Seção I ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2551 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 20/07/2018 Publicação: segunda-feira, 23/07/2018 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, por unanimidade de votos, acolhendo o parecer Ministerial de Cúpula, em conhecer do apelo e negar-lhe parcial provimento, para manter incólume a decisão vergastada, nos termos do voto da relatora. 35 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 36 - APELACAO CRIMINAL PROTO

Seção II ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUIS HENRIQUE LEMOS VITIMA : FE PUBLICA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS DE N 4/17 (201604193705) DESPACHO: TENDO EM VISTA O CONTIDO NA CERTIDAO DE FL. RETRO., COM FULCRO NO QUE DISPOE O 2 DO ARTIG O 396-A DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (COM REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/08) NOMEIO DEFENSOR PUBLICO PER

Seção II ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1952 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 AUTORIZACA O DE PASSAPORTE (PODERES AMPLOS) DE VICTORIA MAIA FLYNN, A SER RE TIRADO PELA GENITORA E/OU PELA ILUSTRE CAUSIDICA, COM INCLUSAO DE AUTORIZACAO DE VIAGEM INTERNACIONAL NO PASSAPORTE, PELO PRAZO DE VALIDADE DESTE, A VIAJAR DESACOMPANHADA OU COM APENAS UM DOS PAI S, INDISTINTAMENTE EXPECA-SE A DEVIDA AUTORIZACAO, CASO O SISTEM A (SPG), AINDA, NAO TENHA A DEVIDA

Seção II ● 20/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1508 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/03/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/03/2014 IOS SUFICIENTES DE AUTORIA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 312, C/C ART IGO 313, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, PARA A GARANTIA D A ORDEM PÚBLICA E CORRETA APLICAÇÃO DA LEI PENAL, ACOLHO A MANIFE STAÇÃO MINISTERIAL PARA O FIM DE INDEFERIR O PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA FORMULADO POR ARTHUR OLIVEIRA MORAES. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENT

Seção III ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2471 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/03/2018 Publicação: quarta-feira, 21/03/2018 WAGNER SILVA LIMA EDINALDO MARIANO ADV ACUS : 33583 GO - MARCELO BORGES DE SOUSA 45749 GO - ROGERIO JORGE DE LIMA 23375 GO - FLAVIO MARCIO FERREIRA CAVALCANTE 28406 GO - FERNANDO ANDRADE NOLASCO 23904 GO - RAFAEL AGUIAR BRINGEL DESPACHO : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS PROTOCOLO: 201502992994 ACUSADOS: DAVID MARINHO ALVES E OUTROS NATUREZA: ACAO PENAL - D E S P A C H O INTIM

Seção II ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2385 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV VIT ADV ACUS Disponibilização: sexta-feira, 10/11/2017 : : : : : : : Publicação: segunda-feira, 13/11/2017 245015-88.2013.8.09.0175 818 ACAO PENAL INACIO DA SILVA PAULO ANTONIO GOMES 27242 GO - MARCOS FERREIRA BATISTA 27242 GO - MARCOS FERREIRA BATISTA 16726 GO - DIVINO ANTONIO DE DEUS DESPACHO : AUTOS N 818/13 - (201302450152) DESPACHO: EXPEDIDA GUIA DE EXECUC AO EM NOME DA SENTENCIADA PAULO ANT

Seção II ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 ACUSADO VITIMA ADV ACUS : ODETINO RIBEIRO PEREIRA : COLETIVIDADE : 23375 GO - FLAVIO MARCIO FERREIRA CAVALCANTE 28406 GO - FERNANDO ANDRADE NOLASCO DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 12 VARA CRIMINAL AUTOS: 20150 0736702 INTIMEM-SE OS DEFENSORES CONSTITUIDOS A FL. 65, DR. FLAVI O MARCIO FERREIRA CAVALCANTE OAB/GO 23.375 E DR. FERNANDO ANDRADE NOLASCO OAB/GO

Seção II ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1677 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 DESPACHO : PROTOCOLO N: 200702078446 INCLUA-SE A ADVOGADA INDICADA A FL. 322 JUNTO AO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU. TENDO EM VISTA O TRANSITO EM JULGADO DO ACORDAO DE FLS. 307/308 E O TEOR DA RESOLUCAO N 02/99, QUE REGULAMENTA O EXERCICIO DA PRESIDENCIA DOS TRIBUNAIS DO JURI NA COMARCA DE GOIANIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, REDISTRIBUA-SE O PRESENTE FEITO A 13 VARA CRIMINAL

Seção II ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 ADV ACUS : 16799 GO - FABIO FERREIRA SIQUEIRA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO: 201700280915 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO DO DEVIDO PR OCESSO LEGAL, TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO NAO CONSTITUIU DEFENSO R, OUCA-SE A DEFENSORIA PUBLICA ACERCA DO PEDIDO DE PRISAO, NOS T ERMOS DO ARTIGO 282, 3, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. APOS, FACAM OS AUTO

Seção II ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 DECISAO AO RESPONSAVEL PELO MONITORAME NTO ELETRONICO E INTIME-SE O SENTENCIADO PARA COMPARECER AO ORGAO COMPETENTE PARA AS PROVIDENCIAS DETERMINADAS NESTA SENTENCA APO S O TRANSITO EM JULGADO, EM RELACAO AO VALOR, CELULAR E OBJETOS, INTIME-SE O SENTENCIADO PARA COMPARECER EM CARTORIO A FIM DE REST ITUI-LOS, SOB PENA DE SEU PERDIMENTO CUMPRAM-SE AS DEMAIS PROVID ENCIAS