Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 49853 EMBARGOS DECLARATÓRIOS LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO EMBARGANTE: EUROÁTICA COMÉRCIO DE PEÇAS Desembargador Relator AUTOMOTIVAS LTDA-EPP, LUIS FERNANDO ALVES FERNANDES, G.B. DE OLIVEIRA PEÇAS-ME EMBARGADO: V. ACÓRDÃO ID 85f97ed RELATOR: LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO Acórdão Processo Nº ROT-0010860-77.2017.5.15.0016 Relator LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ

Judiciário ● 31/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1803/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2015 1735 Pela presente, fica o destinatário notificado da sentença prolatada LUIS ULYSSES DO AMARAL DE PAULI Juiz(a) do Trabalho no processo supra, no prazo de 8 dias. Ante o exposto, nos termos da fundamentação supra, pronuncio a prescrição das pretensões cuja exigibilidade seja anterior a 18-032010, e extingo o processo com resolução do mérito quanto a estas, com fulc

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 49848 PROCESSO nº 0010860-77.2017.5.15.0016 (ROT) EMBARGOS DECLARATÓRIOS LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO EMBARGANTE: EUROÁTICA COMÉRCIO DE PEÇAS Desembargador Relator AUTOMOTIVAS LTDA-EPP, LUIS FERNANDO ALVES FERNANDES, G.B. DE OLIVEIRA PEÇAS-ME EMBARGADO: V. ACÓRDÃO ID 85f97ed RELATOR: LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO Acórdão Processo Nº ROT-0010860-77.2

Judiciário ● 31/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1803/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2015 RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO SUL SPECIAL SERVICE SEGURANCA LTDA Mariana Linhares Waterkemper(OAB: 56844/PR) PHILIP MORRIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Cláudio Dias de Castro(OAB: 32361/RS) 1736 a) 45 dias de aviso-prévio proporcional, 8/12 de férias proporcionais com um terço, 2/12 de décimo terceiro salário proporcional, e a multa de 40% sobre os depósitos de FGT

Judiciário ● 30/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3359/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 3499 o reconhecimento da confissão ficta, de rigor o provimento do RESULTADO: recurso, para condenar a reclamada no pagamento de diferenças ACORDAM os Magistrados da 1ª Câmara - Primeira Turma do de horas extras e reflexos pela inobservância da hora noturna Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o reduzida, devendo ser compensada as verb

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.142 - Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Cad 2/ Página 6592 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8005741-48.2022.8.05.0146 Curatela Jurisdição: Juazeiro Requerente: Roseane Da Silva Alves Advogado: Mario Cleone De Souza Junior (OAB:PE30628) Requerido: Renan Fernando Alves Fernandes Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTAD

Judiciário ● 30/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2199/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2017 8709 Acórdão Processo Nº ROPS-0011558-33.2015.5.15.0023 Relator HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR RECORRENTE FERNANDO ALVES FERNANDES ADVOGADO VILMA MARTINS DE MELO SILVA(OAB: 244853-D/SP) RECORRIDO ROHM AND HAAS QUIMICA LTDA. ADVOGADO LUCIANA FATIMA FERNANDES VELOZO(OAB: 187613/SP) RECORRIDO SEGVAP-SEGURANCA NO VALE DO PARAIBA LTDA ADVOGADO VALMIR FARIA(OAB: 116117/SP) Inconformad

Judiciário ● 24/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2547/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 Vistos os autos. 1347 Atendimento ao público das 9 às 18 horas A sentença (id.2b30bab) condenou a reclamada ao pagamento de R$ 1.720,00, referente ao contrato de empreitada, bem como ao pagamento de honorários advocatícios, no valor de 10% sobre o crédito do exequente. PROCESSO Nº 0000784-33.2015.5.10.0103 - AÇÃO A reclamada fora intimada (id.8f8fef4) a pagar o cr�

Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3444/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 DE PIRACICABA 3686 RECORRENTE: NEUVETE DOS SANTOS GONCALVES, MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS RECORRIDO: NEUVETE DOS SANTOS GONCALVES, Mantenho o despacho agravado. MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior Mantenho o despacho a

Judiciário ● 26/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3357/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 737 Magalhaes PODER JUDICIÁRIO Relatora: MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES JUSTIÇA DO AGRAVANTE: GUILHERME DE ANDRADE RODRIGUES, HELENA DE ANDRADE RODRIGUES AGRAVADO: JUNIOR FERNANDO ALVES FERNANDES, 8ª Turma GYPSTEEL INDUSTRIA DE PERFILADOS LTDA Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Magalh