Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2379 1156 no endereço informado, instruindo com cópia da decisão de fls. 29/30.Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se, na forma e sob as penas da lei. Intime-se. - ADV: ENZO MONTANARI RAMOS LEME (OAB 241418/SP) Processo 1010116-39.2017.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2365 1308 uma vez que cessada a condição de insalubridade, referido adicional deixa de ser pago, razão pela qual não integra a base de cálculo dos adicionais por tempo de serviço, aplicando-se o mesmo raciocínio quanto ao Adicional de Periculosidade.Nesse sentido:Apelações - SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL Agente de Segu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1289 Processo 0032536-55.2017.8.26.0071 (processo principal 1028009-43.2017.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Fernando Aoyama Achiles - qFazenda Pública do Estado de São Paulo Vistos.Em que pese as alegações feitas pela Fazenda Pública, HOMOLOGO os va

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2332 1125 não tem por objeto qualquer daqueles sobre os quais há vedação expressa, nos termos do art. 2º, § 1º da Lei nº 12.153/2009. Assim, considerando a instalação do Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Bauru, no dia 17/02/2017, e por se tratar de competência absoluta, nos termos do �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1289 Processo 0032536-55.2017.8.26.0071 (processo principal 1028009-43.2017.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Fernando Aoyama Achiles - qFazenda Pública do Estado de São Paulo Vistos.Em que pese as alegações feitas pela Fazenda Pública, HOMOLOGO os va

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2734 1756 que reconhece a obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública. Intime-se a Fazenda na pessoa de seu representante, para apresentar eventual impugnação nos autos, no prazo de 30 dias (art. 535, do Código de Processo Civil). Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado, nos termos dos Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2455 1088 SILVIO HENRIQUE BITENCOURT DE OLIVEIRA (OAB 356552/SP), CLEVERSON SANTESSO FILHO (OAB 359366/SP) Processo 0027711-68.2017.8.26.0071 (processo principal 1010381-41.2017.8.26.0071) - Cumprimento de sentença Contribuição sobre a folha de salários - Fernando Aoyama Achiles - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2738 1512 Processo 1024880-93.2018.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tempo de Serviço - Fernando Aoyama Achiles - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 1. Recebo a emenda à inicial de fls. 21. Anote-se. 2. Observo que a ação foi dirigida ao Anexo do Juizado Especial da Fazenda Públ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1289 Processo 0032536-55.2017.8.26.0071 (processo principal 1028009-43.2017.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Fernando Aoyama Achiles - qFazenda Pública do Estado de São Paulo Vistos.Em que pese as alegações feitas pela Fazenda Pública, HOMOLOGO os va

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2451 1117 Processo 1027652-63.2017.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Periculosidade - Humberto Emilio Cavassani - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Contestação juntada às fls. 25/30, manifeste-se a parte autora emréplica no prazo legal. - ADV: ANA CAROLINA IZIDORIO DAVIES (O