955 resultados encontrados para fernando antonio munhoz - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
3168/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 13432 ADVOGADO RENATA SANCHES GUILHERME(OAB: 232686/SP) RICARDO SANCHES GUILHERME(OAB: 180694/SP) LITORAL SERVICOS TECNICOS LTDA CLARO S.A. ANA MARIA DOMINGUES SILVA RIBEIRO(OAB: 220244/SP) RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA(OAB: 274876/SP) realizar a sanção condenatória, do que resulta privilegiar o meio mais eficaz em detrimento do de menor efetividade. ADVOGADO (Re
2162/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2017 reclamada a promover a dedução, do que for pago ao reclamante, 4270 RÉU: CONSERVADORA PADRAO LTDA. e outros da cota que lhe couber, inclusive quanto ao Imposto de Renda. Custas, pelas reclamadas, sobre o valor da condenação, ora DECISÃO PJe-JT / ALVARÁ arbitrado em R$20.000,00, no importe de R$400,00, ficando a terceira reclamada dispensada do recolhimento. Visto
3297/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15554 quitar a diferença apontada, com os acréscimos devidos, sob pena de execução. PODER JUDICIÁRIO SANTA BARBARA D'OESTE/SP, 27 de agosto de 2021 JUSTIÇA DO MARI ANGELA PELEGRINI Juíza do Trabalho Titular MRS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 62f2e27 Processo Nº ATSum-0000669-64.2011.5.15.0086 AUTOR IRACI PAIVA DE ALENCAR ADVOGADO
2501/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 31472 definitiva. R$2.476,03 ao Sindicato assistente. Preenchido o requisito do § 1º do artigo 897 da CLT. Este despacho terá força de GUIA DE RETIRADA para Recurso processado. levantamento dos DEPÓSITOS efetuados na conta judicial nº Apresente a parte contrária contraminuta e após subam os autos ao 4.900.115.991.035 do Banco do Brasil, Agência 0459-6, acrescido
2191/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Março de 2017 atualizados, nos sessenta dias posteriores à data em que a decisão 6392 - FLORESTANA PAISAGISMO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA de liquidação se tornar imutável, sob pena de seqüestro do numerário suficiente à quitação do débito exeqüendo, consoante art. 17, § 2º da Lei 10.259/2001 e parágrafo único do art. 15 da PODER JUDICIÁRIO Instrução Normativa nº 32/
2204/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - LETICIA DOS SANTOS PEREIRA DA SILVA 24128 inadimplido, fazendo o apontamento de qualquer recebimento parcial, a fim de que o Juízo possa apurar o quantum debeatur. Por não se tratar de decisão extintiva, é incabível a oposição de PODER JUDICIÁRIO agravo de petição. JUSTIÇA DO TRABALHO Intimem-se. Em 24 de Março de 2017. Processo: 0000619-38.2011.5.15.0086 J
1663/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2015 RECLAMADO de impugnar os cálculos de eventuais retenções que forem oportunamente apresentadas. Decorrido "in albis" o prazo acima, a reclamada poderá, caso queira, apresentar seus cálculos, no mesmo prazo deferido ao reclamante, independentemente de nova intimação. Com a apresentação dos cálculos, intime-se a parte contrária para que se manifeste no prazo de 10 (d
1405/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2014 dias, discriminando as verbas e consignando os valores devidos a título de contribuição previdenciária, nos termos do artigo 879, § 1ºB, da CLT. 5024 reclamante a apor sua assinatura na petição protocolada sob nº 01985/2014, em 48 horas, sob pena de não conhecimento. Piracicaba, 27/01/2014. Piracicaba, 20/01/2014. ANDRE LUIZ TAVARES DE CASTRO PEREIRA Juiz Do Trab
3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 23636 (inteligência do art. 899, § 10º da CLT), mas pagarão custas Por todo o exposto, antes de agendarmos nova data para a processuais. realização da audiência, intime-se a reclamante para que ratifique a Intimem-se. razão social da reclamada e o CNPJ inseridos no pje (SHALA MAP COMERCIO DE OCULOS LTDA - CNPJ: 19.377.254/0001-51 localizada em Belo Horizonte/M
1474/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Advogado Piracicaba, 30/04/2014. 1336 Josemar Estigaribia(OAB: 96217SPD) Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar GR/Alvará - Despacho RENATA MENDES CARDOSO Juíza Federal Do Trabalho Substituta - Despacho Processo Nº RTOrd-0000841-14.2011.5.15.0051 RECLAMANTE Rômulo Eduardo da Silva Advogado Ovídio Sátolo(OAB: 18424SPD) R