Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1782 2642 fevereiro de 2015, às 14:10 horas (havendo a desistência da suspensão condicional do processo, na audiência serão cumpridos os dispositivos do rito sumário CPP). 3. Intime-se o réu. Intime-se o defensor - via imprensa oficial. Int - ADV: THOMAZ DOS REIS CHAGAS (OAB 15058/SP) Juizado Especial Cível

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1861 1851 independentemente de nova intimação. - ADV: GLAUCIA DE OLIVEIRA (OAB 247695/SP), DAIANA BORGES LOPES (OAB 276286/SP) Processo 0000364-33.2015.8.26.0426 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Joao Vitor Santiago Galo - Fazenda Pública do Município de Itirapua - Visto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1632 1997 residência e não comunicou o novo endereço ao Juízo, decreto sua revelia nos termos do art 367 do CPP. 2) Fls. 387: Homologo a desistência de oitiva da testemunha de acusação Ursulino Neri de Souza Neto, em virtude de sua não localização. Assim, passo a colheita da prova oral de defesa (fls. 253) e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1832 2109 com todos os riscos daí inerentes. E há plena reversibilidade da medida (art. 273, §§ 2º e 4º, CPC), pois que a aferição da capacidade econômica do(a) autor(a) para suportar o pagamento das drogas/insumos, ou a aferição de que o medicamento/ insumo pretendido é dispensável ao tratamento, admi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1836 2265 que é dever do Estado, por qualquer de seus entes federados (União, Estados, Municípios e Distrito Federal), dar efetivo cumprimento à promessa constitucional de acesso universal ao sistema médico, inclusive com o fornecimento de medicamentos indispensáveis à manutenção da vida das pessoas que não