Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Sessão realizada aos 17 de outubro de 2017. 53696 RAPHAEL LIMA LEMES CORNELIO(OAB: 318365/SP) DECIO SEBASTIAO DAIDONE JUNIOR(OAB: 166211/SP) RICARDO FERNANDES LOPES DA SILVA PAULO CESAR MARINI JUNIOR(OAB: 262556/SP) Intimado(s)/Citado(s): - PROTEGE S/A PROTECAO E TRANSPORTE DE VALORES Composição: Exmos. Srs. Juíza Regiane Cecília L

Judiciário ● 03/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1448/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Abril de 2014 Considerando que o documento id.6990683 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região juntado aos autos 1755 Sala: Sala UNA - VT03DC evidencia a dispensa sem justa causa, defiro o pedido de Data: 06/08/2014 antecipação de tutela. Hora: 11:00 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3º andar, Jardim Vinte e Expeça-se a Secretaria alvará ao reclamante para levantamento Cinco

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.224 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Cad 1/ Página 497 JG15 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus DESPACHO 8025516-36.2021.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Autora: Madalena Neri De Barros Silva Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Parte Re: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO

Judiciário ● 31/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1989/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 15121414321611700 02 - procuração Procuração 000029128237 2540 do qual a reclamante pretende a expedição de alvará para levantamento do FGTS depositado em sua conta vinculada, bem como a expedição de ofício para habilitação à percepção de seguro 15121414314396500 01 - Inicial desemprego. Petição Inicial 000029128173 A reclamante afirma ter sido demitida sem

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.144 - Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Cad 1 / Página 337 Acrescente-se que o Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADI 4167, entendeu que “É constitucional a norma geral federal que fixou o piso salarial dos professores do ensino médio com base no vencimento, e não na remuneração global”. Logo, o cumprimento da obrigação de fazer determinada no título coletivo deve resultar na implementação do piso nacion

Judiciário ● 22/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2957/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9683 Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Diante dos termos do recente Ato GP nº 07/2020, onde há expressa menção que as autoridades de saúde têm sinalizado que a prevenção ao contágio pelo coronavírus exigirá o elastecimento das INTIMAÇÃO medidas de isolamento social, em especial em São Paulo, o que Fica V. Sa. intimado para tomar ciê

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.179 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 413 Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos Relatora 2 2 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus DESPACHO 8005846-75.2022.8.05.0000 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravado: Estado Da Bahia Agravante: Antonia Maria Azevedo De Freitas Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.224 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Cad 1/ Página 498 8025594-30.2021.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Autora: Edimilza Fernandes Lopes Da Silva Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Parte Re: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8025594-30.2021.8.05.0000 Órgão

Judiciário ● 31/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3403/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022 Atentar-se para existência de outros documentos constantes dos 21636 PODER JUDICIÁRIO autos. JUSTIÇA DO Pela presente V. Sa fica ciente do ajuizamento da presente ação, notificado(a) para comparecer à audiência supra, que será realizada por videoconferência através do link acima informado. NOTIFICAÇÃO AUDIÊNCIA INICIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA As partes dever

Judiciário ● 17/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2106/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2016 8315 durante o pacto laboral, e, por fim, as parcelas isentas (art. 28, Lei inclusão do adicional de risco de vida, consequentemente apurou os nº 8.212/91). reflexos das horas extras, em sua integralidade, nos 13º salários, Finalmente, retornem conclusos para decisão. férias + 1/3 e verbas rescisórias. Impugna também, quanto ao valor I. dos honorários pericia