Diário da Justiça ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 JUNIOR , 011402PB GERMANA NOBREGA. REU: BANCO IBI S/A BANCO MULTIPLO ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 018852PB CAMILLA CLARA DI PAULA PINTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00584 Processo: 0028336-

Diário da Justiça ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2021 ADVOGADO DO(A): FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA - MG109730-A - BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. - ADVOGADO DO: WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES.21)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 3035964-34.2011.8.15.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: RECORRENTE: GERMANO CARVALHO TOSCANO

Diário da Justiça ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2019 26 048547PE NATHALIA ALMEIDA FERNANDES SILVA. VITIMA: BRADESCO SEGUROS S/A Despacho: Audiencia designada para o dia 27 de junho de 2019, as 14h00m,neste Juizo. VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 069/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00108 Processo: 0000110-52.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JO

Diário da Justiça ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019 00753 Processo: 0003194-11.2005.815.0011 - FALENCIA DE EMPRESAR AUTOR: BANCO RURAL S/A ADVOGADO: 251613SP JOYCE DOS SANTOS RODRIGUES. REU: AILTON QUEIROZ DE FARIAS E CIA LTDA ADVOGADO: 007246PB VITAL BEZERRA LOPES. Despacho: Intime-se o credor, por seus patronos, para que se manifestar acerca do despacho de fls. 187. Prazo legal. 00754 Proces

Diário da Justiça ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2019 00367 Processo: 0016595-53.2000.815.0011 - AVERIGUACAO DE PATER REU: V. G. S. ADVOGADO: 002747PB PAULO JOSE DE MENDONCA SILVA. Despacho: Intime-se para vista dos autos pelo prazo de 05(cinco) dias. 00368 Processo: 0021958-30.2014.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. C. M. ADVOGADO: 025456PB ANTONIO BEZERRA DINIZ NETO. Despacho: Intime-se para vi

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ou exportação de mercadoria proibida, havendo, portanto, ilusão de tributos que seriam incidentes caso fosse permitida a operação.O crime de contrabando ou descaminho, do art. 334 do CP, é crime instantâneo de efeitos permanentes, que se consuma no local que o tributo deveria ter sido pago, sendo que a competência para o julgamento do crime se fixa pela prevenção do Juízo Federal do local de apreensão dos bens (Súmula 151 do STJ). Feitas estas ponderações iniciais, passo à análi

Diário da Justiça ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2018 CELSO MARCON. Despacho: Intime-se (...) abro vista do presente feito a parte re, para falar sobre o conteudo de fls 460/462 (pagamento das custas), no prazo de 15 dias. 00060 Processo: 0032365-76.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALEXSANDRO FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: 014798PB RODRIGO MAGNO NUNES MORAES. Despacho: Intime-se A parte auto

Poder Executivo ● 09/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de abril de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 19 PORTARIA DE Nº 2551 de 08.04.2015 - O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º - Remover os servidores abaixo relacionados do quadro efetivo de pessoal do Depar

Poder Executivo ● 12/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCVI • NÀ 70 DA SILVA, 03663790730, 2016.175772, 92419, Art. 165; CLEIDSON ROGERIO SILVA DE SOUZA, 00663990245, 2018.048545, 71819, Art. 165; CLEITON GERALDO TAVARES DE CARVALHO, 03705940032, 2016.245351, 135319, Art. 165; COSMO SEVERINO DA SILVA, 04336206225, 2016.170483, 75019, Art. 165; CRISTIANO SILVA DO NASCIMENTO, 04151414571, 2016.170260, 117619, Art. 165; CRYSTYANO LOPES DE VASCONCELOS, 00441946628, 2018.167768, 64619, Art. 165; DANIEL NERI DE CARVALHO MOURA, 04327979437, 201

Diário da Justiça ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2021 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0000159-54.2017.815.0421. ORIGEM: ASSESSORIA DA CÂMARA CRIMINAL. RELATOR: Des. Ricardo Vital de Almeida. EMBARGANTE: Severino do Ramo Calixto Lima, EMBARGANTE: Jonas Anselmo Viana de Farias, EMBARGANTE: Antonio Correia Costa. ADVOGADO: Edson Ribeiro Ramos (oab/pb 8.187), ADVOGADO: Aecio Farias Filho (oab/pb 12.86