546 resultados encontrados para fernando alexandre da silva oab - data: 22/08/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 930 925 9059332-03.2004.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Rebello Pinho - Embargante: La Basque Alimentos Ltda - Embargado: Bruna Regina Lombardi Bittar Me - Acolheram os embargos de declaração, com determinação. V. U. - Advogado: Luiz Marcelo Baú (OAB: 119325/SP) (Fls: 58) - Advogado: Patrícia do
TJSP 05/05/2010 - Pág. 1197 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 706 1197 SILVA (OAB: 181431/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1437 Nº 990.09.275297-9 - Agravo de Execução Penal - Assis - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Fabiano de Carvalho - Magistrado(a) Sérgio Ribas - DERAM PROVIMENTO AO AGRAVO INTERPOSTO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA QUE O AGRAVADO RETOR
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 424 2111 Centimetragem justiça SEGUNDO OFÍCIO CÍVEL Fórum de Peruíbe - Comarca de Peruíbe JUIZ: RENATO SANTIAGO GARCEZ Rel. 60 - Andrea 441.01.1998.001176-5/000000-000 - nº ordem 935/1998 - Inventário - ANGELITA ROSA DE JESUS X SEVERINO GOMES FERREIRA DE CUJUS - Manifeste-se o inventariante em termos de prossegu
Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2167 1466 retro: HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a desistência dos presentes autos manifestada pela exequente.Em consequência, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO estes autos de Execução Fiscal, sem apreciação do méri
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1001 2330 Juíza de Direito: Dra. LÍGIA MARIA TEGÃO NAVE Execução Criminal n.705.530 JUSTIÇA PÚBLICA X DJALMA FRANCISCO GOMES despacho de fl.181: “Homologo o cálculo de elaborado as fls.152/156 para que produza seus efeitos legais, encaminhando-se cópia ao sentenciado. Intime-se para pagamento de multa. Fls.16
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 645 261 103160/SP) - José Carlos de Alvarenga Mattos (OAB: 062674/SP) - Fábio Ribeiro Blanco (OAB: 187686/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213 DESPACHO Nº 990.10.012830-2 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Rivaldo Curatolo - Agravado: Banco do Brasil S/A I Embora o agravado deva ter preservado seu direito a apresentar im
TJSP 17/08/2015 - Pág. 1248 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 1248 Embgdo/Embgte: Taynara Chiariello Rezenda da Silva (Menor(es) representado(s)) Embgdo/Embgte: Nanyara Chiariello Rezende da Silva (Menor(es) representado(s)) - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 29 de julho de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) José Lu
TJSP 07/12/2011 - Pág. 1489 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1091 1489 Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Newton Neves - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: GIOVANNA BLANCO MAGDALENA (OAB: 231121/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 0117067-40.2010.8.26.0000 (990.10.117067-1) - Apelação - São Paulo - Apelante: Igor Ferreira Menezes - Ap
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 792 396 pela defesa (sobrestar a realização de audiência designada para o dia 02 de setembro) está a exigir exame minudente de circunstâncias objetivas da causa, sem embargo do eventual preenchimento de requisitos subjetivos, procedimento inadequado à esfera de cognição sumária deste Relator. Por conseguinte, indefiro a liminar, r
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 416 2232 441.01.2008.002415-2/000000-000 - nº ordem 683/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - CLÉSIA IGNEZ DE SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Especifiquem as partes, em cinco dias, as provas que pretendem produzir, justificando-as. - ADV TALITA BORGES OAB/SP 256774 441.01.2008.002419-3/000000-0