Judiciário ● 26/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3109/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 4089 PRIMEIRA Répara, no prazo de 48 horas, realizar o pagamento 11. Frustradas as tentativas de execução acima mencionadas, dos valores apurados por esta sentença homologatória. Deverá expeça-se alvará por eventuais valores já convolados em penhora e ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo não liberados. Deverá a parte autora ser intimada p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1026 239 JUNIOR (OAB: 126874/SP); Apelante: Nivaldo Alves Pinto; Advogado: RAGNAR ALAN DE SOUZA RAMOS (OAB: 172010/ SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; PROCESSOS ENTRADOS EM 12/07/2011 0001866-68.2011.8.26.0451; Apelação; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 451.01.2011.0018668/000000-000; Ass

Judiciário ● 19/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1752/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Advogado "Homologo o cálculo, fixando o debito conforme discriminado Reclamado abaixo, sem prejuIzo de futuras atualizaçôes e acréscimos legais. Cabe incidéncia de outros valores oriundos de atos praticados pelas partes no curso do processo executório (art. 789-A, CLI). Especificaçao do débito: Total da execução R$ 9.826,45 Atualizado ate: 30/04/2015 Liq. Exequente...

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 905 58 0036149-15.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Catanduva; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 132.01.2005.020412-6; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Murilo Henrique Miranda Belotti; Impetrante: PASCOAL BELOTTI NETO; Paciente: Valdir Carlos Fonseca Filho; Advogado: Murilo Henrique Miranda Belotti (OAB: 237635/SP); Advo

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3148 197 178.148-MS, Quinta Turma, DJe 24/2/2012. HC 217.819-BA, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 21/11/2013”. Assim, à vista dessas circunstâncias analisadas, fixo a pena-base do réu em 4 (quatro) anos e 9 (nove) meses de reclusão. Ausentes as circunstâncias agravantes, porém presente a atenuante referente

Judiciário ● 28/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1736/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Ao seu turno, a SECAL informou que conta homologada desde o início da execução já contemplava a totalidade das parcelas salariais na base de cálculo das parcelas previdenciárias e fiscais (fl. 201). Assim, REJEITO A IMPUGNAÇÃO DA UNIÃO. Por oportuno, complementando a decisão de fl. 198, fixo os honorários assistenciais em R$ 2.736,26, em 30.04.2015 (fl. 199), ressalva

Judiciário ● 18/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2456/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1586 cumulada com a demonstração da observância do artigo citado. 5) Cabe ao reclamante, após a apresentação dos documentos, conferir se os mesmos encontram-se em ordem, na posição correta que permita sua leitura nos monitores, legíveis e se correspondem PROCESSO: 0100284-59.2018.5.01.0025 às legendas. Não será deferido prazo para adequá-los e, no caso CLASSE:AÇ

Caderno único ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 220/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de novembro de 2018 CARLOS DOMINGUES JUNIOR. Adv(s).: DF014204 - Deusvaldo Sousa do Lago. HERDEIROS: FABIANA SOUZA DOMINGUES. Adv(s).: DF014204 - Deusvaldo Sousa do Lago. HERDEIROS: MARCOS AURELIO SOUZA DOMINGUES. Adv(s).: DF014204 - Deusvaldo Sousa do Lago. HERDEIROS: EZIO FERNANDES DA CRUZ. Adv(s).: DF014204 - Deusvaldo Sousa do Lago. HERDEIROS: WILIAN FERNANDES DA CRUZ. Adv(s).: DF014204 - Deusvaldo Sousa do Lago. HER

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2234 82 Agravada : Maria Antonia Gonzaga Duarte Advogada : Norma Sandra Duarte Braga Valença (OAB: 4133/AL) Advogado : Glênio Oliveira e Silva (OAB: 3082/AL) Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto EMENTA :AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2624 178 QUITÉRIA DA SILVA PEDROSA, CPF 49511815415 e outros. EDITAL DE CITAÇÃO – USUCAPIÃO – RÉUS INSCRITOS E EVENTUAIS COM PRAZO DE 20 (vinte) DIAS O(a) Exmo(a) Dr(a). Pedro Jorge Melro Cansanção, Juiz(a) de Direito da 29º Vara Cível da Capital-Conflitos Agrários, Possessórias e Imissão na Posse, na forma da Lei, etc.