5.616 resultados encontrados para fernandes minharo oab - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 15645 Juízo, aplicando-se as alíquotas máximas sobre todo o montante empresas e sócios das executadas, por meio das ferramentas apurado na liquidação. eletrônicas e convênios, programas e sistemas disponíveis a esta O reclamante poderá oferecer impugnação fundamentada (art. 879, especializada, com vistas à localização de bens dos executados. § 2º, da
Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2518 503 oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2021032-03.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7�
Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2518 503 oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2021032-03.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7�
Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3501 526 de fls. 208/209. - ADV: ANDRÉ FRAGA DEGASPARI (OAB 321809/SP) Processo 1500390-17.2020.8.26.0511 (apensado ao processo 1500357-61.2019.8.26.0511) - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Furto Qualificado - J.P. - Vistos. Fls. *: Defiro. Anote-se. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE MASCARIN FRANCISCO (OAB 399270/SP),
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1870 2493 Conciliador. O prazo para oferta de contestação, de 15 (quinze) dias, será contado a partir da data da audiência, caso infrutífera a tentativa de conciliação entre as partes, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo C
TJSP 15/12/2022 - Pág. 2175 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 2175 SP) - Agatha Bruna Pereira Ribeiro (OAB: 393526/SP) - Jose Antonio Chiarelli (OAB: 62502/SP) - Silvana Vieira Pinto (OAB: 241083/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Rafael Bresciani Marracini (OAB: 300693/SP) (Defensor Público) - Liberdade Nº 1500094-56.2019.8.26.0599 - Processo Digital. Petiç�
TJSP 15/12/2022 - Pág. 2174 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 2174 SP) - Liberdade Nº 1500015-66.2020.8.26.0559 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José do Rio Preto - Apelante: Natan Luis Assis da Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Pa
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 827 2282 na Delegacia de Polícia, a Autora portava 02 carrinhos de brinquedo da marca Hot Wheels, 05 embalagens vazias do mesmo tipo de brinquedo, 07 camisetas e 02 bermudas (auto de exibição e apreensão - fls. 05). A plausibilidade das suspeitas de que a Autora tenha trocado etiquetas dos produtos para pagar preço
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1465 1830 requerida CINTIA AMSTALDEN GUARDIA poderia ser encontrada à Av. Independência n. 1313 ou Av. Laranjal Paulista n. 1765 - Travessa São João casa 10. Rumando para os referidos locais logrei êxito em encontrá-la no último referido, ocasião em que CITEI-A de todo teor deste, aceitando contrafé e exarando a
Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2516 103 2019071-27.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo Anastácio; Vara: Vara Única; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 3000921-44.2013.8.26.0553; Assunto: Expurgo