Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 542 lixo, limpeza pública, conservação de vias e logradouros e taxa de sinistro/desastre nos exercícios indicados na inicial, bem como obrigar a requerida a cessar a cobrança dessas taxas, nos próximos exercícios fiscais e, para condená-la à repetição do indébito fiscal dos valores apontados na plan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 333 Processo 1007025-55.2019.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Roque Soares de Moares - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Vistos. Contestação apresentada. Manifeste-se o autor em réplica no prazo de dez dias. - ADV: MARINA POMPEU PIZA SAAD FERRAZZI (OAB 19

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 320 Machado - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrôni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 333 Processo 1007025-55.2019.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Roque Soares de Moares - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Vistos. Contestação apresentada. Manifeste-se o autor em réplica no prazo de dez dias. - ADV: MARINA POMPEU PIZA SAAD FERRAZZI (OAB 19

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2107 REQTE : F.W.G.H. ADVOGADO : 43528/SP - Joao Alcindo Vieira de Moraes VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES PROCESSO :1002719-48.2016.8.26.0269 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Marilda Alberigi Barbosa ADVOGADO : 26316/SP - Jose Roberto de Medeiros Marques REQDO : André de Paula Reis Filho VARA:1ª VARA CÍVEL P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1553 PROCESSO :3009695-42.2013.8.26.0269 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda do Município de Itapetininga ADVOGADO : 262456/SP - Renata Marcondes Ribeiro EXECTDO : Helio Almeida de Souza Me VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :3009697-12.2013.8.26.0269 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 298 contrarrazões, em dez dias. Decorrido o prazo com ou sem a apresentação, subam os autos ao Egrégio Colégio Recursal. Intimese. - ADV: FERNANDO ARAUJO SCHEIDE DE CASTRO (OAB 284151/SP), MARCOS PONTES BARBOSA (OAB 417372/SP) Processo 1001942-24.2020.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 281 conservação de vias e logradouros e taxa de sinistro/desastre nos exercícios indicados na inicial, e taxa de coleta de lixo, nos exercícios anteriores a 2.017, bem como reconhecer sua validade a partir do ano de 2.018, e para obrigar a requerida a cessar a cobrança dessa taxa, no período anterior a vigên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 732 Processo 1008351-50.2019.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Competência Tributária - Ruy Franco Cerqueira - Prefeitura do Município de Itapetininga - Vistos. Contestação apresentada. Manifeste-se o autor em réplica no prazo de dez dias. - ADV: FERNANDO ARAUJO SCHEIDE DE CASTRO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2018 ADVOGADO : 300693/SP - Rafael Bresciani Marracini REQDO : M.I. ADVOGADO : 284151/SP - Fernando Araujo Scheide de Castro VARA:VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0003969-70.2015.8.26.0269 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : S.A.A. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDO : M.