742 resultados encontrados para fernando alves martins - data: 14/12/2024
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3080/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 667 NO DIA E HORÁRIO INDICADOS ATRAVÉS DO LINK ABAIXO, E AGUARDE SER CHAMADO PARA A SALA DE AUDIÊNCIAS: Destinatário: https://meet.google.com/neg-ecod-axh (copie e cole o link na JORDSON MAYKEL AMANDIO barra de endereços de seu navegador Chrome para participar Una - Sala "Sala Principal": 19/11/2020 14:20 - AUDIÊNCIA da reunião). TELEPRESENCIAL Fica V. Sa. inti
3235/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 253 CONCLUSÃO Pelo exposto, conheço do recurso ordinário interposto pelos reclamantes e das contrarrazões respectivas e, no mérito, nego-lhes DECLARAÇÕES DE VOTO provimento, nos termos da fundamentação acima. É como voto. CUIABA/MT, 01 de junho de 2021. MONICA LOVATO Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0000047-95.2020.5.23.0037 MARIA BEATRIZ THEODORO GOMES REC
1970/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - R. NOGUEIRA BORGES - SERVICOS E TRANSPORTES - ME - RR SERVICOS MECANIZADOS EIRELI - ME Processo Nº ROPS-0011972-41.2015.5.03.0063 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Martha Halfeld Furtado de Mendonça Schmidt RECORRENTE LUCIANO CUNHA ROCHA ADVOGADO EDSON GOMES FERREIRA JUNIOR(OAB: 130253/MG) RECORRIDO DOM CONSTRUTORA E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP ADVOGADO SA
2567/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018 7249 Dê-se ciência ao reclamante acerca do recolhimento previdenciário. Fica V. Sa. intimado a imprimir o alvará Id. 6cd8561 em duas vias e Expedido o ofício susomencionado, encaminhem-se os autos comparecer diretamente à instituição financeira para habilitar-se no eletrônicos ao arquivo, haja vista a quitação integral do acordo e Seguro Desemprego, ficando a
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.174 - Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 6246 ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: INTIMAR o MUNICIPIO DE ITAPE, para, querendo, impugnar à Execução, em concordância com o Despacho de ID. 207034584, no prazo de 30 (trinta) dias. Itabuna-Bahia, 08 de setembro de 2022 CRISTIANE PRIMO NEVES JOAQUIM Subescrivã PODER JUDICIÁRIO TRIBUN
Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2846 ADVOGADO : 321309/SP - Pedro Ricardo Beretta Ricciardi Ferreira VARA:6ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0020960-92.2016.8.26.0041 CLASSE :EXECUÇÃO PROVISÓRIA CF : 10078/2015 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : RAFAEL MOURA BANANAL ADVOGADO : 99999/DP - Defensoria Publica de São Paulo VARA:4ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMI
3235/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 259 DECLARAÇÕES DE VOTO CONCLUSÃO Pelo exposto, conheço do apelo obreiro e, no mérito, condeno a ré CUIABA/MT, 01 de junho de 2021. ao pagamento da dobra das férias dos períodos aquisitivos de 2016/2017 e 2017/2018, nos termos da fundamentação supra e de MONICA LOVATO acordo com as planilhas ora juntadas ao feito, as quais Diretor de Secretaria integram a pres
2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 calculadas sobre R$ 25.000,00 (valor que arbitro à condenação). 6101 para julgamento. É o relatório. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Nada mais. FUNDAMENTAÇÃO - Decide-se: BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA AO RECLAMANTE. A HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO insuficiência de recursos de que trata o art. 790, §4º, da CLT é Juiz do Trabalho comprovada pela
Edição nº 123/2016 867792 11567473 1106577 22385 1480477 11829873 1618488 A001618488 1373776 1510179 446076 583178 14684075 15310675 2404878 11007173 692378 A000692378 12597774 2221877 2358977 15018275 494277 301476 14141375 A004141375 393985 2108185 A003719574 13719574 12228674 12214574 7039770 589076 250976 957376 250276 250476 957676 1345080 622176 747487 409789 3016391 P002034285 1856595 2450588 1628093 1208281 2045881 2762687 3252887 14620975 15915575 14863875 14907175 1171876 1080676 23
1981/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 363 empregado em si, mas também o seu núcleo familiar, porquanto é patente Acórdão que a ausência do Reclamante contribuiu para a degradação das relações sobre as quais o lar se estrutura. E a família, base da sociedade, tal como dispõe o art. 226 da Constituição, tem especial proteção do Estado. Ante todo o exposto, a violação à intimidade e à vida priv