81 resultados encontrados para fernando bivaqua de araujo sobrinho - data: 27/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3191 74 INVESTIMENTO S/A; Réu: Roosivelth da Silva Carvalho; SENTENÇA N. 995/2021:Vistos etc. Tendo em vista a petição constante do evento retro, afigura-se a desistência do requerente, nada mais restando que sua extinção.De tal maneira, em com base no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil, homologo o pedido de desistência e ex
Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIII - Edição 3074 11 ambos devidamente qualificados acima, por ausência de provas da materialidade delituosa e da autoria da prática do delito imputado e ora tipificado no artigo 157, caput, do Código Penal.Sem custas.Revogo a ordem de prisão cautelar preventiva em desfavor do réu SANDRO ROCHA CAVALCANTE por conta da improcedência deste feito (artigo 3
Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior o parecer ministerial, resolvo o mérito deste feito e homologo o acordo celebrado entre as partes, formando o respectivo título executivo judicial (art. 515, III, Código de Processo Civil). (...) Coari, 7 de Novembro de 2017. Roberto dos Santos Taketomi, Juiz de Direito. PROCESSO 0001609-91.2014.8.04.3800 – VARA FAMILIA – CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior – SENTENÇA (5.1/5.2) (...) De tal maneira, com base nos artigos 487, III, “b”, do Código de Processo Civil e em conformidade com o parecer ministerial, resolvo o mérito deste feito e homologo o acordo celebrado entre as partes, formando o respectivo título executivo judicial (art. 515, III, Código de Processo Civil). (...) Coari, 7 de Novembro de 2017. Roberto dos
1833/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2015 302 - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Intimado(s)/Citado(s): - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - HELDER DE CASTRO FONSECA Processo Nº RO-0001659-71.2014.5.11.0018 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ELEONORA SAUNIER GONCALVES RECORRENTE DIEMES DE SOUZA MENEZES ADVOGADO MAYRA CRISTINA ALMEIDA DA SILVA(OAB: 7552/AM) RECORRIDO AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A AD
1866/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2015 ADVOGADO RECORRIDO TERCEIRO INTERESSADO FABRICIA ARRUDA MOREIRA(OAB: 5043/AM) TELSAT TELECOMUNICACOES LTDA NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A Intimado(s)/Citado(s): - ARNOLDO OLIVEIRA DE LIMA - NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A - TELSAT TELECOMUNICACOES LTDA Processo Nº RO-0001770-97.2014.5.11.0004 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator VALDENYRA FARIAS THOME RECORRENTE
1849/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2015 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO YARA CRISTINA JORDAO DE VASCONCELOS(OAB: 3583/AM) PEDRO FROTA MENANDRO DE VASCONCELLOS(OAB: 9630/AM) LC CONSERVACAO, LOGISTICA E COMERCIO LTDA - EPP CRISTINA PEDROSA DA SILVA FERNANDO BIVAQUA DE ARAUJO SOBRINHO(OAB: 6338/AM) 464 legalmente cabíveis no momento da licitação, da contratação da reclamada e, até mesmo, da resc
1901/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2016 478 há nexo causal entre as atividades desempenhadas pela reclamante e as doenças relatadas, e a partir das provas produzidas nos autos do processo, concluo que a reclamante sofre de doenças Relatora denegerativas, sem qualquer nexo causal com o trabalho VOTOS desenvolvido por ela. Voto do(a) Des(a). MARIA DE FATIMA NEVES LOPES Por fim, cabe esclarecer que mesmo dian
1713/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2015 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região LUIS CARLOS DA SILVA LOBATO ALMIR MONTEIRO DA COSTA JUNIOR(OAB: 0007914) WALDIR LINCOLN PEREIRA TAVARES(OAB: 0003998) FERNANDO BIVAQUA DE ARAUJO SOBRINHO(OAB: 0006338) PODER JUDICIÁRIO 346 Edital Processo Nº RO-0002024-37.2014.5.11.0015 Relator MARCIA NUNES DA SILVA BESSA RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO NELSON WILIA
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior PROCESSO 0000386-03.2014.8.04.3801-VARA DA FAMILIA-CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68REVISÃO-PARTES: AUTOR ORLANDO SILVA DE SOUZA REPRESENTADO(A) POR VANUZA SOUZA DA SILVA-ADV: OAB 5059N-AM - ANDERSON ORTIZ GRANJA DE SOUZA-REU: EDILSON ALVES DE SOUZA-DESPACHO (32.1) Vistos. Pautese data para a realização de audiência instrução e julgamento, oportunidade em que