Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 27/06/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado : TIAGO VEGETTI MATHIELO Agrdo.... : DECIO AMGARTEN e outros Advogado : FABIO LUIZ FERRAZ MING Orgão Jul.: QUINTA TURMA - 1a. SEÇÃO Processso : 0007745-89.2012.403.0000 Classe .. : 469503 AI - SP Origem... : 0010729-35.2010.403.6105 Vara..... : 6 CAMPINAS - SP Agrte.... : EDSON NOGUEIRA Advogado : FABIANE GUIMARÃES PEREIRA Agrdo.... : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Advogado :ADRIANO BUENO DE MENDONÇA Orgão Jul.: SÉTIMA TURMA Processso : 0012498-89.2012.403.0000 Classe

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 23/03/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara..... : 6 SAO PAULO - SP Agrte.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA Agrdo.... : SIMONE LARA Advogado : LEILA FARES GALASSI DE OLIVEIRA Orgão Jul.: QUARTA TURMA Processso : 0015733-11.2005.403.0000 (2005.03.00.015733-4) Classe .. : 231299 AI - SP Origem... : 2005.61.00.001233-5 Vara..... : 8 SAO PAULO - SP Agrte.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER Agrdo.... : SC

Judiciário ● 24/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3355/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 481 ADVOGADO MARIA LUCIA CIAMPA BENHAME PUGLISI(OAB: 95370/SP) MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE Para fins de incidência e base de cálculo, as seguintes parcelas alcançadas pela sentença têm natureza salarial (art. 832, §3º, da TERCEIRO INTERESSADO CLT):- sexta-parte e reflexos em 13º salário; - quinquênio e reflexos Intimado(s)/Citado(s): em 13º salário

Publicações Judiciais I ● 14/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5003810-77.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO AGRAVANTE: FRESENIUS HEMOCARE BRASIL LTDA. Advogado do(a) AGRAVANTE: FERNANDO AURELIO ZILVETI ARCE MURILLO - SP100068 AGRAVADO: PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO VOTO Tendo sido proferida sentença nos autos da ação mandamental subjacente, esvaziou-se o objeto do vertente recurso. Posto isso, voto no sentido de JULGAR PREJUDICADO O AGRAVO DE INSTRUMENTO. É como voto. SOUZA

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 30/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Classe .. : 219775 AI - SP Origem... : 2004.61.00.024947-1 Vara..... : 6 SAO PAULO - SP Agrte.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA Agrdo.... : BALASKA EQUIPE IND/ E COM/ LTDA Advogado : FERNANDO AURELIO ZILVETI ARCE MURILLO Orgão Jul.: TERCEIRA TURMA Processso : 0058121-60.2004.403.0000 (2004.03.00.058121-8) Classe .. : 220026 AI - SP Origem... : 2004.61.00.025956-7 Vara..... : 16 SAO PAULO - SP Agrte.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 23/03/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Processso : 0048626-89.2004.403.0000 (2004.03.00.048626-0) Classe .. : 215979 AI - SP Origem... : 2004.61.00.006795-2 Vara..... : 14 SAO PAULO - SP Agrte.... : ODILA MENDES FLORENTINO DE OLIVEIRA NASCIMENTO Advogado :ANA REGINA GALLI INNOCENTI Agrdo.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA Orgão Jul.: QUARTA TURMA Processso : 0050321-78.2004.403.0000 (2004.03.00.050321-9) Classe .. : 216447 AI - SP Origem... : 2003.61.00.012762-2 Vara..... : 1

Publicações Judiciais I ● 14/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5003810-77.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO AGRAVANTE: FRESENIUS HEMOCARE BRASIL LTDA. Advogado do(a) AGRAVANTE: FERNANDO AURELIO ZILVETI ARCE MURILLO - SP100068 AGRAVADO: PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO VOTO Tendo sido proferida sentença nos autos da ação mandamental subjacente, esvaziou-se o objeto do vertente recurso. Posto isso, voto no sentido de JULGAR PREJUDICADO O AGRAVO DE INSTRUMENTO. É como voto. SOUZA

Judiciário ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9143 - SIND EMP COMP VENDA LOC ADM IMOV RESID COMERC SAO PAULO ASSINATURA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO IDENTIFICAÇÃO CELSO RICARDO PEEL FURTADO DE OLIVEIRA Relator PROCESSO nº 1001326-93.2016.5.02.0047 (RO) Embargante: SINDICATO DAS EMPRESAS DE COMPRA, VENDA, LOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS DE SÃO PAULO - SECOVI/SP VOTOS Emb

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 10/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA Agrdo.... : DOCX SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA Advogado : FERNANDO AURELIO ZILVETI ARCE MURILLO Orgão Jul.: TERCEIRA TURMA Processso : 0017768-89.2015.403.0000 Classe .. : 562728 AI - SP Origem... : 0014001-76.2015.403.6100 Vara..... : 25 SAO PAULO - SP Agrte.... : Uniao Federal Advogado : LUIZ CARLOS DE FREITAS Agrdo.... : ZITA DA CONCEICAO DE CARVALHO SILVA Advogado : DANIEL CHIARETTI Orgão Jul.: QUARTA TURMA Processso : 0017914-33.2015.403.0

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 27/06/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Orgão Jul.: PRIMEIRA TURMA Processso : 0013998-93.2012.403.0000 Classe .. : 475102 AI - SP Origem... : 0004379-60.2012.403.6105 Vara..... : 6 CAMPINAS - SP Agrte.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO Agrdo.... : FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA Advogado : FERNANDO AURELIO ZILVETI ARCE MURILLO Orgão Jul.: PRIMEIRA TURMA Processso : 0015070-18.2012.403.0000 Classe .. : 475897 AI - SP Origem... : 0003117-75.2012.403.6105 Vara..... : 6 CAMP