156 resultados encontrados para fernando bezerra de lima - data: 28/07/2025
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2647/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 913 TERCEIRIZACAO EIRELI - ME, por meio de seu(sua)(s) advogado(a)(s), notificado(a)(s)acerca dos cálculos elaborados e PODER JUDICIÁRIO FEDERAL anexados aos autos, para impugnação fundamentada nos termos do artigo 879, parágrafo 2º da CLT, prazo COMUM de 8 (oito) dias. JUSTIÇA DO TRABALHO Limoeiro do Norte, 22 de janeiro de 2019. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 7ª RE
2217/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 565 de admissibilidade, RECEBO o RECURSO ORDINÁRIO da parte Despacho reclamada, em seu efeito devolutivo, com fulcro no art. 895, inciso I, Considerando a certidão supra e uma vez preenchidos os requisitos da CLT. de admissibilidade, RECEBO o RECURSO ORDINÁRIO da parte NOTIFIQUE-SE a parte reclamante, bem como a primeira reclamada, em seu efeito devolutivo, com fulcro
3337/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 849 de instruções, nos dias úteis, das 8h00 às 17h00; Intimado(s)/Citado(s): 7. caberá ao advogado da parte orientar o seu cliente de forma a - CLAUDINEI DE SOUSA viabilizar a sua participação na audiência designada; 8. no caso de impossibilidade das partes ou advogados para PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO participação na audiência virtual, inclusive por questõ
2187/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Março de 2017 E. 13º salário Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região proporcional de 2014 MATEUS MIRANDA DE MORAES (09/12)................................R$731,25; F . 1 3 º s a l á r i o 13º salário proporcional de 2016 (01/12).................................R$81,25; H . F G T S + 40%........................................................................R$2.184,00; I. M u l t a d o ar t igo 477,
2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 282 Relator DISPOSITIVO VOTOS Acórdão ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA 3ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO,por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, negar-lhe provimento. Participaram do julgamento os Desembargadores José Antonio Parente da Silva (presidente e relator), Francisco T
2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 288 Fortaleza, 19 de outubro de 2017 VOTO por conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, negar-lhe provimento. JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA Relator DISPOSITIVO VOTOS Acórdão ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA 3ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO,por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeit
Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 2474 nos termos do artigo 50, inc. VII, 118 inc. I, ambos da Lei de Execuções Criminais. Outrossim, declaro perdidos 1/3 dos dias remidos, bem como dos eventuais dias trabalhados anteriormente à falta em questão, justificando a fração aplicada em razão da gravidade da conduta faltosa, nos moldes do artigo 1
1998/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2016 desnecessário comparecer na Secretaria da Vara para esse fim. Tomar ciência, ainda, que o beneficiário dispõe do prazo de 10(dez) dias para reportar ao Juízo qualquer problema relacionado ao levantamento do seu crédito, após o que a unidade dará prosseguimento ao feito, podendo, inclusive, liberar eventuais valores remanescentes para parte contrária, se for o caso. Proc
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DO ESTADO DE SAO PAULO - CREF4 ADV/PROC: SP220653 - JONATAS FRANCISCO CHAVES E OUTRO EXECUTADO: CLAYTON JOSE SANTAREN VARA : 2 PROCESSO : 0007296-20.2015.403.6114 PROT: 09/11/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DO ESTADO DE SAO PAULO - CREF4 ADV/PROC: SP220653 - JONATAS FRANCISCO CHAVES E OUTRO EXECUTADO: CARLOS FERNANDO BEZERRA DE LIMA VARA : 2 PROCESSO : 0007297-05.2015.403.6114 PROT: 09/11/2015 C
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DO ESTADO DE SAO PAULO - CREF4 ADV/PROC: SP220653 - JONATAS FRANCISCO CHAVES E OUTRO EXECUTADO: CLAYTON JOSE SANTAREN VARA : 2 PROCESSO : 0007296-20.2015.403.6114 PROT: 09/11/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DO ESTADO DE SAO PAULO - CREF4 ADV/PROC: SP220653 - JONATAS FRANCISCO CHAVES E OUTRO EXECUTADO: CARLOS FERNANDO BEZERRA DE LIMA VARA : 2 PROCESSO : 0007297-05.2015.403.6114 PROT: 09/11/2015 C