2.245 resultados encontrados para fernando aguiar dos santos - data: 24/07/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 458 termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2143794-16.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento;
Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3507 3506 - São Sebastião - Esp de Walkir Vergani - A priori, regularize, o executado, sua representação processual, devendo juntar aos autos instrumento de mandato outorgado devidamente assinado. - ADV: FERNANDO AGUIAR DOS SANTOS (OAB 391939/SP), FRANKLIN VINICIUS ALVES SILVA (OAB 279269/SP) Processo 0527873-88.2009
Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3556 2734 SILVA (OAB 279269/SP), MARIA DALVA ZANGRANDI COPPOLA (OAB 160172/SP) Processo 0009329-51.2005.8.26.0587 (587.01.2005.009329) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Sao Sebastiao - Carmen Lyzete Vergani - Vistos. Manifeste-se a fazenda exequente sobre a exceç
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7207/2021 - Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 1162 DIVISÃO DE REGISTRO DE ACÓRDÃOS E JURISPRUDÊNCIA ACÓRDÃO: 218717 COMARCA: CASTANHAL DATA DE JULGAMENTO: -- PROCESSO: 0 0 1 4 5 7 2 2 2 2 0 1 8 8 1 4 0 0 1 5 P R O C E S S O A N T I G O : n u l l MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ROMULO JOSE FERREIRA NUNES CÂMARA: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL Ação: Apelação Criminal em: APELANTE:JHONES SAMUEL MODESTO DE SENA Representante(s): OAB 467
3407/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 TERCEIRO INTERESSADO 8258 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DE SÃO PAULO - 8ª REGIÃO FISCAL Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - MARIA DE LOURDES FERNANDES JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Centro de Apoio aos Leilões Judiciais Unificados AVENIDA DE MARQUES SAO VICENTE , 235, 2 andar - Torre B, VARZEA DA BARRA FUNDA, SAO PAULO/SP - CEP: 01
2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 10014 Contraminutado, ou decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao E.TRT, com as cautelas de estilo. Intime(m)-se. Guarulhos, data supra. MARINA DE ALMEIDA AOKI Juíza do Trabalho.". 3ª Vara do Trabalho de Guarulhos Avenida Tiradentes, 1125, Centro, GUARULHOS - SP - CEP: 07090 -000 (11) 24680827 - [email protected] GUARULHOS, 4 de Fevereiro de 2020. Notif
3261/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 29966 INTIMAÇÃO - Processo PJe Nos termos do art. 12, VI, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) para PODER JUDICIÁRIO manifestar-se sobre o Laudo Pericial apresentado. JUSTIÇA DO GUARULHOS/SP, 06 de julho de 2021. Destinatário: LEPE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA NILTON KOJI TAMANAGA Servidor INTIMAÇÃO - Processo PJe Processo Nº ATOrd-1001293-27.2020.5.02.0318 RECLAMANTE FER
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6787/2019 - Quarta-feira, 20 de Novembro de 2019 1650 SECRETARIA DA 2ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL EDITAL DE INTIMAÇ¿O Autoridade Judiciária: LIBIO ARAUJO MOURA, MM. Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Castanhal Aç¿o Penal: nº 0014572-22.2018.814.0015 ¿ QUADRILHA OU BANDO Acusado: FERNANDO AGUIAR DOS SANTOS, RAFAEL SAMPAIO RIBEIRO e JHONES SAMUEL MODESTO DE SENA Finalidade: intimaç¿o do advogado MARCIO FABIO NUNES DA SI
Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3507 3505 contribuição previdenciária, até a data do efetivo restabelecimento, nos termos da fundamentação desta sentença, respeitada a prescrição quinquenal, sendo o crédito de natureza alimentar para fins de requisição judicial, cujo valor será atualizado da data do desconto indevido até o trânsito em ju
2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Dou fé. 947 serviços e da subordinação jurídica. In casu, o reclamante prestava seus serviços com autonomia, sem a ingerência dos tomadores de Belo Horizonte, 11 de abril de 2018 serviços, e sem pessoalidade, eis que oferecia sua força de trabalho a um número indeterminado de tomadores, o que descarta qualquer Ronaldo da C. Novais possibilidade de configuração