Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 3553 Microsoft Teams, nos termos do Comunicado CG nº 284/2020. Para tanto, a parte sem advogado, deverá informar pelo e-mail [email protected], no prazo de 05 dias, o e-mail e número de telefone para realização da audiência virtual. Caso esteja patrocinada por advogado, deverá ser encaminhado via peticionamento el

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 786 apenas no saneamento ou sentenciamento. Havendo juntada de documentos em tréplica, nova vista ao autor. 4. Transcorrido prazo sem nova manifestação documentada das partes, e havendo ao menos uma delas demonstrado interesse em audiência de conciliação, remetam-se os autos ao CEJUSC. Ficam as partes cient

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 1361 de desconsideração da personalidade jurídica é inepta, pois não apresenta os fundamentos jurídicos do pedido, nem tampouco comprova o preenchimento dos requisitos legais, ônus que lhe competia. Outrossim, sustenta que existem bens suficientes para garantir o juízo e que não praticou nenhuma conduta que se enquadre em at

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 581 populacional, restando claro o fracionamento do solo rural em vista a sua urbanização. Além disso, a forma de divisão/ demarcação da gleba e as dimensões das frações evidenciam a modificação da finalidade da área rural. Como se vê, portanto, trata-se o presente de parcelamento juridicamente de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 1807 não se desconhece que a agravada é aposentada por invalidez, e que percebe proventos da ordem de R$ 1.453,62 ( fl. 18 autos originários). No entanto, ao que parece, com tal montante, ela conseguia sua subsistência no Município de Lins, sem a necessidade de se socorrer da ajuda de custo do município, de modo que, neste mome

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2559 890 analisadas, dou o feito por saneado. Trata-se de ação de divórcio com outros pedidos na qual, apesar de ter sido extinto o processo no que diz respeito ao divórcio, resta ainda decidir sobre a partilha de bens. O ponto controvertido é a situação financeira do réu, assim como os bens que devem ser partilhados. As par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3569 670 Ltda - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA e outros - Vistos. 1- Sobreveio aos autos a notícia do falecimento de Eronaldo Lima Brandão (certidão de óbito de fls. 332/333) que figura como parte do processo. Dentre os efeitos jurídicos da morte está a perda da personalidade civil e da capacidade proces

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 4588 Processo 0002799-20.2022.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - J.L.G. - Assim, com fulcro nos artigos 485, VI, julgo extinto este processo, sem apreciação do mérito. Não há custas ou despesas processuais devidas, pois ao autor foi concedida a gratuidade da justiça a fls. 31. Certificado o trânsit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3557 3968 ALVES GONCALVES DA SILVA (OAB 52687/SP) Processo 1000165-86.2022.8.26.0219 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - N.L.S.M. - - L.C.S.M. Vistos. Ante a petição retro, certifique a serventia se o ente municipal foi cadastrado corretamente. Em caso negativo, reitere-se a intimação da exequen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3503 712 de fls. 337 do digno representante do Ministério Público, aguarde-se pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, anotando-se. Int. - ADV: ANTONIO TRAMONTI (OAB 59471/SP) Processo 0000790-70.2019.8.26.0534 - Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS - L.P.A.L.O. - Diante da petição e do laudo