43 resultados encontrados para fernando augusto do valle - data: 31/07/2025
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Orgão Jul.: SÉTIMA TURMA Processso : 0042264-71.2004.403.0000 Classe .. : 212527 AI - SP Origem... : 92.0302284-8 Vara..... : 1 RIBEIRAO PRETO - SP Agrte.... : JOSE HONORATO DE VASCONCELOS FILHO e outros Advogado : ROBERTA GONCALVES DIAS Agrdo.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA Orgão Jul.: TERCEIRA TURMA Processso : 0046027-80.2004.403.0000 (2004.03.00.046027-0) Classe .. : 214006 AI - SP Origem... : 2004.61.02.007407-0 Vara..... : 6 RI
Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2884 INDICIADO : PABLO RENIER DA SILVA AMANCIO VARA:6ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1526800-74.2019.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2254608/2019 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : ULTRACENTER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AÇOS VARA:DIPO 3 - SEÇÃO 3.1.1 PROCESSO :1526801-59.2019.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO P
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7188/2021 - Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 331 PODER JUDICÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA ÚNICA DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO No uso de suas atribuições legais, a UPJ das Turmas de Direito Público e Privado intima o interessado a, querendo, oferecer contrarrazões ao Agravo Interno interposto nos presentes autos no prazo de 15 (quinze) dias, a teor do que estabelece o § 2º do art. 1
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 957 930 declararam a nulidade do processo a partir, inclusive, do despacho que recebeu a denúncia (fls. 41), tudo se refazendo na forma procedimental agora vigente. V.U. - Advogada: Lydia Paula Santos (OAB: 229119/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 94) 0027972-41.2007.8.26.0602 (993.08.023927-4) - Apelação - Sorocaba - Relator: Des.: Luiz Pantaleã
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3486 2861 Processo 1502568-41.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - KAIKY DE MELO FARIA - RECEBO o Recurso de Apelação interposto pelo Ministério Público, posto que aviado a tempo e modo (art. 593 - Caberá apelação no prazo de 5 (cinco) dias: I-das sentenças definitiv
TJSP 22/06/2011 - Pág. 1607 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 980 1607 Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - Negaram provimento aos apelos interpostos pela Justiça Pública e por Paulo Henrique Grizoni; de ofício, julgaram extinta a punibilidade do réu pela prescrição intercorrente da pretensão punitiva. Intime-se. Comunique-se. V.U. - Advs: KATY CRISTINE M
TJSP 22/06/2011 - Pág. 1604 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 980 1604 consistente na prestação de serviços à comunidade, conforme estipulado na sentença. V.U. - Advs: RONALDO APARECIDO GRIGOLATO (OAB: 203350/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0007296-41.2008.8.26.0019 (990.09.272031-7) - Apelação - Americana - Apelante: Claudio Cunico - Apelado: Ministério Público d
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1287 1889 imposto de renda de pessoa jurídica = R$ 10,00, referente a cada exercício financeiro a ser pesquisado. 2 - Sistema BACENJUD a) endereços de pessoa física ou jurídica = R$ 10,00; b) busca de ativos financeiros de pessoa física ou jurídica = R$ 10,00. 3 Sistema RENAJUD a) endereços de pessoa física ou
Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo EXECTDO : J.H.C. ADVOGADO : 361640/SP - Francilene dos Santos Batista VARA:4ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0004027-39.2019.8.26.0041 CLASSE :EXECUÇÃO PROVISÓRIA IP-Flagr. : 2090097/2018 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : KAIQUE DE
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7111/2021 - Terça-feira, 30 de Março de 2021 249 AGRAVANTE: FERNANDO AUGUSTO DO VALE GUZZO AGRAVADO: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO RELATOR(A): Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO EMENTA ÓRGÃO: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO PROCESSO Nº AI 0803644-87.2019.8.14.0000 AGRAVANTE: ISAAC SERFATY GUZZO menor representado por FERNANDO AUGUSTO DO VALLE GUZZO DEFENSOR PÚBLICO: CASSIO BITAR VASCONCELOS AGRAVADO: UNIMED BELÉM COOPERATIVA DE