Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 1943 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Assis - Apelante: LUCIANE DOS SANTOS PEREIRA - Apelante: REGINALDO DIAS DOS SANTOS - Apelante: Agnaldo Machado Farias - Apelante: Matheus Souza da Silva - Apelante: GABRIEL SANTANA DA CUNHA - Apelante: JOCIEL FRANCISCO DE ALMEIDA - Apelante: FERNA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1450 1511 Nº 0054952-03.2005.8.26.0050 (993.07.062116-8) - Apelação - São Paulo - Apelante: Wagner Almeida Resende - Apelado: Ministério Público - Magistrado(a) Fernando Miranda - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Milena Carla Azzolini Pereira (OAB: 150706/SP) (Procuradoria de Assistência Judiciária) - Debora Rezende Dantas Mo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 420 358 antecipado da lide (fls. 27). Este é o relatório do essencial. DECIDO. O processo comporta julgamento antecipado, nos termos do artigo 330, II, do Código de Processo Civil, pois, embora citado para apresentar defesa, o requerido não se manifestou, de modo que decreto sua revelia, para que produzam seus efei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2160 912 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Bauru - Paciente: Isaías Moisés de La Cruz Alvarado - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Vistos, A Defensora Pública Dra. Priscila Domiciano da Silva impetra este habeas corpus com pedido liminar em favor de Isaias Moisés de La Cr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1541 1400 sentença por seus próprios fundamentos - Advs: Thiago de Luna Cury (OAB: 278147/SP) (Defensor Público) - 5º Andar Nº 0172423-15.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Agravante: Paulo Cesar Pereira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fernando Miranda - Por maioria de votos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 PROCESSO :1008671-44.2021.8.26.0071 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Marcelo de Jesus Oliveira ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1505433-57.2021.8.26.0071 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3029323/2021 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 558 401 2009. (a) Desembargador Sydnei de Oliveira Jr. - Relator. - Magistrado(a) Sydnei de Oliveira Jr. - Advs: Eliana Balchiumas (OAB: 114395/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 990.09.232045-9 - Habeas Corpus - Bauru - Impetrante: MAURICIO DO NASCIMENTO NEVES - Paciente: Willians dos Santos Oliveira - Vistos. Ainda não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2161 2649 1001618 FELIPE ALBERTO DOS SANTOS DE MELLO (Execução de Sentença). Apenso de Semiaberto fls. 72. Ciência à defesa da r. decisão que, em 22.06.2016, indeferiu a progressão do sentenciado ao regime semiaberto. ADV. DRA. MARLENE DE MELLO OAB/SP 353.207. 522.611 - ALEXANDRE DELATORRE (Execução de sentença

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 592. 593. 594. 595. 596. 597. 598. 599. 600. 601. 602. 603. 604. 605. 606. 607. 608. 609. 610. 611. 612. 613. 614. 615. 616. 617. 618. 619. 620. 621. 622. 623. 624. 625. 626. 627. 628. 629. 630. 631. 632. 633. 634. 635. 636. 637. 638. 639. 640. 641. 642. 643. 644. 645. 646. 647. 648. 649. 650. 651. 652. 653. 654. 655. 656. 657. 658. 659. 660. 661. 662. 663. 664. 665. Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 545. 546. 547. 548. 549. 550. 551. 552. 553. 554. 555. 556. 557. 558. 559. 560. 561. 562. 563. 564. 565. 566. 567. 568. 569. 570. 571. 572. 573. 574. 575. 576. 577. 578. 579. 580. 581. 582. 583. 584. 585. 586. 587. 588. 589. 590. 591. 592. 593. 594. 595. 596. 597. 598. 599. 600. 601. 602. 603. 604. 605. 606. 607. 608. 609. 610. 611. 612. 613. 614. 615. 616. 617. 618. Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - In