Caderno único ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 201/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de outubro de 2018 o pagamento, deverá a parte entregar o comprovante autenticado junto à Secretaria deste juízo para as devidas baixas e anotações de praxe. Brasília - DF, terça-feira, 16/10/2018 às 17h43. . N. 0703614-53.2017.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - A: HELVECIO PAULO HELENO. Adv(s).: DF51138 - FERNANDA SOARES HELENO. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. N�

Caderno único ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 20/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Secretaria-Geral da Corregedoria Varas com Jurisdição em Todo o Território do Distrito Federal Varas da Fazenda Pública do DF 1ª Vara da Fazenda Pública do DF DESPACHO N. 0002388-88.2016.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: TATIANA SILVA RODRIGUES. Adv(s).: DF43499 - PAULO HENRIQUE QUEIROZ PEREIRA DOS SANTOS, DF27016 - MILENA GALVAO LEITE, DF15682 - VICTOR MENDONCA NEIVA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s

Caderno único ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 19/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Sala 107, 1º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12h às 19h Número do processo: 0048077-27.2007.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: MARIA HELENA SOARES TORRES RÉU: JOANA FERNANDES SILVA, NAZARE DE JESUS FERNANDES DE OLIVEIRA SILVA, KLEBER FERNANDES DE OLIVEIRA SILVA, SARA FERNANDES DE OLIVEIRA SILVA, COMPANHIA DE

Caderno único ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de abril de 2019 processual pertinente a regularização em nome desta última. DO DISPOSITIVO PROCESSO 0037803-23.2015.8.07.0001 Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na oposição. Condeno o opoente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em R$ 2.000,00 (dois mil reais), nos termos do art. 85, § 8º, do Código de Processo Civil - CPC, cabendo 50% (cinqüenta por c

Caderno único ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de abril de 2019 os autos, com as cautelas de estilo. P.R.I. [1] Embora proprietária no registro, a própria TERRACAP esclarece que a gestão do bem destinado a programa habitacional é atribuição da CODHAB. BRASÍLIA, DF, 16 de abril de 2019 17:47:52. ANDRE SILVA RIBEIRO Juiz de Direito Substituto N. 0048077-27.2007.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: MARIA HELENA SOARES TORRES. Adv(s).: DF29709 NAIQUE FERNANDE

Caderno único ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 186/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Consta Advogado. R: SARA FERNANDES DE OLIVEIRA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF33859 - WELBER PEREIRA DOS SANTOS. R: LUIZ CARLOS TAVARES DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: GISONEIDE FERNANDES DE OLIVEIRA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0048077-27.2007.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMEN

Caderno único ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 43/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de março de 2019 respeitando as retenções obrigatórias, se houver, HOMOLOGO os cálculos da planilha da Contadoria (ID nº 28593805). Com a recalcitrância do devedor em pagar a condenação que lhe foi imposta, surge o dever deste juízo de proceder ao sequestro de valores para quitação do débito, nos termos do artigo 13, § 1º, da Lei nº 12.153/2009, e do artigo 3º da Portaria Conjunta nº 61/2018 do TJDFT. Conv

Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2789 E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é DESTINATRIO: LORENA FERNANDES DE OLIVEIRA SILVA passado o presente edital, que será publicado e afixado no local de null costume, na sede desta vara. PROCESSO : 0011244-61.2017.5.03.0020 CLASSE : CONSIGNAO EM PAGAMENTO (32) CONSIGNANTE: LIDER SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI - ME CONSIGNATRIO: LORENA FERNAN

Caderno único ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de maio de 2019 necessidade da autora. Os elementos juntados, ao contrário, refutam a presunção decorrente da mera declaração sobre a falta de possibilidade de custear o processo. Assim, mantenho o indeferimento da Decisão de ID 32958978, quanto ao pedido de gratuidade de justiça, nos termos do art. 99, §2º, do CPC. Proceda a secretaria com a alteração do cadastro processual, devendo informar que a parte autor

Caderno único ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 213/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de novembro de 2018 certo que, em matéria processual civil, vige o princípio do argumento suficiente, segundo o qual não há necessidade de se analisar, na decisão, todas as teses ventiladas, mas sim de expor, de forma devidamente embasada, aquela que ampara a conclusão apontada no dispositivo. Ante o exposto, REJEITO os embargos opostos, mantendo a sentença por seus próprios fundamentos. Publique-se. Intimem-se. Se