335 resultados encontrados para fernando alberti afonso oab - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 09/11/2022 - Pág. 1624 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 1624 Seção de processamento do(a) 28ª Câmara de Direito Privado - SESSÃO TELEPRESENCIAL - PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 28ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO A REALIZAR-SE EM 22 DE NOVEMBRO DE 2022 (TERÇA-FEIRA), NA SESSÃO TELEPRESENCIAL - PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS, COM INICI
TJSP 30/11/2022 - Pág. 1770 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 1770 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Desª.: Angela Lopes Apelante: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Apelado: Chubb Seguros Brasil S/A - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP) (Fls: 1
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 902 36 493.01.2005.001299-2/000000-000 - nº ordem 70/2005 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X RODRIGUES & LEM REGENTE FEIJO LTDA - EPP - CONCLUSÃO Aos 21 de fevereiro de 2.011 faço estes autos conclusos ao Excelentíssimo Sr. Dr. Deyvison Heberth dos Reis, MM. Juiz de Direito desta Coma
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1127 2551 482.01.2004.003163-0/000000-000 - nº ordem 481/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - - EXPRESSO CARRION LTDA. X FACCHINI S/A - Fls. 263 - Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Int. - ADV ITAMAR JOSE PEREIRA OAB/SP 133174 - ADV MARCO ANTONIO CAIS OAB/SP 97584 - ADV MARCOS DE SOUZA OAB
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 799 15 consequência JULGO EXTINTO o presente feito Previdenciário, em fase de Execução que Gedalva Villar de Melo move contra o INSS, nos termos do no art. 794,I, do C.P.C. Diante da notícia acima, entendendo ser incompatível com o desejo de recorrer, nos termos do artigo 503 do Código de Processo Civil, det
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 393 2070 482.01.2005.010515-3/000000-000 - nº ordem 1233/2005 - Execução de Título Extrajudicial - SUPERMERCADO ESTRELA DE REGENTE FEIJO LTDA. X GISELE APARECIDA BARBOSA CUSTODIO - Fls. 129 - Vistos em correição. Defiro o pedido formulado pelo(a) credor(a) as fls. 128. Decreto a suspensão da execução, o que fa
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 756 21 determino a correção da parte dispositiva da sentença de fls. 151/156, para que seja excluída a seguinte parte: “... Arbitro a quantia máxima prevista na Resolução nº 541, de 18 de janeiro de 2007, do E. Conselho da Justiça Federal, ou seja, R$200,00 (duzentos reais), referente aos honorários devido
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1364 911 Nº 9180766-80.2009.8.26.0000 (994.09.254579-9) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Salazar Furloni - Apelado: Cleber Pinho da Silva - Apelado: Cristiane Guilherme da Lei Paulo - Apelado: Evandro de Oliveira - Apelado: Fatima Edir da Silva - Apelado: Geraldo de Paula da Silva - Apelado:
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 707 286 levantamento em favor da parte autora referente às diligências depositadas e não utilizadas. No caso da importância não ser levantada no prazo de 90 (noventa) dias, o valor será revertido para o Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça, onde permanecerão custodiados ( Comunicado nº 45/2008). Após
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 833 41 executada reside nos valores devidos a título de juros compensatórios. A executada entende que, a título de juros compensatórios, são devidos 25% sobre o débito (fl. 362), enquanto os exequentes entendem devidos o percentual de 46,5% (fl. 344). O termo inicial para incidência dos juros compensatórios f