942 resultados encontrados para fernando andrade da silva - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1751 431 Processo 1003508-05.2014.8.26.0047 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - C.E.I.E. - A.C.E. Vistos. Diante da petição e documentos anexados aos autos, fls. 57/58: manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, apresentando se o caso a planilha atualizada do débito, posto de sua c
Edição nº 191/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 11 de outubro de 2010 INTIMAÇÃO Nº 106279-2/10 - Indenizacao - A: PABLO DE ARAUJO OLIVEIRA. Adv(s).: DF016526 - Marco Aurelio Goncalves Dornas de Almeida. R: NET BRASILIA LTDA. Adv(s).: DF021069 - Marina de Magalhaes Rodrigues Coelho. De ordem do Juiz Titular do Quarto Juizado Civel de Brasília, Dr. JOSÉ GUILHERME DE SOUZA, fica a parte ré intimada para, querendo, apresentar CONTESTAÇÃO no prazo de 15 dias. O prazo fluirá da data em
Edição nº 216/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 22 de novembro de 2010 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2010 Juíza de Direito: Oriana Piske de Azevedo Barbosa Diretor de Secretaria: Claudio Nunes Faria Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 76646-7/08 - Execucao - A: FRANCISCO CARLOS ARAUJO. Adv(s).: GO024845 - CAROLINA ADORNO CAMPOS. R: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL - Parte Baixada. Adv(s).: DF025474 - V
Edição nº 6/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 o autor a sua capacidade postulatória, tendo em vista que o documento juntado às fls. 15/18 não supre a exigência legal (CPC, art. 365, III). Nesse sentido é o entendimento do Eg. TJDF: "... 1. A fotocópia de procuração, para ter o mesmo valor do original, deve vir autenticada, a teor do art. 384, do CPC, equivalendo, a fotocópia não autenticada, a documento inexistente ..." (ACJ/DF 200501101323
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3492 2060 14,57 salários mínimos, de acordo com o Decreto Estadual no. 28.231/88 e Lei Estadual 10.393/70. Ocorre que, com a entrada em vigor da Lei Estadual no. 14.016/10, que extinguiu a Carteira Previdenciária das Serventias Não Oficializadas e alterou a forma de reajuste dos benefícios previdenciários, seus proventos de ap
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2830 217 Luiz Arruda Parente e Antônio Pádua Silva. Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, conheceu dos embargos opostos, mas para rejeitá-los, nos termos do voto do eminente Relator.” CONFLITO DE JURISDIÇÃO Nº 0000373-23.2022.8.06.0000 DA COMARCA DE FORTALEZA. Suscitante: Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza. Suscitado: Juízo de Direito da 6ª
Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2393 240 Se após recebida a denúncia o juiz se convencer dos argumentos da defesa, então absolverá sumariamente.Pois bem, na espécie, até o momento não se verificou a existência manifesta de excludente da ilicitude ou da culpabilidade do(a) acusado(a). Igualmente, os fatos narrados na denúncia subsumem-se ao tipo
Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2647 3114 de casamento do de cujus. Prazo: 10 (dez) dias. Int. - ADV: FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), MAURÍCIO LOBATO BRISOLLA (OAB 156590/SP) Processo 1013496-46.2018.8.26.0003 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Mario Duarte - - Thais Ribeiro Duarte - - Mario Ribei
Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 1929 Pereira de Almeida - - Marli Nogueira Cobra Gustavo Cruz - - Maísa da Silva Reis - - Rossilda Nunes da Silva - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Cdhu - Fls. 780: VISTOS. Certificado o trânsito em julgado dos autos de embargos de terceiro, requeira o(a) exequente o que ente
Edição nº 99/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 31 de maio de 2016 Nº 2015.01.1.130328-8 - Procedimento Sumario - A: DANIEL ZANUTO SAKITA. Adv(s).: DF030370 - Eduardo Felipe da Costa Frade. R: BV FINANCEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CONCESSIONARIA DE VEICULOS RV VEICULOS. Adv(s).: (.). Em complemento ao Despacho de fl. 105, cancelo a Audiência de Conciliação designada para o dia 30/05/2016, às 10h40, a ser realizada pelo CEJUSC. Brasília DF, sexta-feira, 27/