Diário Oficial ● 26/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 26 DE NOVEMBRO DE 2021 EDSON GOMES FERREIRA, 23; 10704, EDSON RICARDO FERREIRA DA SILVA, 24; 56662, EDUARDO ALVES DOS SANTOS, 16; 47523, EDUARDO AMARAL MENEZES, 37; 66520, EDUARDO AUGUSTO NUNES DA SILVA, 42; 2670, EDUARDO MARTINS DA COSTA, 0; 65471, EDUARDO OLIVEIRA SOARES, 11; 5154, EDUARDO REBELO DA SILVA, 20; 29947, EDUARDO TELES DE OLIVEIRA, 27; 60271, EDVALDO SILVA AZUELOS, 25; 64789, EFRAIM MENEZES MARINHO LIMA, 28; 59032, ELBERTE SANTOS DE SOUZA, 20; 27828, ELDER DE OLIVEIRA

Diário Oficial ● 06/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 33286 Sexta-feira, 06 DE JANEIRO DE 2017 ERRATA . CASA MILITAR DA GOVERNADORIA Errata da Portaria nº 397/2016-PGE.G. de 01.07.16, publicada no DOE nº 33.164 de 07.07.16 Onde se lê: Nome Ines Costa da Silva . PORTARIA . PORTARIA Nº 460/2016 – CMG, 05 DE DEZEMBRO DE 2016 O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e. RESOLVE: I – Passa a responder pela Diretoria de Inteligência da Casa Militar da Governadoria o

Diário Oficial ● 03/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.299 7 Segunda-feira, 03 DE AGOSTO DE 2020 4 5 6 7 8 9 OUTRAS MATÉRIAS . Classificação 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 1 2 3 QUADRO DE ANTIGUIDADE DOS PROCURADORES DO ESTADO – Atualizado em 23.07.20320 Exercício na Total em Exercício na Nome Carreira Dias Classe CLASSE ESPECIAL Cels

Diário Oficial ● 09/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33717  41 Terça-feira, 09 DE OUTUBRO DE 2018 PORTARIA Nº 2018330003046, de 05 de outubro de 2018 MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para pessoa com deficiência relativo a veículo no ano de 2018. BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n.º 0009, de 20 de junho de 2007. INTERESSADO: OLIVALDO BORRALHO MIRANDA. CPF: 190.401.562-04. MARCA/MODELO: RENAULT/DUSTER 2

Diário Oficial ● 26/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.157 9 Quinta-feira, 26 DE MARÇO DE 2020 OUTRAS MATÉRIAS 17 . QUADRO DE ANTIGUIDADE DOS PROCURADORES DO ESTADO ClassificaExercício na Total em Nome ção Carreira Dias CLASSE ESPECIAL 1 Celso Pires Castelo Branco 05/01/1987 12134 2 Ophir Filgueiras Cavalcante Junior 02/05/1988 11651 3 Vera Lúcia Bechara Pardauil 02/05/1988 11651 4 Antonio Carlos Bernardes Filho 23/09/1992 10046 5 Antonio Paulo Moraes das Chagas 23/09/1992 10046 6 José Rubens Barreiros de L

Diário Oficial ● 09/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.368 9 Sexta-feira, 09 DE OUTUBRO DE 2020 SUPRIMENTO DE FUNDO 1 2 3 4 5 6 7 8 9 . PORTARIA Nº 433/2020-PGE.G., de 07 de outubro de 2020 A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições legais... CONSIDERANDO o Processo Administrativo Eletrônico 2020/775537; RESOLVE: CONCEDER, ao servidor Eder Lima dos Santos, Assessor, identidade funcional nº 5892315/2, portador do CPF n° 264.208.562-72, Suprimento de Fundos no valor de R$ 4.400,00

Diário Oficial ● 30/01/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14 DIÁRIO OFICIAL Nº 33793 PORTARIA Nº 2019330001529, de 24 de janeiro de 2019 MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para pessoa com deficiência relativo a veículo no ano de 2019. BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n.º 0009, de 20 de junho de 2007. INTERESSADO: MARCELO PRACIANO DE SOUSA. CPF: 855.522.832-87. MARCA/MODELO: JEEP/RENEGADE THAWK AT D. CHASSI: 988611116JK157276

Diário Oficial ● 16/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 33559 CEL QOPM R/R RAIMUNDO DE OLIVEIRA PANTOJA JÚNIOR Ex-Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado do Pará IN MEMORIAM CEL QOPM R/R ROBERTO PESSOA CAMPOS Ex-Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado do Pará TEN CEL QOPM R/R WALTER DA SILVA – IN MEMORIAM Ex-Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado do Pará 2 - PRIMEIRA CLASSE ADÉLIA MARIA DA SILVA MACEDO Secretária Adjunta do Tesouro da Fazenda Estadual HELOISA MARIA MELO E SILVA GUIMARÃES S

Diário Oficial ● 08/01/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4 DIÁRIO OFICIAL Nº 33775 LEI COMPLEMENTAR N° 120, DE 7 DE JANEIRO DE 2019 ALTERA O ART. 21 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 092, DE 14 DE JANEIRO DE 2014, QUE EXTINGUE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ - IPALEP, CRIA O PLANO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS PARLAMENTARES. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º O art. 21 da Lei Complementar nº 092, de 14 de janeiro de 2014, passa a vigorar com a segu

Diário Oficial ● 14/01/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4 DIÁRIO OFICIAL Nº 33780 CONSIDERANDO os termos do Ofício nº. 006/2019-GAB/SEC/ SEDAP, R E S O L V E: nomear IRACI RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Núcleo Regional, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca, a contar de 1º de janeiro de 2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 11 DE JANEIRO DE 2019. PATRICE FARAH Chefe da Casa Civil da G