3.815 resultados encontrados para fernando bezerra do nascimento - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
2967/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13163 Secretário de Audiência PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: 0010653-19.2020.5.15.0034 - Homologação da Transação Extrajudicial REQUERENTES: ADRIANA FONSECA REQUERENTES: PANE GILL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - ME tomar ciência da sentença homologatória do acordo extrajudicial id. 01dd075 SAO JOAO DA BOA V
Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 3382 se o caso, as disposições do artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil. Providencie a exequente o peticionamento eletrônico do requisitório. Int. - ADV: FELIPE FLEURY FERACIN (OAB 332173/SP), MARCOS ROBERTO BARION (OAB 255579/SP), GUSTAVO DE FARIA VALIM (OAB 414286/SP), RAFAEL CARVALHO DE MENDONÇA
Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 3988 contra a Fazenda Pública - Jornada de Trabalho - Fabiana Rabelo de Andrade Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO SUL - Vistos. Fls. 226/281 e 290/619: ciente dos desfechos dos agravos noticiados nestes autos pelas partes. Em prosseguimento, manifeste a exequente sobre a petição do Município de
TJSP 12/03/2021 - Pág. 2297 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 2297 SP) - Advogado: Fernando Bezerra do Nascimento (OAB: 384146/SP) 2228512-77.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Vargem Grande do Sul - Relator: Des.: Danilo Panizza - Agravante: Munic
Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3190 934 10 - 2203904-15.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Vargem Grande do Sul - Relator Danilo Panizza - Agravante: Marcia Helena Baticiotti Coracini - Agravado: Municipio de Vargem Gran
TJSP 26/02/2021 - Pág. 1856 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 1856 Marcos Roberto Barion (OAB: 255579/SP) - Advogado: Felipe Fleury Feracin (OAB: 332173/SP) - Advogado: Gustavo de Faria Valim (OAB: 414286/SP) - Advogado: Rafael Carvalho de Mendonça (OAB: 420429/SP) - Advogado: Fernando Bezerra do Nascimento (OAB: 384146/SP) 31 - 2228567-28.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para jun
TJSP 08/02/2021 - Pág. 1577 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 1577 2205314-11.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Vargem Grande do Sul - Relator: Des.: Danilo Panizza - Agravante: Katia Aparecida Balico de Andrade Dias - Agravado: Município de
Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3190 935 21 - 2206593-32.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Vargem Grande do Sul - Relator Danilo Panizza - Agravante: Luciana da Silva Ribeiro (Justiça Gratuita) - Agravado: Municipio de
Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 4039 processuais de quem pode paga-las por si mesmo. Não por outro motivo, o artigo 5º, inciso LXXIV da Constituição Federal é bastante claro ao dispor que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos” (grifamos). Outrossim, de acordo com o N
Disponibilização: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3405 4110 a Fazenda Pública - Jornada de Trabalho - Ana Paula Casagrande Quiodano Mineli - PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO SUL - Vistos. Fls. 239/245, 246/364 e 365/541: ciente. Manifeste a exequente sobre a petição do Município de fls. 228/235, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: FELIPE FLEURY FERACI