1.286 resultados encontrados para fernando aguiar de freitas - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 988 103 0148265-61.2011.8.26.0000; Procedimento Investigatório do MP (Peças de Informação); Comarca: Palmeira D Oeste; Nº origem: 48.411/2011; Assunto: Crimes de Responsabilidade; Sindicado: Valter Aparecido Marquesini (prefeito do Município de Marinópolis); Sindicado: Valter Aparecido da Silva; 0148279-45.2011.8.26.0000; Procedimento I
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.254 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 4704 Fica através deste intimada a parte Autora, através de seu respectivo advogado, para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da certidão retro. Teixeira de Freitas (BA), 9 de novembro de 2022. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 PATRICIA DO NASCIMENTO SANTOS DIRETORA DE SECRETARIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ES
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.208 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de outubro de 2022 Cad 2-int/ Página 4131 Advogado: Luciano Goncalves Olivieri (OAB:ES11703) Reu: Nielle Silva De Jesus Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Teixeira de Freitas 2ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais Rua Presidente Getúlio Vargas, n° 1.885, Monte Castelo - CEP 45.990-904, Fone: (73) 3291-5373, Teixeira de Freitas-BA - Email: teixeirafrconsumo
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.187 - Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 7320 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS DESPACHO 8012425-47.2022.8.05.0256 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Teixeira De Freitas Autor: Veronica Barbosa Medina Advogado: Leonardo Ribeiro Oliveira Pinto (OAB:MG171423) Reu: Gol Linhas Aereas
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 995 842 preconstituída a demonstrar de imediato o constrangimento que se pretende ver superado, o que não é possível se depreender dos fatos alegados e da documentação que instrui a inicial; ademais não se podendo olvidar a expressiva quantidade de droga apreendida e a gravidade do suposto delito em questão. Por conseguinte, indefiro a
TJSP 25/11/2014 - Pág. 1261 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1782 1261 natureza, passível de consubstanciar significativo atingimento à sociedade. Ademais, considerável a quantidade de drogas supostamente encontrada com esse paciente (98,5 gramas de cocaína laudo por constatação: folhas 20). Logo, em princípio, inapropriada a aplicação de medida cautelar prevista no artigo 319 desse diplo
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 830 804 990.10.377968-1 - Habeas Corpus - Avaré - Relator Alberto Mariz de Oliveira - Impetrante: ROSKILD ANDRADE NETO Paciente: Almir Marques da Paixão - Advogado: ROSKILD ANDRADE NETO (OAB: 137530/SP) (FUNAP) 990.10.378266-6 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Borges Pereira - Impetrante: Daniela Singer Carneiro de Albuquerque - Pac
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 788 87 PR); 990.10.390625-0; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 585806; Assunto: Roubo; Imp/Pacien: Leandro dos Santos Carmo; 990.10.390629-2; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 429340; Assunto: Crimes do Sistema Naciona
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1046 924 0146146-30.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarulhos - Relator: Des.: Xavier de Souza - Impetrante: BEATRIZ SUTTI FERREIRA - Paciente: Rodrigo Celestino dos Santos - DERAM POR PREJUDICADA A ORDEM. V.U. - Advogada: BEATRIZ SUTTI FERREIRA (OAB: 256833/SP) (Defensor Público) 0147690-53.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo -
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1593 1925 999999/DP) Processo 1001336-31.2014.8.26.0196 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - D. V. V. e outro - 1.) Como se sabe, em matéria de direito de família, ajuizada a ação de execução de alimentos pelo rito do artigo 733 do CPC, seu objeto envolve não apenas as pr