Diário da Justiça ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6627/2019 - Quinta-feira, 28 de Março de 2019 2385 tomar ciência a respeito das funções a serem executadas. Fixo os honorários ao advogado nomeado apenas para o ato o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), que deverão ser pagos pelo estado do Pará em execução especifica. Cientes os presentes. Nada mais havendo, mandou a MMª Juíza encerrar o presente termo que vai ser devidamente assinado, às 10hs00min. LIANA DA SILVA HURTADO TOIGO Juíza de

Judiciário ● 02/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3655/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2023 172 o espírito tutelar e que anima o direito material do trabalho. havendo, por meio de notificação postal com aviso de recebimento Assim, havendo dívidas, sem patrimônio societário para solvê-las, ou via mandado judicial, a depender da circunstância do caso. como no caso em exame, devem os sócios/administradores 4 – Não havendo pagamento da quantia devida

Diário da Justiça ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6615/2019 - Terça-feira, 12 de Março de 2019 2262 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SARA LOPES CHAVES Ação: Representação Criminal/Notícia de Crime em: 06/03/2019---REPRESENTANTE:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA REPRESENTADO:PARAMAD IND E COM EXP E IMP LTDA. ATO ORDINATÓRIO CONSIDERANDO o disposto no provimento 006/2006 - CJRBM, corroborado pelo Provimento nº 006/2009 - CJCI, considerando a juntada da certidão da oficiala de just

Diário da Justiça ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6617/2019 - Quinta-feira, 14 de Março de 2019 1874 provimento n.º 03/2009 da CJRMB TJE/PA, com a redação que lhe deu o Prov. N.º11/2009 daquele órgão correicional. Novo Progresso, 11 de março de 2019. LIANA DA SILVA HURTADO TOIGO Juíza de Direito Substituta Respondendo pela Vara Criminal PROCESSO: 00000239520188140115 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LIANA DA SILVA HURTADO TOIGO Ação: Ação Penal - Procedimento

Judiciário ● 05/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3465/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 588 INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ec7518a JUSTIÇA DO proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: LEA HELENA PESSOA DOS SANTOS SARMENTO Juíza do Trabalho Titular INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cbace1d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Processo N�

Diário da Justiça ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6729/2019 - Terça-feira, 27 de Agosto de 2019 180 PAULO DIAS DA SILVA (ADVOGADO) APELANTE:MANOEL PEREIRA DE SOUZA Representante(s): OAB 20460 - FERNANDO ANTONIO PESSOA DA SILVA (ADVOGADO) APELANTE:JOSE RAFAEL VIANA MATOS Representante(s): OAB 5921 - MARIO PINTO DA SILVA (ADVOGADO) OAB 20460 FERNANDO ANTONIO PESSOA DA SILVA (ADVOGADO) OAB 9042 - LECIVAL DA SILVA LOBATO (ADVOGADO) APELADO:JUSTIÇA PUBLICA. AUTOS DE APELAÇÃO PENAL ÓRGÃO JULGADOR: 2ª

Diário da Justiça ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6572/2019 - Terça-feira, 8 de Janeiro de 2019 2024 prosseguimento das investigações policiais. Ultrapassada a fase da verificação da legalidade da prisão em flagrante, resta prejudicada a manifestação quanto à decretação da custódia do indiciado, uma vez este se encontra em liberdade mediante pagamento de fiança, arbitrado pela autoridade policial. Deixo de designar audiência de custodia, haja vista que o presente auto de prisão em flagr

Judiciário ● 06/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3324/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 264 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d2f8d20 HBCQ proferido nos autos. DESPACHO - PJE Considerando o certificado no ID 38e22ca, resolvo: HBCQ a) oficiar ao INSS solicitando CNIS atualizado do trabalhador Considerando as manifestações dos IDs 4fc80f4/d6039d3, resolvo: referido na certidão em comento; a) dizer que não vislumbro a ocorrência de

Diário da Justiça ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6754/2019 - Terça-feira, 1 de Outubro de 2019 2286 COMARCA DE SALVATERRA SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE SALVATERRA PROCESSO: 00028303420168140091 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): EDINALDO ANTUNES VIEIRA Ação: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 11/09/2019---DENUNCIADO:PAULO HENRIQUE PERES FELIPE Representante(s): OAB 18709 - IGOR BRUNO SILVA DE MIRANDA (ADVOGADO) DENUNCIADO:RUAN WESLEY DOS SANTOS JARDIM Representant

Diário da Justiça ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6589/2019 - Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 2078 mais de 10 (dez) dias sem prévia comunicação a este juízo, informando o lugar onde será encontrado. V) Proibição de ingerir bebida alcoólica e frequentar festas e bares VI) Proibição de se aproximar a mais de 300 metros da vítima. VII) Recolhimento domiciliar após as 21hs30min. O acusado deve ser advertido, desde já, que se infringir tais obrigações e as medidas fixadas acima, sem moti