312 resultados encontrados para fernando augusto de paula - data: 25/08/2025
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1823/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2015 156 4- Intimem-se. Federal, quando for o caso, extrato atualizado (inclusive analítico) Adamantina, 28 de setembro de 2015. da conta vinculada do(a) credor(a) (FGTS), bem assim do depósito recursal acaso efetivado nos autos. EUCYMARA MACIEL OLIVETO RUIZ Adamantina, 29 de setembro de 2015. Juíza Titular EUCYMARA MACIEL OLIVETO RUIZ Intimação Juíza Titular Proce
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6955/2020 - Terça-feira, 28 de Julho de 2020 1720 CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. Participação: ADVOGADO Nome: MARILIA DIAS ANDRADE OAB: 14351/PA Participação: AUTORIDADE Nome: MINISTERIO PUBLICO DO PARA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ALTAMIRA PROCESSO 0801143-48.2019.8.14.0005 AUTOR: FERNANDO AUGUSTO DE PAULA CASTILHO RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A
1446/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 271 RUA DO LAVRADIO, 132, 4º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO RJ - CEP: 20230-070 Por determinação da MM. Juiz Titular desta Vara do Trabalho, V.Sa. fica ciente que a Audiência, excepcionalmente NÃO SERÁ UNA. 03181053 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o no arquivamento da reclamaçã
1771/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1972 SONIA PARDO GODOI (RECLAMANTE) E O PROVER, para É o relatório. declarar a responsabilidade subsidiária da Fazenda Pública do Fundamentação Estado de São Paulo pelas verbas da condenação, nos termos da Corretamente, não houve remessa de ofício, haja vista que a fundamentação. condenação foi razoavelmente arbitrada em valor não excedente a Mantidos o
1761/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região parágrafo 4º. do Dec. 3048/1999 restando autorizada a dedução da 4606 Justiça do Trabalho - 15ª Região cota da parte da reclamante da parcela previdenciária das verbas condenatórias deste julgado, ressaltando que esta Justiça não tem Vara do Trabalho de Votuporanga competência para executar valores decorrentes de títulos pagos durante o pacto laboral (Súmula
2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 comparecer, devendo a reclamada regularizar sua representação 903 eno/EMOR processual até a data da audiência. Nada mais. Intime-se o reclamante, devendo o mesmo anexar o croquis do Vistos. endereço da reclamada na área rural, ou informar o atual endereço urbano da reclamada, no prazo de cinco dias. Após, intime-se a Libere-se ao(à) autor(a) o valor de R$ 4.67
Entretanto, naquela data, conforme tabela anexa, contava com 48 anos de idade e 22 anos, 7 meses e 3 dias, tempo insuficiente para a concessão da aposentadoria por tempo de serviço, mesmo na forma proporcional. Tendo em vista que não tinha a idade mínima de 53 anos em 15.12.1998, não é possível o cômputo do tempo de serviço posterior à EC-20, mesmo com o acréscimo do "pedágio" constitucional, na sua contagem de tempo de serviço. Considerando que a aposentadoria proporcional por temp
2072/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2016 Intimado(s)/Citado(s): - Wagner Luiz Salomon Gomes Prazo: 5 dia(s). Intime-se a parte contrária acerca dos Embargos de Declaração de fls. 1234/1236 para, querendo, apresentar manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias. Tendo em vista a realização da Semana de Conciliação na Coordenadoria de Apoio à Efetividade da Execução - CAEE, da qual sou Juiz Coordenador Substi
2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RÉU RÉU RÉU ADVOGADO Processo: 0010507-80.2014.5.15.0068 AUTOR: HENRIQUE FERNANDO AUGUSTO DE PAULA RÉU: MUNICIPIO DE FLORIDA PAULISTA 904 CLEBER ROGERIO BELLONI(OAB: 155771/SP) ANDRE LUIS PEREIRA JOAQUIM JANUARIO PEREIRA ASSECON SERVICOS CADASTRAIS LTDA - ME ELSON WANDERLEY CRUZ(OAB: 67360/SP) Intimado(s)/Citado(s): - A
Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2792 3376 / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - S.S.G. - G.A.E.G. - Vistos. Intime-se pessoalmente o exequente para que se manifeste acerca da quitação do débito, manifestando-se em termos de prosseguimento em caso negativo, sob pena de extinção pelo pagamento. - ADV: LUCIMARA FERNANDES (OAB 321116/SP), DAYA