Judiciário ● 02/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1991/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ADVOGADO Portanto, reputo não presentes os requisitos para concessão da tutela antecipada pleiteada. RECLAMANTE Cite-se a reclamada acerca da presente ação e da audiência. ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO SAO PAULO, 1 de Junho de 2016 RECLAMANTE ANA LUCIA DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular ADVOGADO RECLAMANTE Decisão Processo Nº RTOrd-1000712-56.2016.5.02.0090 RECLAMA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1818 1275 Processo 0060271-67.0700.8.26.0090 (583.90.0700.5709296) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Jose Amaral Lattes - - Flavio Amaral Lattes - - Cesar Amaral Lattes - - Maria Eugênia Amaral Lattes Abdalla - Fernando Augusto Martins Canhadas - Fernando Augusto Martins Canhadas e outros - J.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3564 754 97.2022.8.26.0053; ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Arconte Desenvolvimento Imobiliário Ltda.; Advogado: Fernando Augusto Martins Canhadas (OAB: 183675/SP); Advogado: Marcio Severo Marques (OAB: 101662/SP); Agravante: M.a.r. Hidra Desenvolvimento Imobiliário Spe Ltda.; Advogado: Fernando Augusto Martins Canhadas (OAB: 1836

Judiciário ● 19/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3395/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2022 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS FERNANDO AUGUSTO MARTINS PEREIRA(OAB: 283358/SP) TATIANA MIKAELA MORAIS E CASTRO BURTZLAFF FERNANDO AUGUSTO MARTINS PEREIRA(OAB: 283358/SP) KIRI SUSHI LTDA - ME ANDREZZA BOLLITO GUSMAO(OAB: 245579/SP) FERNANDO AUGUSTO MARTINS PEREIRA(OAB: 283358/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Relator RECORRENTE ADVOGA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 EXECTDO : Davilson Felipe de Lima Bressan VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1012522-59.2021.8.26.0114 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : N. L. Torato Marqueis - Me ADVOGADO : 168872/SP - Sidval Alves de Oliveira Junior EXECTDA : Erica Ferreira de Moraes, VARA:1ª VARA DO JUIZADO ES

Judiciário ● 04/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3342/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 ADVOGADO JULIANA COSTA PERA VITALINO(OAB: 261351/SP) VALDETE DOS SANTOS CAMILO(OAB: 367039/SP) CRISTIANE DE OLIVEIRA(OAB: 295640/SP) VANESSA RODRIGUES MARTINS(OAB: 292353/SP) VALTER RODRIGUES NOGUEIRA JUNIOR(OAB: 296972/SP) THIAGO DE LIMA(OAB: 306160/SP) MARISA MACEDO MARTINS(OAB: 177199/SP) JAQUELINE VIANA DE SOUZA(OAB: 309652/SP) CINTIA COSTA SANTOS(OAB: 312968/SP) FRANCISC

Publicações Judiciais I ● 17/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4. Agravo de instrumento a que se nega provimento. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, por unanimidade, negou provimento ao agravo de instrumento, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5018175-38.2018.4.03.6100 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: SOCIMEL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, ESPÓLIO DE SÉRGIO PINHÃO MELLÃO - CPF 008.397.448-20 REPRE

Judiciário ● 06/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3466/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região JLQ INDUSTRIA METALURGICA LTDA - EPP ANTONIO CARLOS MONTEZANO DE ALMEIDA MARCO AURELIO BENEDITO ALVES(OAB: 64869/RJ) FERNANDA VICENTA DE AZEVEDO QUERO MARIA CRISTINA LAZCANO DE AZEVEDO QUERO INOVA Ambiental Assessoria e C 544 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Destinatário: FERNANDO AUGUSTO M

Publicações Judiciais I ● 05/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ademais, não cabe acolher os embargos de declaração, quando nítido, como no caso vertente, que foram opostos com caráter infringente, objetivando o reexame da causa, com invasão e supressão da competência que, para tal efeito, foi reservada às instâncias superiores, pela via recursal própria e específica, nos termos da pacífica jurisprudência da Suprema Corte, do Superior Tribunal de Justiça, deste Tribunal Federal e desta Turma (v.g. - EDRE nº 255.121, Rel. Min. MOREIRA ALVES, D

Publicações Judiciais I ● 13/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

II - A matéria objeto dos presentes embargos de declaração traz questão que foi apreciada de forma clara com o mérito da causa, não apresentando o acórdão embargado, obscuridade, contradição ou omissão. III - Hipótese em que os embargos declaratórios são opostos com nítido caráter infringente. IV - Embargos de declaração rejeitados. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos d