Judiciário ● 07/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3137/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Janeiro de 2021 corrigidos monetariamente e com incidência de juros legais até 1818 ao presente despacho. 07/01/2019. 80977 Custas processuais no valor de R$ 1.000,00,já quitadas (id ITAGUAI/RJ, 07 de janeiro de 2021. ac960f5). Registre-se que as cotas previdenciárias (empregado+empregador) já estão apuradas conforme atualização ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO supra, deve

Judiciário ● 09/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3241/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2369 ISTO POSTO, acolho parcialmente a impugnação da Ré, Processo Nº ATOrd-0010787-10.2013.5.01.0025 RECLAMANTE RODOLFO FROES CRUZ ADVOGADO MARCIO DA SILVA PORTO(OAB: 86636/RJ) ADVOGADO JAIME UBIRATAN APPOLONIO DE SOUZA(OAB: 78791/RJ) RECLAMADO AUTO POSTO DO TRABALHO S/A ADVOGADO DIEGO DE ALMEIDA SAIDI MUSSI(OAB: 157157/RJ) PERITO NIZIA FRANKLIN DE CARVALHO HOMOLOGANDO par

Judiciário ● 19/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2377/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Dezembro de 2017 1185 Entendo não ser aplicável a nova redação do art. 790, §3º, CLT, ARQUIVAMENTO DA DEMANDA NOS TERMOS DO ARTIGO 844 pois superveniente à fase postulatória, evitando-se assim as DA CLT. chamadas decisões surpresa, prestigiando-se a segurança jurídica. O autor distribui a presente demanda no dia 13-10-2017, oportunidade em que o processo foi incluído automat

Judiciário ● 07/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1994/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 33, alínea 3136 DECLARAÇÃO DE Declaração de 16053112263334700 POBREZA Hipossuficiência 000036197772 "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2901 833 indenização da vítima, haja vista a ausência de contraditório quanto a este aspecto. 10 CUSTAS PROCESSUAIS 71. Por outro lado, condeno o réu ao pagamento das custas processuais. 11 PROVIDÊNCIAS FINAIS 72. Após o trânsito em julgado desta decisão, tomemse as seguintes providências: a) Lance-se o nome do Réu no rol

Judiciário ● 02/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3462/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 - T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI 4909 Dê-se ciência à consignante e cumpra-se. Intime-se. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fcef7c0 RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de maio de 2022. MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE proferido nos autos. Juiz do Trabalho Titular DESPACHO PJe Vistos etc. A documentação trazida pela consignante não é

Judiciário ● 30/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 11309 necessidade de identificação dos participantes o acesso deverá ser da Res. CSJT nº 185/2017, deverão ser protocolados no sistema feito através de equipamento que possua câmera de vídeo e PJe. Recomenda-se a juntada com pelo menos 48 horas de permita a transmissão das imagens das partes e advogados(as). antecedência à audiência. É facultada apresentaçã

Judiciário ● 25/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2092/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2016 Advogado ALVARO LUIZ FERNANDES DA COSTA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da certidão de Id f376562, abaixo transcrito(a): "Certifico e dou fé que, verificando os registros eletrônicos deste processo, constatei que o patronoALVARO LUIZ FERNANDES DA COSTA - OAB: RJ60410 não apresentou procuração outorgando-lhe poderes de repres

Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 1456 Diante do que estabelece o artigo 791-A da CLT, em vista do contar do trânsito em julgado, sob pena de multa diária de acolhimento parcial das pretensões, defiro honorários advocatícios R$100,00, até o limite de R$1.000,00. Para possibilitar a obrigação em favor do(s) patrono(s) da parte reclamante, que arbitro em 5% de fazer, após o trânsito em julgado, i

Judiciário ● 25/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2092/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2016 Réu: Argentun Construções Ltda, Réu: ESPOLIO DE JUAREZ SOBRAL MAIANI Representado pela inventariante Ana Carolina de Souza Maiani [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)] Destinatário(s): Aut ROGERIO JESUS DE OLIVEIRA ciencia do despacho de fls 221. Notificação Processo Nº RTOrd-0238500-02.2008.5.01.0461 Processo Nº RTOrd-02385/2008-461-01-00.2 Autor