Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 1011 Homologação” do procedimento administrativo de ITCMD é realizada na página na internet da Secretaria da Fazenda Estadual de São Paulo (https://www10.fazenda.sp.gov.br/ITCMD_DEC/Pages/ConsultaHomologacao.aspx). Na inércia, intime-se pessoalmente com prazo de 30 (trinta) dias úteis - o que não suspen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 3179 - Fica a parte intimada da data da Audiência de Conciliação designada para o dia 30/03/2020 às 11:30 h no Foro Regional III Jabaquara/Saúde. Fica ainda a parte autora intimada da necessidade de seu comparecimento pessoal à audiência, sob pena de extinção do processo. Fica ciente a parte autora que, no caso de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 734 retificação, intime-se a parte requerida para manifestar-se no prazo de 10 dias uteis. Em seguida, abra-se nova vista à FESP. - ADV: LUTERO ALBERTO GASPAR (OAB 129212/SP), JAIR FESTI (OAB 87384/SP), KEILA GARCIA GASPAR (OAB 279589/ SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 730 excesso de poder, infração da lei, fato ou ato ilícito ou violação dos estatutos do contrato social. O parágrafo 5º do mesmo dispositivo, autoriza a desconsideração, se houve qualquer obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados aos consumidores, situações que são peculiares ao presente proc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 4506 por carta, para, no prazo de 03 (três) dias, pagar(em) a dívida, custas e despesas processuais (CPC, art. 829), além de honorários advocatícios, que fixo no patamar de dez por cento do valor da execução, verba que será reduzida pela metade em caso de pagamento no prazo fixado (CPC, art. 827, §1º). 2. Caso o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 344 Campos - - Maria Paulina Nogueira de Campos - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA - Vistos. Para oitiva das testemunhas arroladas pela requerida, designo audiência de instrução para o DIA 26 DE março DE 2020 , ÀS 14:00 HORAS. As testemunhas comparecerão independente de intimação. Declaro preclusa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2857 2665 das diligências para a expedição do mandado requerido, observando-se o prov. CG. 28/2014. - ADV: EDUARDO BARRETO BATISTA (OAB 298134/SP) Processo 0006859-62.2019.8.26.0003 (processo principal 1002362-22.2018.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Teleinfo Comércio e Serviços de Tel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 1852 para defender os interesses do confrontante José Carlos Martins, citado por edital (fls. 336). No mais, dê-se ciência dos autos ao MP, tendo em vista a menoridade do réu Lucas. Int. - ADV: JOSE SILVIO TROVAO (OAB 125290/SP), TANIA BUSTAMANTE FREIRE DE ANDRADE (OAB 1417/AC), TALITA ZIOTI PIVANTI (OAB 276731/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3594 743 RELAÇÃO Nº 0704/2022 Processo 0000138-48.2022.8.26.0534 (processo principal 1000659-49.2017.8.26.0534) - Cumprimento de sentença - AuxílioDoença Previdenciário - Miriam Martins de Sousa Fonseca - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Providencie a serventia o preenchimento do ofício re

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 1509 ciente de que tem o dever processual de comprovar nesses autos o cumprimento integral desta sentença (artigo 77, inciso IV, do Código de Processo Civil) e advertida de que o não cumprimento caracteriza ato atentatório à dignidade da justiça e, como tal, poderá ensejar, sem prejuízo das sanções criminais, civi