nesta data, dando cumprimento à Portaria nº 02/05, intimo a parte Autora/Credora a impulsionar o feito, no prazo de 05 (cinco) dias. Gama - DF, sexta-feira, 10/08/2012 às 15h01.. Nº 11770-6/09 - Deposito - A: B
Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 3558 constando nomes completos, nacionalidades, estados civis, profissões, residências e domicilios, e filiações, bem ainda juntar aos autos cópia dos respectivos CPFs, RGs e, se o caso, certidões de casamento. Intimem-se. - ADV: VASCO MARONI FILHO (OAB 97634/SP), IACI ALVES BONFIM (OAB 202113/SP) Processo 103