Judiciário ● 08/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2699/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Abril de 2019 673 Processo: 1000289-17.2017.5.02.0008 - Processo PJe Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) Autor: JONILSON DE SOUZA CRUZ Réu: MIX JARDIM PAISAGISMO LTDA - ME SAO PAULO, 5 de Abril de 2019. Notificação Processo Nº RTSum-1000289-17.2017.5.02.0008 RECLAMANTE JONILSON DE SOUZA CRUZ ADVOGADO NIVALDO PEREIRA DE GODOY(OAB: 55416/SP) RECLAMADO MIX JARDIM PAISAGIS

Judiciário ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 10201 9028, no horário das 8h às 15h, em dias úteis. poderes de direção do processo, cabendo-lhe efetuar adequações Registra-se que o acesso aos autos é de inteira responsabilidade procedimentais necessárias à prestação jurisdicional efetiva; dos procuradores, que deverão providenciar o download do MANTENHO a audiência na data e horários designados ( proce

Judiciário ● 07/12/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3614/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 2622 direito à estabilidade provisória. Ora, uma vez comprovado que a CIPA foi criada para uma obra determinada, que foi encerrada, então somente seria possível cogitar-se de contrariedade à Súmula nº 339, II, do TST se houvesse no acórdão regional o registro de Processo Nº AIRR-0010748-05.2021.5.03.0016 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. José Roberto Freire Pimenta A

Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 254 Juiz do Trabalho Substituto I. Designo AUDIÊNCIA UNA TELEPRESENCIAL para o dia 02/02/2023 08:30 horas, devendo as partes comparecerem sob pena: a) autor: extinção do processo sem resolução de mérito (CLT, art. 844); b) ré: revelia e confissão quanto à matéria fática. II. O acesso à sala deverá ser feito, com dez minutos de antecedência, por meio do link aba

Judiciário ● 25/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3522/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 INTIMAÇÃO 12868 Juíza do Trabalho Substituta Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ba11137 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes/SP. MOGI DAS CRUZES/SP, 22 de julho de 2022. NEIDE MARIA DA SILVA DECISÃO Processo Nº ATOrd-1001656-80.2019.5.02.0372 RECLAMANTE JULI

Judiciário ● 24/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3439/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9038 adicionais noturnos pagos. Liquidação de sentença por cálculos, observados os critérios acima Diferenças salariais. Isonomia. definidos, com juros de mora, correção monetária, recolhimentos Aduz a reclamante que foi aprovada em concurso público e previdenciário e fiscal, tudo na forma da lei. contratada pela reclamada como “Digitação/Digitadora”, per

Judiciário ● 07/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3488/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1596 Pois bem. O ordenamento jurídico pátrio não proíbe o tratamento diferenciado, mas apenas a diferenciação que se mostre infundada, porquanto traduz-se em discriminação. No caso dos autos, restou incontroverso que os empregados da Processo Nº RORSum-0010806-37.2021.5.03.0071 Relator Paulo Roberto de Castro RECORRENTE MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS SA ADVO

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 Acórdão 13543 RELATÓRIO Processo Nº RO-1000289-17.2017.5.02.0008 Relator MARIA JOSE BIGHETTI ORDONO REBELLO RECORRENTE JONILSON DE SOUZA CRUZ ADVOGADO NIVALDO PEREIRA DE GODOY(OAB: 55416/SP) RECORRIDO MIX JARDIM PAISAGISMO LTDA ME ADVOGADO FLAVIA FERNANDES SILVA PEREIRA(OAB: 366469/SP) Intimado(s)/Citado(s): - JONILSON DE SOUZA CRUZ As peças e os documentos serão cita

Caderno 2 - Judiciário ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2912 777 judicial, contrair empréstimos em nome da curatelada e nem alienar bens a ela pertencentes, prestando contas de todo e quaisquer valores recebidos de titularidade da mesma, sempre que convocada a tanto. No caso em pauta, abstenho-me de fixar prazo determinado para a duração da curatela, conforme preceitua o art. 84, §3º da Lei nº 13.146/2015, visto que referido dispositi

Judiciário ● 05/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3508/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 208 Constituição da República, na forma do § 9º do art. 896 da CLT sucessivamente, vem interpondo recursos, quer perante este (redação dada pela Lei 13.015, de 2014). Assim, excluo do exame Tribunal Regional quer no Tribunal Superior do Trabalho. de admissibilidade eventual arguição de ofensa à legislação CONCLUSÃO infraconstitucional e, do mesmo modo, de sup