Judiciário ● 17/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2149/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2017 CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho da 22ª Região - Procuradoria Intimado(s)/Citado(s): - GARDENIA RESENDE PEREIRA - MUNICIPIO DE MATIAS OLIMPIO - Ministério Público do Trabalho da 22ª Região - Ministério Público do Trabalho da 22ª Região - Procuradoria Processo Nº RO-0000621-14.2015.5.22.0105 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MANOEL EDILSON

Judiciário ● 15/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2170/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2017 reclamadas façam constar a situação aprovada para fins de 217 div {font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;} classificação, observando a nota dos Reclamantes nas demais fases/etapas, permanecendo-os na mesma colocação anterior ao PODER JUDICIÁRIO exame físico em comparação com os demais candidatos, ou seja, JUSTIÇA DO TRABALHO não interferindo na sua ordem

Judiciário ● 22/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2175/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2017 Intimado(s)/Citado(s): - MARIA DA CONCEICAO MENDES - MUNICIPIO DE MIGUEL ALVES - Ministério Público do Trabalho da 22ª Região - Procuradoria Processo Nº RO-0001769-75.2015.5.22.0003 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MANOEL EDILSON CARDOSO RECORRENTE FLAVIANO MONTEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO LUCIANA DE MELO CASTELO BRANCO FREITAS(OAB: 3180/PI) RECORRIDO SERVICO

Judiciário ● 21/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2646/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2019 EXEQUENTE ADVOGADO EXEQUENTE EXEQUENTE ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO EXEQUENTE EXEQUENTE ADVOGADO EXEQUENTE EXEQUENTE ADVOGADO EXEQUENTE EXEQUENTE ADVOGADO ADVOGADO EXEQUENTE EXEQUENTE ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE ADVOGADO EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO EXEQUENTE ADVO

Judiciário ● 03/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1594/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Novembro de 2014 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTUS LEGIS MUNICIPIO DE PEDREIRA ROBERTA VASCONCELOS SANTOS(OAB: 0006775) CONCIEUDA MARIA DE SOUSA SILVA EDNILTON MOREIRA LIMA(OAB: 0010060) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº RO-0016307-46.2013.5.16.0020 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO RECORRENTE MUNICIPIO DE JOSELANDIA ADVOG

Judiciário ● 18/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1959/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2016 ADVOGADO Processo Nº AP-0016639-76.2014.5.16.0020 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA AGRAVANTE MUNICIPIO DE FORTUNA ADVOGADO WARWICK LEITE DE CARVALHO(OAB: 4441/MA) ADVOGADO WARLEY JOSE DO NASCIMENTO FERNANDES LIMA(OAB: 9386/MA) AGRAVADO PAULO NUNES DA SILVA JUNIOR ADVOGADO HENRIQUE ROOSEVELT OLIMPIO DE OLIVEIRA(OAB: 7868/MA) CUSTOS LE

Judiciário ● 31/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1593/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Outubro de 2014 361 Evidenciada a extensão do dever constitucional e legal da NO MÉRITO, CONCEDENDO OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA Administração de fiscalizar o cumprimento dos direitos dos GRATUITA, JULGAR PROCEDENTE, O PEDIDO DE trabalhadores terceirizados, disso decorre naturalmente que a CONDENAÇÃO DO BANCO DO BRASIL S.A (2º RECLAMADO) A inobservância deste dever implica a respo

Judiciário ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 2310 Ato contínuo, intimem o ente público reclamado para, querendo, impugnar a execução, em 30 (trinta) dias, na forma do art. 535 do CPC/2015. Assinatura RAIMUNDA RAQUEL SANTOS CRUZ PRESIDENTE DUTRA, 9 de Maio de 2018 Servidor Responsável JEDSON MARCOS DOS SANTOS MIRANDA Juiz do Trabalho Substituto Despacho Vara do Trabalho de Presidente Dutra Despacho Processo Nº

Judiciário ● 01/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2305/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 951 que ilide a concessão da verba honorária, nos termos do PODER JUDICIÁRIO FEDERAL posicionamento supra. JUSTIÇA DO TRABALHO Indefiro. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 16ª REGIÃO DISPOSITIVO Vara do Trabalho de Presidente Dutra DIANTE DO EXPOSTO, nos autos da ação trabalhista ajuizada por TRAVESSA 06, S/N, VILA MILITAR, ALMIR ALVES FILHO contra CONSÓRCIO CONS

Judiciário ● 06/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2347/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Novembro de 2017 ADVOGADO WARLEY JOSE DO NASCIMENTO FERNANDES LIMA(OAB: 9386/MA) 1530 dias após a intimação para recebimento, sem queixas do reclamante, com supedâneo na regra inserta no inciso II, do art. Intimado(s)/Citado(s): - MARIA LUIZA BANDEIRA BARROS - MUNICIPIO DE FORTUNA 924 do NCPC, decreto a extinção do processo, devendo o processo ser remetido ao arquivo geral, com as