Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3045 266 Siqueira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - III - DISPOSITIVO Ante o exposto, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial para CONDENAR o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS a: a) CONCEDER à parte autora o benefício assistencial à p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 378 HORTA CARNEIRO (OAB 105465/MG) Processo 1000090-08.2017.8.26.0030 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Everson Leonardi de Paula - Pedro Figueira Locatelli - 1. Para audiência de instrução e julgamento designo o dia 15/02/2022 às 14:00h. 2. Concedo às partes o prazo de 15 dias (art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 379 bem como de honorários advocatícios ao patrono do autor, que fixo em 10% do valor corrigido do crédito a ser executado. Prossiga-se na forma do art. 513 do Código de Processo Civil. P.IC. - ADV: MELLISSA BANDEIRA DE ARAÚJO (OAB 325434/ SP), ANDRE VINICIUS HERNANDES COPPINI (OAB 253558/SP) Processo 1001231

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 2016 Santos - Instituto Nacional do Seguro Social e outro - 3 DISPOSITIVO Ante o exposto, confirmo antecipação dos efeitos da tutela e, com fundamento no art. 487, I, do CPC, resolvo o mérito e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na presente ação para CONDENAR o INSS a: a) CONCEDER à parte aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 1838 caso de intimação pelo juízo, expeça-se mandado de intimação às testemunhas para cientificá-las da realização da audiência por videoconferência, devendo o oficial de justiça, no momento do cumprimento do mandado, colher informação relativa ao acesso à internet, sobre a posse de webcam, seu e-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 1816 inúteis ou meramente protelatórias. O silêncio parcial quanto a qualquer item ou requisito ora previsto será entendido como desistência do direito de produção da(s) prova(s) não mencionada(s), que ficará(ão) preclusa(s), não se admitindo nenhum tipo de complementação posterior 1.4 Quanto às q

Publicações Judiciais I ● 12/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

mulher, no caso de segurado com deficiência leve; ou IV - aos 60 (sessenta) anos de idade, se homem, e 55 (cinquenta e cinco) anos de idade, se mulher, independentemente do grau de deficiência, desde que cumprido tempo mínimo de contribuição de 15 (quinze) anos e comprovada a existência de deficiência durante igual período." - É pacífico que o grau da deficiência somente pode ser atestado por laudo pericial e, como prevê o artigo 370 do Novo Código de Processo Civil, foi realizada a

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

alegações de periculum in mora eventualmente justificadoras da medida requestada, pois apenas em situações especiais, nas quais exista a iminência de danos irreparáveis, é possível a concessão de prestação jurisdicional emergencial. Posto isso, INDEFIRO, por ora, o pleito de tutela de urgência antecipatória. Assim sendo, em prol da celeridade, nomeio o Perito Judicial, Dr. Marcelo Aelton Cavaleti, a quem competirá examinar a parte autora e responder aos quesitos constantes da Porta

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

alegações de periculum in mora eventualmente justificadoras da medida requestada, pois apenas em situações especiais, nas quais exista a iminência de danos irreparáveis, é possível a concessão de prestação jurisdicional emergencial. Posto isso, INDEFIRO, por ora, o pleito de tutela de urgência antecipatória. Assim sendo, em prol da celeridade, nomeio o Perito Judicial, Dr. Marcelo Aelton Cavaleti, a quem competirá examinar a parte autora e responder aos quesitos constantes da Porta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 4745 Arruda apresentaram defesa contra o pedido de desconsideração de personalidade jurídica. A fls. 1022 e seguintes, consta ter sido negado provimento ao pedido formulado nos autos do recurso de agravo de instrumento nº 2191976-72.2017.8.26.0000, que teria trâmite perante a Colenda 19ª Câmara de Direito P