Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1279 284 irem ao serviço. Informa que por volta das onze horas da manhã quando estava embaixo de um pé de arvore almoçando visualizou um veiculo branco capotado. Trabalhou até as sete horas mais ou menos. Não sabe dizer porque o estão acusando desse fato. Durante a madrugada do dia 06/09/2011 encontrava-se em sua

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fica a parte autora intimada a manifestar-se sobre o resultado da justificação administrativa realizada pelo INSS, bem como sobre a contestação da autarquia previdenciária, oportunidade em que deverá especificar, justificadamente, se pretende produzir outras provas. Concedo para tanto prazo de 15 (quinze) dias.Decorrido o prazo acima, intime-se pessoalmente o INSS para que diga se pretende produzir outras provas, especificando-as e justificando-as, em prazo igual ao concedido à autora.Pub

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fica a parte autora intimada a manifestar-se sobre o resultado da justificação administrativa realizada pelo INSS, bem como sobre a contestação da autarquia previdenciária, oportunidade em que deverá especificar, justificadamente, se pretende produzir outras provas. Concedo para tanto prazo de 15 (quinze) dias.Decorrido o prazo acima, intime-se pessoalmente o INSS para que diga se pretende produzir outras provas, especificando-as e justificando-as, em prazo igual ao concedido à autora.Pub

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fica a parte autora intimada a manifestar-se sobre o resultado da justificação administrativa realizada pelo INSS, bem como sobre a contestação da autarquia previdenciária, oportunidade em que deverá especificar, justificadamente, se pretende produzir outras provas. Concedo para tanto prazo de 15 (quinze) dias.Decorrido o prazo acima, intime-se pessoalmente o INSS para que diga se pretende produzir outras provas, especificando-as e justificando-as, em prazo igual ao concedido à autora.Pub

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

especial, vale dizer, atividade penosa, insalubre ou perigosa, que coloque em risco a saúde e a integridade física do segurado, para fins de concessão do benefício reclamado.De ressaltar-se, a propósito, não se prestar para tanto a produção de prova testemunhal, visto que a constatação da existência de agentes nocivos a caracterizar a natureza especial da atividade laborativa se dá através de prova eminentemente documental.No presente caso, no que se refere ao reconhecimento de temp

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

da prescrição somente pode ocorrer uma vez (art. 202, caput, do Código Civil). Assim, o prazo que era de 5 anos, restou reduzido para 2 anos e meio (30 meses).Destarte, considerando que o procedimento de revisão do benefício, para fins de ressarcimento ao erário, teve início em 22.04.2013, com a comuni-cação de reconstituição do processo administrativo extraviado, para fins de revisão do processo de concessão, o que acarretou a interrupção do prazo prescricional, com encer-ramento

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

início na citação.Nesse sentido, anoto, quanto ao vínculo empregatício constante da CTPS e não constante do CNIS (de 04/03/1993 a 14/05/2004 - f. 52), que, em que pese a lei conferir presunção de veracidade dos dados registrados no CNIS, a inexistência de um vínculo empregatício, declarado pelo Autor, no CNIS, não configura, por si só, a inexistência, no plano real, de tal vínculo.Isto porque a prova obtida pelos registros no CNIS não têm maior força probatória que as demais,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo HONDA/BIZ 125 KS Ano Fab.:2010 Prop.: Isabelle Ap Oliveira Marcelino / Placa: GQE3D49 Chassi: 9C2JC1801PRP13407 Marca/ Modelo: HONDA/CG 125 TODAY Ano Fab.:1993 Prop.: Everton Campos / Placa: HIN2865 Chassi: 9C2MC35008R072219 Marca/ Modelo: HONDA/CBX 250 TWISTER Ano Fab.:2008 Prop.: Ricardo Machin D Ambruoso / Placa: HOG3713 Chassi: 9BD27803MB7303821 Marca/Modelo: FIAT/STRADA FIRE FLEX Ano Fab.:2010 Prop.: Engeforma Enginde Comercio Ltda / Placa: PYD0E10 Chassi:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 24 de Junho de 2021 Diário do Executivo Silva / Placa: GXV2627 Chassi: 9C2MC35003R144388 Marca/ Modelo: HONDA/CBX 250 TWISTER Ano Fab.:2003 Prop.: Afonso Araujo De Amorim / Placa: HDU0034 Chassi: 9C2JC30707R106110 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN Ano Fab.:2007 Prop.: Josimar Das Merces Ferreira / Placa: HFL2672 Chassi: 9C2JC4120AR054762 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN ES Ano Fab.:2010 Prop.: Marcos Vinicio Maciel Dos Reis / Placa: HHE5161 Chassi: 9C2JC4110BR302421 Marca/Modelo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Petrim / Placa: HDA9609 Chassi: 9C2ND07006R004879 Marca/ Modelo: HONDA/NX-4 FALCON Ano Fab.:2006 Prop.: Erick Sander Costa De Souza / Placa: GUC2406 Chassi: 5E11AKC143481 Marca/ Modelo: GM/CHEVETTE Ano Fab.:1980 Prop.: Meire Helena Raimundo / Placa: GOY2542 Chassi: 9BD147A0000591101 Marca/ Modelo: FIAT/147 Ano Fab.:1982 Prop.: Jose Mantovani Da Rocha / Placa: DOD8430 Chassi: 9BWZZZ33ZRP008710 Marca/Modelo: VW/QUANTUM GL 2000 I Ano Fab.:1994 Prop.: Erika Vieira