Publicações Judiciais II ● 18/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE BARRETOS >38ªSSJ>SP 00209 AI 526434 0004599-69.2014.4.03.0000 SP 00069923520078260356 RELATOR : DES.FED. SOUZA RIBEIRO AGRTE ADV : FERNANDO AUGUSTO NESTOR : SP168336 ADEMAR MANSOR FILHO AGRDO(A) : IND/ E COM/ DE MOVEIS SAO JOAQUIM LTDA -ME PARTE A : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) REPTE ADV : Caixa Economica Federal - CEF : SP116384 FRANCISCO HITIRO FUGIKURA ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE MIRANDOPOLIS SP 00210 AI 537942 0020162-06.2014.4.03

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2461 VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0001007-39.2017.8.26.0646 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Andrea Christine Boton Rodrigues da Silva RECLAMADO : Fernando Augusto Nestor VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1000905-97.2017.8.26.0646 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2015 REQTE : ADVOGADO : REQDA : VARA:JUIZADO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1935 Larissa Martins Gomes 349958/SP - Jéssica Carvalho de Oliveira Fazzio Telefonica Brasil S/A ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000251-81.2015.8.26.0646 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Liamar Nunes Duarte Gonçalves ADVOGADO : 352547/SP - Ana Car

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2195 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Prado e Parminondi Ltda. - Me ADVOGADO : 227237/SP - Fernando Cesar Pissolito REQDO : Marcio Angelo dos Santos VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1001143-53.2016.8.26.0646 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : F.P.P. ADVOGADO : 373194/SP - Fabricio Augusto Dias VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1001144-3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2719 3663 as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sanc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2769 3485 autos ao arquivo, expedindo-se os ofícios comunicatórios de praxe. P.I.C. Int. - ADV: ANDRE DE PAULA VIANA (OAB 236293/ SP) Processo 0000613-37.2014.8.26.0646 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - M.A.P. Providencie a seventia a juntada aos autos de folha de ante

Publicações Judiciais I ● 15/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- Com fulcro no art. 13 da Lei nº 8.620/93, era possível a responsabilização solidária dos sócios pelos débitos da empresa junto à Seguridade Social. Contudo, a partir da declaração de inconstitucionalidade do artigo 13 da Lei n. 8.620/93, conforme o RE n.º 562.276/RS, apreciado sob o regime da repercussão geral (art. 543-B do Código de Processo Civil), para a responsabilização do sócio pelo inadimplemento de débitos contraídos pela empresa executada, não basta que seu nome co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3377 3574 cronológica. § 6º Cumprido o disposto no § 5º deste artigo, efetuar-se-ão os pagamentos devidos com os valores apreendidos. § 7º A execução da decisão de sequestro não se suspende pela eventual interposição de recurso, nem se limita às dotações orçamentárias originalmente destinadas ao paga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 3282 Compra e Venda - E-Games Presentes - Intimada a parte autora a se manifestar, no prazo de 05 dias, sobre resposta da pesquisa ARISP (fls. 214). - ADV: DANIELY PEREIRA GOMES (OAB 317761/SP) Processo 1000318-36.2021.8.26.0646 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Fernando Augusto Nestor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 3794 Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO MARCELA CORRÊA DIAS DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NELSON BATISTA NETO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0401/2019 Processo 0000158-96.2019.8.26.0646 - Execução da Pena - Prestação Pecuniária - Justiça Pública - Math