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fernando aguiar da silva - Página 30

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310 resultados encontrados para fernando aguiar da silva - data: 20/08/2025

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TJSP 14/12/2021 - Pág. 1959 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3418 1959 de incidente de cumprimento de sentença e eventuais manifestações deverão ser dirigidas naqueles autos. Ao arquivo com a anotações de praxe. Int. - ADV: MARCIO YOSHIDA CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 239384/SP) Processo 1003969-41.2021.8.26.0108 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fa

TJSP 12/04/2021 - Pág. 1301 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 1301 dias. Não atendido, expeça-se certidão para inscrição do débito em dívida ativa. Caso tenha sido concedido o benefício de assistência judiciária, certifique-se a dispensa de recolhimento das taxas judiciárias. Não havendo pendências, arquivem-se os autos. Int. - ADV: MARIA CELESTE CARDOZO SASPADINI (OAB 5149

TJSP 07/08/2015 - Pág. 198 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1941 198 constantes do mencionado documento. Pugnou pela concessão dos benefícios da justiça gratuita e pela suspensão da execução, bem como requereu a realização de perícia grafotécnica. Ao final, requereu a procedência do presente incidente e a expedição de ofício ao Ministério público para a apuração de eventua

TJSP 15/06/2022 - Pág. 1701 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3528 1701 e investimentos financeiros da executada que se encontram junto ao Banco do Brasil, via SIAFEM. AO CARTÓRIO JUDICIAL: Oficie-se ao Banco do Brasil e à Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo para que transfiram os valores correspondentes até o limite de R$ 51.725.412,58 (cinquenta e um milhões, setecentos e vinte

TJSP 11/06/2014 - Pág. 1955 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1669 1955 Cunha - Prefeitura Municipal de Icém - Vistos, etc. Considerando que o devedor satisfez a obrigação, conforme manifestação do(a) exequente, julgo extinta a presente execução, com fundamento no art. 794, I, do Código de Processo Civil. Arbitro os honorários do(a) patrono(a) nomeado(a) no teto da tabela

TJSP 04/07/2011 - Pág. 286 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 986 286 SP)ANA CLAUDIA SORIANI DO NASCIMENTO PRADO, (230526/SP)GISELE CRISTINA DE OLIVEIRA, (233141/SP)ANDRE LUIS BACANI PEREIRA 876/11 - ALIMENTOS - OFERTA - Movida por HUDSON DIEGO SOUZA DE MOURA BOTELHO em face de HUDSON JUNIOR SOUZA DE MOURA BOTELHO, THAMARA SOUZA DE MOURA BOTELHO, E OUTROS - Fls. 32: J. Defiro aos

TJSP 17/06/2019 - Pág. 2653 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2831 2653 Civil Pública, quando esta se fundar em responsabilidade contratual, sem que haja configuração da mora em momento anterior” (REsp 1.361.800-SP, Corte Especial, DJe14/10/2014). REsp 1.535.990-MS, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 04/8/2015, DJe20/8/2015. Índices correção tabela prática TJSP A

TJSP 26/09/2018 - Pág. 2813 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2667 2813 Certamente que a conclusão final a respeito será obtida após cognição exauriente, com a realização de perícia contábil e cotejo de toda a prova documental. Pelo exposto, defiro a consignação do valor indicado. Defiro ainda a assistência jurídica gratuita. Levando-se em conta que aconteceram diver

TJSP 18/08/2022 - Pág. 1733 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3572 1733 inerte, razão pela qual JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, X, do Código de Processo Civil, e determino o cancelamento da distribuição. P.R.I.C. - ADV: KLEBIA PEREIRA DA SILVA (OAB 448585/SP) Processo 1007482-51.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Déb

TJSP 26/04/2022 - Pág. 2101 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3492 2101 ADV: EMERSON ALEX DE ALMEIDA ARAUJO (OAB 255123/SP) Processo 1005342-15.2020.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização Gabriel de Vasconcelos Ataide Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório de pequeno valor, certificando-se

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