Judiciário ● 06/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3260/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Julho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região DIOGO CUNHA LIMA MARINHO FERNANDES(OAB: 5939/RN) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ROSE CRISTINA BARBOSA DE FREITAS(OAB: 5951/RN) CARLOS ANTONIO DE FRANCA JUNIOR(OAB: 8941/RN) EGAS MALTA BRANDAO(OAB: 15560 -B/RN) Emerson Alexandre Borba Vilar(OAB: 4677-B/RN) RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 170 RECLAMADO PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ROSE CRISTINA

Judiciário ● 24/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3229/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 3 AGRAVADO: LUIS SIMAO DA SILVA AGRAVANTE: BRASERV PETROLEO LTDA Mantenho a decisão agravada. ADVOGADO: PEDRO DANTAS DE CARVALHO JUNIOR Recebo o agravo de instrumento, submetendo o exame de sua ADVOGADA: ELISA GRADIN VIANNA FRUGONI admissibilidade ao Tribunal Superior do Trabalho, nos termos da AGRAVADA: MARIA DA CONCEICAO MACHADO DE FREITAS Instrução Normativa nº 16/

Judiciário ● 18/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3144/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2021 - ASSOCIACAO MISSIONARIOS DA SANTISSIMA TRINDADE 3280 Decorrido o octídio recursal, libere-se à embargante o valor de R$ 530,62, atualizado em 01/01/21, devolvendo à embargada o valor residual, nos termos do despacho de Id nº 1d70c99. PODER JUDICIÁRIO Custas pela embargada, nos termos do art. 789-A, V, da CLT. Intimem-se as partes. São Paulo, 12 de janeiro de 2021. S

Judiciário ● 20/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3646/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região contrário ao referido verbete de jurisprudência, e fixou a tese jurídica no sentido de que "A majoração do valor do repouso semanal remunerado, decorrente da integração das horas extras habituais, deve repercutir no cálculo das demais parcelas que se baseiam no complexo salarial, não se cogitando de 'bis in idem' por sua incidência no cálculo das férias, da gratific

Judiciário ● 14/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 5651 As partes deverão ingressar na audiência designada por intermédio interação entre todos os envolvidos e o registro do ato processual. do seguinte link: As partes deverão ingressar na audiência designada por intermédio Sala 2 - Link: do seguinte link: https://trt6-jus- Sala 2 - Link: br.zoom.us/j/83996752152?pwd=NEI3aFdPcWl3SVRKR0RPU2xZ https://trt6-jus

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.127- Disponibilização: sexta-feira, 1º de julho de 2022 Cad 3/ Página 235 Tratando- se de ato cuja realização não exige a presença do (a) Juiz (a), dou cumprimento à presente ação a fim de intimar as partes, por seus respectivos advogados, para tomarem conhecimento do retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, podendo requerer o que achar de direito, no prazo de lei. Campo Formoso, 25 de Agosto de 2021. . Reg

Judiciário ● 13/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3557/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2022 RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO CIMENTOS DO BRASIL S/A CIBRASA RENATA ALBUQUERQUE DUARTE E SILVA(OAB:

Judiciário ● 13/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2951/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2020 Relator RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO MARIA AUXILIADORA BARROS DE MEDEIROS RODRIGUES PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Emerson Alexandre Borba Vilar(OAB: 4677-B/RN) EGAS MALTA BRANDAO(OAB: 15560 -B/RN) CARLOS ANTONIO DE FRANCA JUNIOR(OAB: 8941/RN) MARCEL FERNANDES VIEIRA DA SILVA DIOGO CUNHA LIMA MARINHO FERNANDES(OAB: 5939/RN) LEANDRO MARQU

Judiciário ● 10/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3596/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 - JANIO PROTASIO SILVEIRA Processo Nº RORSum-0000217-89.2022.5.12.0009 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ROBERTO LUIZ GUGLIELMETTO Revisor ROBERTO LUIZ GUGLIELMETTO RECORRENTE HIGOR FERNANDES VIEIRA DA SILVA ADVOGADO VINICIUS ROMANINI(OAB: 26180/SC) RECORRIDO BRF S.A. ADVOGADO LUIZ ANTONIO VENTORINI(OAB: 24425-B/MT) ADVOGADO JOYCE PELLANDA CHEMIN(OAB: 58967/PR)

Judiciário ● 13/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2373/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017 - BREMBO DO BRASIL LTDA - JONATHAN FERNANDES VIEIRA DA SILVA 1925 - MARCOS PAULO DE MORAIS CRUZ PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Fundamentação Processo: 0011898-09.2017.5.15.0022 Processo: 0011893-84.2017.5.15.0022 AUTOR: MARCOS PAULO DE MORAIS CRUZ AUTOR: JONATHAN FERNANDES VIEIRA DA SILVA RÉU: BREMBO